Recursos da ordem de pouco mais de R$ 17 milhões, liberados para diversos municípios desde 2008, podem ter sido desviados para outros fins, contrariando os objetivos de convênios firmados com o MEC (Ministério da Educação) e o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimentoda Educação). Os recursos deveriam ter sido aplicados na aquisição de ônibus e/ou lanchas para atender, em especial, alunos matriculados na rede municipal de ensino.Segundo o deputado Fausto Souza (PSD), os convênios são componentes de um programa federal denominado “Caminho da Escola”, com a meta de contemplar alunos pertencentes a municípios com até 20 mil habitantes.“Encaminhamos correspondências a cada prefeitura beneficiada e aguardamos as respostas sobre a aplicação dos recursos que, como suspeitamos, podem ter tido outras destinações”, salientou o parlamentar.
Como se trata de um programa educacional envolvendo recursos do FNDE,o deputado afirmou aos jornalistas que cobrem a Assembleia que aguardará mais uma semana e, se não receber respostas convincentes, acionará o MPF (Ministério Público Federal) para investigar as prefeituras. “Essa será a nossa segunda ação caso não recebamos respostas que nos convençam”, destacou Fausto, frisando que o total dos recursos liberados é no valor de R$ 17.697.147,00.
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