quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Desapego

Por José MARCELINO RIBEIRO

Deus, já me deste tanto,
em excesso, 
que até no fim da vida, 
não peço,
nada de bens materiais.
O que mais amo por ora, 
é um imenso amor que me aflora,
à minha família; nada mais...

terça-feira, 29 de agosto de 2017

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

Se eu conversasse com DEUS!

Por Leandro Gomes de Barros

Se eu conversasse com DEUS,
queria lhe perguntar, 
por que sofremos tanto,
quando viemos pra cá, 
que dívida é essa,
que o homem tem que morrer pra pagar?

Perguntaria também 
como é que ele é feito,
que não dorme, não come e
assim vive satisfeito,
por que ELE não fez, 
a gente do mesmo jeito?

Por que existem os felizes 
e outros que sofrem tanto,
nascido do mesmo jeito,
criado no mesmo canto,
quem foi temperar o choro
e acabou salgando o pranto?

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Neste domingo acontece mais uma edição do “Pagode Retrô” no Moai

AGENDA CULTURAL

O público pediu e mais uma vez acontece uma viagem emocionante ao passado, com hits do pagode que marcaram época. Essa é a promessa do projeto “Pagode Retrô”, que acontece neste domingo (26), a partir das 18h, no Moai Restobar, no Tarumã.
A programação terá shows do cantor Bruno Mocidade, Toque de Samba e D´Samba. Ainda durante o evento, os grupos Loka Tentação e Joia Rara farão participação especial. Nos intervalos, o DJ Fernando Araújo assume o comando da pick up e a apresentação da festa fica por conta do apresentador Waltinho Hall.  
D'Samba
Com um setlist nostálgico embalado pelos os sucessos dos anos 90, os músicos prometem uma apresentação emocionante para todo o público. As canções como "Me Apaixonei pela Pessoa Errada", “Pimpolho”, “Telegrama”, “Temporal”, “Recado a minha amada”, “Essa tal liberdade” não poderão deixar de faltar.

Os ingressos custam R$ 30 e a casa dispõe de lista vip pagando a metade do preço até às 19h. Maiores informações: 98117-2827. 

Loka Tentação e Vanessa Auzier agitam a noite de sexta no “Coronel”

AGENDA CULTURAL

Concentração de gente bonita, ambiente familiar e cerveja gelada é a boa pedida pra quem aposta no início do final de semana. Assim vai ser nesta sexta (25), a partir das 20h30, no Pagode do Coronel. A festa reunirá as melhores bandas de pagode com artistas locais.
O primeiro a entrar é o Grupo Loka Tentação cantando os sucessos do momento. Na sequência e com a proposta de não deixar ninguém parado, Vanessa Auzier e banda sobem ao palco às 1h30.No repertório, o melhor do samba e pagode.
Vanessa Auzier 
Durante a apresentação das bandas, haverá sorteio de baldes de cerveja. A casa está localizada na Avenida Japurá, 676, Centro, próximo ao Snoop Bar. Os ingressos custam R$ 15. Informações podem ser obtidas pelos telefones 99165-3111 e 99135-5703.

Henrick Duarte e Kadu Almeida comandam o “Eletronejo” no Moai

AGENDA CULTURAL

A programação deste fim de semana no Moai tem muito modão e sertanejo universitário. Nesta sexta (25), a partir das 21h, a casa localizada na Avenida do Turismo, Tarumã, apresenta o cantor Henrick Duarte, que leva para o palco o melhor do sertanejo universitário. Em seguida, é a vez do cantor Kadu Almeida que gosta de experimentar diversos estilos, e pretende fazer da festa a maior diversão possível. A festa conta ainda com a participação especial de Márcio Cigano.
Kadu Almeida
Nos intervalos, a animação fica por conta do DJ Fernando Araújo. “No Moai, a diversão é garantida de sexta a domingo com essa mistura de ritmos que vai do e-music ao sertanejo”, destacou o sócio-proprietário do Moai, Márcio Alexandre.

Quem quiser garantir descontos no valor do ingresso, pode colocar nome da lista VIP, que rola na página do Moai no facebook (www.facebook.com/moairestobar). Nomes na lista pagam apenas R$15. A lista é válida até às 0h. Após esse horário, os ingressos custam R$30, preço único. Reservas e informações: 98117-2827. 

Pensamento da sexta-feira

" A vida foi feita no rascunho e não há tempo de passar a limpo"

{Dito popular}

quinta-feira, 24 de agosto de 2017

Presidente pode ter reuniões secretas? entenda as regras

Publicada pela Secretaria de Comunicação Social, a agenda do presidente Michel Temer é, geralmente, fechada e divulgada na noite anterior aos compromissos, todos os dias. Disponível para consulta no site do Palácio do Planalto, a agenda lista as atividades do presidente por hora, mas sem detalhar os temas das reuniões.
Desde que Temer assumiu o cargo, porém, episódios da chamada "agenda secreta" têm se repetido.
Nesta semana, por exemplo, a colunista do G1 Andréia Sadi informou que Temer foi a uma agência de comunicação, em Brasília – que tem um contrato milionário com o Planalto – para cuidar da estratégia digital do governo. O compromisso não estava previsto na agenda.
Outros episódios como esse têm sido frequentes. Um dos encontros do presidente fora da agenda oficial que se tornou mais conhecido foi a reunião de Temer com o empresário Joesley Batista, dono da JBS, no Palácio do Jaburu.

Encontros fora da agenda

No último dia 18, Temer recebeu o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no Palácio do Jaburu para uma conversa fora da agenda. Segundo o blog da Andréia Sadi, em uma semana, Temer e Aécio se encontraram três vezes.
Também neste mês, o presidente recebeu à noite, no Palácio do Jaburu, também fora da agenda, a nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Dias depois, a PGR justificou o encontro como institucional, e, em entrevista, Dodge afirmou que a reunião foi realizada desta forma para que a data não coincidisse com uma viagem de Temer aos Estados Unidos.
Temer também já foi a um consultório dentário em São Paulo, mas para encontrar um ex-assessor e amigo, o advogado José Yunes, citado em delação da Odebrecht.
Além disso, o peemedebista recebeu várias vezes o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Tudo fora dos registros, incluindo uma visita do presidente à casa do ministro.

O que diz a lei

"Não existe uma regra específica que determine que toda a agenda do presidente seja de conhecimento público", disse ao G1 o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Fernando Menezes.
O artigo 37 da Constituição descreve que os Poderes devem obedecer, entre outras coisas, ao princípio de publicidade, mas, por ser tratado em um sentido mais amplo, não há como obrigatoriedade a divulgação dos compromissos.
"Precisaríamos descer para um nível mais detalhado de leis, com previsões mais específicas", afirmou Menezes.
Para a especialista em transparência pública da ONG Artigo 19 Joara Marchezini, mesmo sem uma tipicidade para reuniões fora dos registros, esse tipo de situação representa uma postura pouco transparente do governo.
Além da Constituição, há o Código de Ética dos Agentes Públicos em exercício na Presidência e Vice-Presidência da República, e que faz menções literais em relação à agenda dos servidores. O artigo 4º, inciso V, exige que a agenda de compromissos com pessoas físicas e jurídicas seja divulgada e arquivada.
No entanto, segundo o professor Fernando Menezes, a regra é aplicada aos servidores que trabalham na presidência, mas não ao Chefe de Estado. “Porque a Constituição dá um tratamento muito peculiar sobre a responsabilidade do presidente da República. A consequência do descumprimento é, eventualmente, até a perda do cargo. E, seguramente, a Constituição dá outro tratamento para a perda do cargo do presidente da República.”
A Lei de Acesso à Informação estabelece situações em que informações do governo não sejam divulgadas, especialmente quando colocam em risco a segurança nacional, ou a própria vida do presidente. Joara Marchezini pondera, contudo, que os encontros omitidos da agenda presidencial não se enquadram nesse tipo de situação.
“Não posso achar que qualquer coisa pode pôr em risco a vida do presidente. Tem que ter um motivo para isso ser secreto. Estou me reunindo com tal pessoa, por tal motivo, isso não coloca ninguém em risco.”
Outra crítica é a forma como a agenda presidencial é divulgada. No modelo atual, não é possível visualizar os compromissos do presidente da República nos próximos dias, e também não há nenhum tipo de detalhamento a respeito do que foi discutido nas reuniões. Joara defende que a agenda seja divulgada com antecedência mínima de uma semana, e que saber o tema das reuniões é “de fundamental importância”.
“Eu gostaria de ver no nosso Direito uma legislação mais precisa, criando esse tipo de obrigação. Ou, no mínimo, criando a obrigação de o presidente dizer: ‘no horário X, do dia Y, eu tenho um compromisso reservado. Reservado por motivo de: ‘segurança nacional’”, completou Menezes.

A versão do Planalto


Em nota, a assessoria do Palácio do Planalto disse que, no caso de um encontro não programado, a agenda do presidente é atualizada "assim que possível", e que os temas das reuniões não são divulgados por serem "assuntos de trabalho, diversificados".

quarta-feira, 23 de agosto de 2017

Gilmar Mendes manda soltar mais três réus da Lava Jato no RJ

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar mais três réus da Lava Jato no Rio. Rogério Onofre, ex-presidente do Detro, e a mulher dele, Dayse Deborah Alexandra Neves, estavam presos desde o começo de julho serão beneficiados pela decisão do ministro. A decisão é baseada no habeas corpus que o próprio Gilmar concedeu aos empresários Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira na semana passada. Onofre é acusado de receber propina para beneficiar empresas de ônibus.
O terceiro réu que será solto é David Augusto Sampaio, policial civil aposentado que é acusado de fazer parte do esquema de propina do ex-governador do Rio Sérgio Cabral.
O ex-presidente do Detro foi preso em Florianópolis há cerca de um mês e meio. Na época, agentes da PF também cumpriram mandados de busca e apreensão na capital de Santa Catarina e no Leblon, na Zona Sul do Rio, em imóveis ligados a Onofre.
Segundo investigações, pelas mãos de Onofre passaram pelo menos R$ 40 milhões em propina. Ele é advogado, ex-prefeito de Paraíba do Sul – com dois mandatos –, e foi indicado em 2007 pelo então governador Sérgio Cabral, também preso na Lava Jato, para a presidência do Detro, órgão que fiscaliza o transporte intermunicipal no Rio. Em um perfil no Facebook sobre sua gestão, Onofre diz que recebeu autonomia total para combater o crime. 
No sábado (19), o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do RJ (Fetranspor) Lélis Teixeira deixaram a cadeia pública José Frederico Marquês, em Benfica, na Zona Norte do Rio. Eles também foram soltos após decisão do ministro Gilmar Mendes.
Barata Filho e Teixeira foram presos no começo de julho na Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato. Eles são suspeitos de envolvimento em um esquema de corrupção no setor de transportes do RJ, com a participação de empresas e políticos do estado, que teria movimentado R$ 260 milhões em propina.
A decisão de Gilmar Mendes derrubou uma ordem de prisão do juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do RJ, desta quinta-feira (17). Neste mesmo dia, Gilmar Mendes havia determinado, pela primeira vez, a soltura de Barata Filho e Teixeira. Mas eles não chegaram a ser soltos, porque Bretas expediu novas ordens de prisão contra os envolvidos, por outros crimes.
O Ministério Público Federal no Rio (MPF-RJ) enviou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, um pedido de impedimento de Gilmar Mendes para atuar no caso. Um dos argumentos é que a filha de Barata é casada com o sobrinho do ministro, que foi padrinho do casamento. Mendes afirma que, pela lei, não há nenhum impedimento a atuação dele no caso.
Na sexta, Gilmar afirmou que o fato de ser padrinho de casamento de alguém impede um juiz de julgar um caso. "Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém de julgar um caso? Vocês acham que isto é relação íntima, como a lei diz? Não precisa responder.", disse o ministro a jornalistas.


segunda-feira, 21 de agosto de 2017

Escondidas Lembranças

*Por Ronaldo Cunha Lima

A vida me sorri. Sorrio à vida
com quem de leve a mente posta
nas cenas do gosto e de que gosta
o puro de minh'alma enternecida.

O mundo me faz festa, e festo a lida,
mesmo que canse a faina que me imposta.
A mão de Deus, em minhas aposta,
a paz dos meus caminhos consolida.

Sigo os meus passos, mesmo em passo errado,
verdejando horizontes, lado a lado
com sombras que me seguem às escondidas.

Dentro de mim, em camafeu fechado,
guardo antigas lembranças do passado
e lembranças de antigas despedidas.

* Ronaldo Cunha Lima, poeta e ex-governador da Paraíba 

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Moai 40 graus promete muita agitação neste domingo

AGENDA CULTURAL

Para tornar o domingo ainda mais animado, nada melhor que curtir uma boa roda de samba em um ambiente descontraído, na companhia dos amigos e ouvindo música de primeira. O encontro, aonde o samba é o anfitrião e gente bonita não pode faltar, acontece no Moai Restobar (Avenida do Turismo, 5625, Tarumã) neste domingo (20), a partir das 16h, com atrações do samba e pagode e ainda mixagens eletrizantes com o DJ Fernando Araújo.
O Grupo Intuisamba abre o evento e promete agitar o público com seu samba-rock, pagode e as demais vertentes do samba. Em seguida, Vanessa Auzier dará continuidade ao melhor do samba e pagode e os hits que marcaram época. Finalizando tem o grupo Vem K Sambar marcando presença e encerrando a festa. Os grupos Pretexto, Prazer de Sambar e D´Samba também irão participar do evento.
Vem K Sambar (foto divulgação)


Os ingressos custam R$30. Mas a casa dispõe de lista VIP, que rola na página do Moai no facebook (www.facebook.com/moairestobar). Nomes na lista pagam apenas R$15. A lista é válida até às 19h. Maiores informações: 98117-2827.  

Gustavo Lins é atração nacional deste sábado na “Meia Noite Acaba”

AGENDA CULTURAL

Conhecido no cenário nacional pelas composições românticas como ‘Pra ser feliz’, ‘Só de olhar’ e ‘Deixa eu te querer’, o cantor e compositor Gustavo Lins será atração deste sábado (19), na roda de samba “Meia Noite Acaba”, localizada na Avenida Nilton Lins, 3855, Parque das Laranjeiras.  O show terá início a partir das 19h. Uendel Pinheiro e Jamblacks também tocam no evento.
Com apenas 16 anos, o artista que iniciou a carreira de forma muito precoce, coleciona diversos prêmios como discos de ouro e platina, sete álbuns e dois DVDs, além de mais de 180 músicas gravadas por ele e por artistas consagrados, como Alcione, Belo, Péricles, Exaltasamba, Harmonia do Samba, e o Grupo Tá Na Mente. 
Gustavo Lins (foto divuolgação)

A festa ainda terá a promoção “No camarim com Gustavo Lins”. Para participar, basta acessar as redes sociais da casa, curtir e compartilhar a imagem oficial, marcar um amigo e utlizar a hastag #gustavolinsnomeianoiteacaba. O resultado do sorteio acontece no dia 19.

Os ingressos para o show custam R$ 30 e já estão sendo vendidos antecipadamente no local, no Lanche do Edmilson e Rali Multimarcas (ambos no Parque 10). Maiores informações: 98408-0007.  

Pagode do Coronel agita a noite desta sexta

AGENDA CULTURAL

Considerado um dos grandes redutos do samba e pagode em Manaus, o Pagode do Coronel (Avenida Japurá, 676, Centro), promove mais uma roda de samba. Os amantes do gênero musical irão aproveitar o melhor da música brasileira nesta sexta (19), a partir das 20h30, com Uendel Pinheiro e Ângelo Márcio.
Uendel Pinheiro (foto divulgação)

No repertório composições que ganharam o Brasil na voz de cantores como Jorge Aragão, Arlindo Cruz, Jovelina Pérola Negra, Zeca Pagodinho e outros.

A entrada é liberada para homens e mulher até às 22h. Após esse horário o ingresso passa a custar R$ 15. Reservas e informações podem ser adquiridas através do número 99135-5703 e 99165-3111.

quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Que horas são ?

*Por Ronaldo Cunha Lima

Ele esperou por ela e adormeceu
na contagem do tempo vida afora.
Já não recorda que ela foi embora,
já nem se lembra do do aconteceu.

Vive d olhar relógios. Não perdeu 
a esperança de que, a qualquer hora,
sem mais tropeços e sem mais demora
ela volte a viver ao lado seu.

 Enlouqueceu de vez, quando perdia
o encontro, que tanto lhe pedia,
pois faltou do relógio a precisão.

O instante exato agora o obsedia 
e a quem passa, pergunta, todo dia:
Amigo, por favor, que horas são?

*Poeta e ex-governador da Paraíba

terça-feira, 15 de agosto de 2017

O governo diante do buraco


A política começa a cobrar um preço alto da economia. Embora a inflação esteja em queda e o emprego esteja em recuperação, o governo Michel Temer se mostra incapaz de cumprir a principal missão com que ele se comprometeu ao assumir: recuperar as contas públicas.


Semanas atrás a nação foi apresentada a um dilema: ou bem o governo aumentaria impostos, ou então relaxaria a meta fiscal deste ano, um déficit de R$ 139 bilhões. Pois fará ambos. Aumentou os combustíveis e adiou ontem o anúncio da revisão na meta.

O motivo do adiamento é o mais preocupante: políticos querem ampliar o déficit do ano que vem para R$ 177 bilhões, de modo a acomodar novas benesses, como emendas parlamentares e projetos de interesse num ano eleitoral. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pretendia anunciar um déficit de R$ 159 bilhões para 2017 e 2018.

Quem acompanha o desempenho das contas do governo sabe que mesmo esse número será difícil de atingir. O déficit acumulado em 12 meses era de R$ 162 bilhões em janeiro e fevereiro. Saltou para R$ 173 bilhões em maio e para R$ 183 bilhões em junho.

O motivo foi a frustração de várias receitas esperadas pelo governo. A reoneração da folha de pagamento não passou pelo Congresso (perda de R$ 4 bilhões). Nem o programa de refinanciamento das dívidas de empresas com a Receita Federal, o Refis (perda de R$ 14 bilhões). A segunda fase de repatriação de recursos no exterior arrecadou menos que o esperado (R$ 10 bilhões). Também houve arrecadação menor de impostos (R$ 12 bilhões).

Ao contrário do que prega a cartilha heterodoxa, não existe mágica fiscal. O governo se vê, portanto, obrigado a criar receitas para tapar o buraco. Fala-se em privatizações na área de energia e de aeroportos, para arrecadar uns R$ 40 bilhões (provavelmente só em 2018). No congelamento de salários do funcionalismo, para evitar despesas de pouco menos de R$ 10 bilhões. E em aumentar a contribuição dos servidores à Previdência.

Nada disso está resolvido. O Congresso está paralisado cuidando de seus próprios interesses com a reforma política – o fundo partidário nela previsto criará, por sinal, uma despesa extra de R$ 3,6 bilhões em 2018 – e tem sido incapaz de fazer andar os projetos de impacto fiscal, como o Refis, a reoneração e a impopular reforma da Previdência.

Temer demonstrou força suficiente para se safar da denúncia da Procuradoria Geral da República, com 263 votos na Câmara. Mas não para fazer andar a agenda do Ministério da Fazenda. Os deputados têm usado todo seu poder de chantagem para influir na meta em nome de seus próprios interesses.

O resultado deverá ser sentido nos próximos dias, quando as agências de risco mais uma vez rebaixarem a nota do Brasil. No mundo dos sonhos, Temer declarou que o país recuperaria o grau de investimento. A realidade promete um novo baque.

Desde o início do governo Temer, sabia-se que ele estaria exposto aos escândalos e às investigações da Operação Lava Jato. Mas havia uma esperança de que sua equipe econômica estelar, blindada pelo presidente, seria capaz de resgatar a confiança e de recolocar a economia nos trilhos.

No começo, a previsão se confirmou. A inflação entrou em queda, os juros caíram, a produção reagiu. Mas essa era a parte fácil. Na hora de cortar gastos, a máquina pública estrebuchou. Os planos de Meirelles e companhia empacaram. Ou Temer demonstra que tem força no Congresso para algo mais que salvar a própria pele – ou pagaremos um preço ainda mais alto, e por mais tempo, pela incúria e cupidez de Brasília.

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

Primeiro Esquenta do “Tardezinha” acontece neste domingo no Moai

AGENDA CULTURAL

Com repertório recheado de canções que fazem a releitura de pagodes da década de 90 e que fizeram sucesso nas vozes de Raça Negra, os Travessos e Só pra Contrariar, o cantor Yurizinho e os grupos Loka Tentação e Joia Rara, irão comandar o Primeiro Esquenta Oficial do “Tardezinha”. A festa acontece neste domingo (13), a partir das 16h, no Moai Restobar.
Durante o “esquenta”, que também contará com as participações especiais de Uendel Pinheiro, Ângelo Márcio, Dudu Peccado e Thiago Afonso, o Moai será ponto de encontro do show nacional que acontecerá em Manaus no próximo dia 20, com a presença do cantor Thiaguinho.  
As canções “É tarde demais”, “Tô te filmando”, “Absoluta”,  “Bombocado”, duas canções que não foram originalmente pagode, Flor de Lis, Papel Machê e entre outras, estarão presentes no repertório do esquenta.
Os ingressos custam R$30, preço único. Duas listas vip estarão disponíveis no instagram e na página do facebook do Moai Restobar, a partir do domingo. Quem tiver o nome na lista tem 50% de desconto até às 19h. Maiores informações: 98117-2827. 

“Meia Noite Acaba” faz homenagem ao Dia dos Pais com muito samba

Neste sábado (12), a partir das 19h, a Roda de Samba “Meia Noite Acaba”, localizada na Avenida Nilton Lins, Parque das Laranjeiras, promove mais uma animada e autêntica roda de samba, com Uendel Pinheiro, Jamblacks e convidados. A festa “Meu pai samba muito” irá sortear baldes de cerveja e ingressos para o show “Tardezinha” para os pais que subirem ao palco para dançar.
No repertório do pagode, clássicos do pagode e do samba. Durante o intervalo das apresentações, o DJ Pen assume o comando da pick up. Os ingressos custam R$20 preço único. Os pais acompanhados dos filhos não pagam ingresso. Informações podem ser obtidas pelo telefone: 98408-0007. 

Poeta da noite

*Por Ronaldo Cunha Lima

Sou poeta do amor, entre os amantes,
vigia das estrelas e dos amores,
inquilino, que sou, nalguns instantes,
das auroras de todos os lugares.

Sou poeta-cantor de amores dantes,
das edênicas rondas pelos bares,
um poeta de espera e vagares
nos andares dos sonhos delirantes.

Sou poeta das crenças no infinito
do meu amor, e tanto eu acredito
que a sua ausência em nada me afeta,

e sendo espera desse amor bonito
que canto em versos, em meus versos grito:
-"Sou poeta do amor, eu sou poeta"


*Este soneto construido na Instância Santa Teresa, de Paulo Nepomuceno, em madrugada de 24 de junho de 2005 na companhia dos amigos Fernando Catão, Carlos Aquino e João Furtado

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Comissão especial da Câmara aprova texto-base da reforma política

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da reforma política, aprovou no final da noite ontem (9), por 25 votos a 8, o parecer apresentado nessa quarta-feira pelo deputado Vicente Candido (PT-SP). Ainda falta analisar 23 destaques de bancada. A discussão já dura mais de oito horas. A reforma política também está sendo discutida por outras duas comissões da Câmara.
O texto aprovado mantém o sistema eleitoral atual para 2018 e 2020 e estabelece que o sistema de voto distrital misto, que combina voto majoritário e em lista preordenada, deverá ser regulamentado pelo Congresso em 2019 e, se regulamentado, passaria a valer para as eleições de 2022. De acordo com o parecer do relator, o voto distrital misto será adotado para a eleição dos cargos de deputados federal, estadual e distrital e vereador nos municípios com mais de 200 mil eleitores. O sistema de lista preordenada seria adotado nas cidades com menos de 200 mil eleitores.
Pelo sistema misto, o eleitor vota duas vezes: uma na lista preordenada pelo partido de interesse e outra no candidato de seu distrito. Os votos recebidos pelo partido são contabilizados de forma proporcional e indicam o número de cadeiras a que tem direito. Os votos nos candidatos dos distritos é contabilizado de forma majoritária, considerando metade das cadeiras.
Distritão
O sistema eleitoral gerou muita polêmica e pode ser alterado por meio de destaque. Deputados do PMDB, PSDB, DEM, PP, PSD, PSB e PPS preferem o “distritão”, modelo em que são eleitos para o Legislativo os candidatos mais votados nos estados.
O líder do DEM, deputado Efraim Filho (PB), afirmou que o "distritão" é mais simples que o sistema atual, que leva em conta não só os votos individuais de cada candidato, mas os votos totais recebidos por todos os candidatos do partido para determinar o número de cadeiras a que a legenda terá direito. "Os eleitores não são técnicos, nem teóricos, nem cientistas políticos, o que os eleitores entendem é: quem recebeu mais votos será o meu representante", disse.
O deputado Marcos Pestana (PSDB-MG) avaliou ainda que o "distritão" é a melhor alternativa para a transição até 2022, tendo em vista a impossibilidade apresentada pelo Supremo Tribunal Federal de dividir o país em distritos menores para a eleição de 2018. "Nós chegamos tão ao fundo do poço que o distritão é superior ao nosso atual sistema. Evita o efeito do campeão de votos que traz para a Casa pessoas sem nenhuma representatividade. Permite compatibilizar os recursos escassos com menor número de candidaturas. Será um grande avanço fazermos a transição para o distrital misto com o 'distritão' em 2018”, disse Pestana.
Oposição
Deputados do PT, PCdoB, PSOL, PHS e PR declararam, entretanto, ser contrários ao "distritão". O PT tentará derrubar tanto o distritão quanto o distrital misto nos destaques.
Durante a discussão, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), criticou o que chamou de “artimanha” com a votação de um sistema que não está no texto e considerou a adoção do voto majoritário para deputados e vereadores um retrocesso por impedir a renovação. "Se tem 31 vagas em disputa, esse distritão vai chegar ao ponto assim de, talvez, ter 40 candidatos. O dia que o eleitor sai de casa com seu título de eleitor para renovar o parlamento, porque acredita na democracia, vai chegar lá e ver que os candidatos são todos os que já são deputados e que só há meia dúzia de candidatos novos", disse.
O líder do PSOL, deputado Glauber Braga (RJ), disse que quem está votando no distritão é porque quer campanhas bilionárias para ter um processo mínimo de renovação parlamentar. “A gente não precisa sair de um sistema que seja bilionário empresarial para um sistema que seja bilionário com recursos públicos", disse.

Financiamento

O relatório da reforma política apresentado por Vicente Candido cria o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que contará com 0,5% das receitas correntes líquidas (somatório das receitas tributárias de um governo, referentes a contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços, deduzidos os valores das transferências constitucionais) do Orçamento, o que corresponde hoje a cerca de R$ 3,5 bilhões.
O parecer final também determina que caberá ao diretório nacional do partido definir, 30 dias antes da escolha dos candidatos, como serão divididos os recursos para o custeio das eleições. Esse ponto também será objeto de destaque do PT, que defende a definição desses critérios em lei ordinária.
Ao final da discussão da matéria, Vicente Candido disse ter procurado trabalhar a lista fechada e um fundo mais modesto para financiar as eleições, mas não foi bem sucedido. Ele fez um apelo para que, na votação dos destaques, não se "jogue fora tudo o que se discutiu até o momento".

"Há destaques para todos os gostos, em todos os itens. Na reta final, quando formos agrupar, que a gente não saia daqui votando só fundo e só sistema de votação, distritão ou distrital misto. Acho isso muito pobre para oito meses de trabalho", disse.

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Centrão avisa a Temer que não vai votar reforma da Previdência

Deputados do Centrão mandaram avisar ao presidente Michel Temer que não irão votar a reforma da Previdência Social, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews.


Líderes dos três principais partidos do centrão – PP, PR e PSD – afirmam que não há condições de aprovar a reforma, ainda mais depois do desgaste de terem votado contra o prosseguimento da denúncia contra Temer. Ainda mais em véspera de ano eleitoral.

"Reforma da Previdência se vota no início de mandato. Em final de mantado, é muito perigoso colocarmos uma matéria dessa, ainda mais no momento em que estamos vivendo na Câmara dos Deputados", disse o líder do PR, José Rocha (BA).

O Centrão quer deixar claro ao governo a insatisfação com o espaço político dado a partidos que não votaram majoritariamente a favor de Temer: PSDB e PSB.

"O momento é muito delicado, não temos unidade na bancada para isso [votar a reforma]. Nós esperamos que o governo tenha um sentimento de reagrupação e senso de responsabilidade de saber quem realmente é base e quem não é", acrescentou o líder do PP, Artur Lira (AL).

Líderes do Centrão alertam, ainda, para o fato de que há no meio político uma expectativa de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereça nova denúncia contra Temer por obstrução de Justiça.

"A reforma tem que ser votada dentro de uma uniformidade da base, e o governo não tem essa uniformidade. A discussão da Previdência abre a porta para sociedade ir para as ruas, é tudo o que o governo tem que evitar diante de uma segunda denúncia", afirma o líder do PSD, Marcos Montes (MG).

O peso do Centrão
Juntas, as bancas de PP, PR e PSD somam 123 deputados. Na votação da denúncia, os três partidos deram 87 dos 263 votos a favor de Temer.

Para aprovar a reforma da Previdência, o governo precisa de 308 votos. Por isso o governo tem usado o discurso de aprovar o texto "possível". O Planalto defende o parecer de Arthur Maia (PPS-BA), aprovado na comissão especial da Câmara.

"A base da conversa começa com o relatório", observou o ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco (PMDB-RJ).

terça-feira, 8 de agosto de 2017

Deputados podem votar hoje mudanças no sistema eleitoral dentro da reforma política

A partir de hoje (8), os deputados retomam a discussão em torno da reforma política que tramita na Câmara e podem votar mudanças no sistema eleitoral brasileiro. Uma das propostas que compõem esse conjunto da reforma prevê a adoção do sistema de voto distrital misto a partir das eleições proporcionais de 2020.
A mudança faz parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que está sendo analisada por uma comissão especial e pode ser votada em reunião convocada para esta terça pelos membros do colegiado. Antes que a PEC siga para plenário, os deputados devem avaliar o parecer elaborado pelo relator Vicente Cândido (PT-SP) sobre a proposta.
De acordo com o parecer do relator, o voto distrital misto será adotado para a eleição dos cargos de deputados federal,  estadual e distrital e vereador nos municípios com mais de 200 mil eleitores. E o sistema de lista preordenada seria adotado nas cidades com mais de 200 mil eleitores.
O sistema distrital misto sugerido na PEC é parecido com o que é adotado na Alemanha, mas, segundo o deputado Cândido, foi adaptado à realidade brasileira para prevenir possíveis distorções. Na PEC, o relator combinou o sistema distrital com um mecanismo majoritário proporcional.
Por este sistema, o eleitor vota duas vezes: uma no partido de interesse e outra no candidato de seu distrito. Os votos recebidos pelo partido são contabilizados de forma proporcional e indicam o número de cadeiras a que tem direito. Os votos nos candidatos dos distritos é contabilizado de forma majoritária, considerando metade das cadeiras.
Segundo o substitutivo apresentado por Cândido, o resultado final é calculado a partir da combinação entre os dois resultados parciais, sendo garantida a eleição dos representantes mais votados nos distritos. Se ocorrer distorções no total de cadeiras atribuídas aos partidos, é vedado o acréscimo de lugares.
Em seu parecer, Cândido justifica que a escolha pelo voto distrital misto visa anular a possibilidade de eleição de candidatos com poucos votos, ocorrência frequente no sistema atual.
“Com o componente distrital do sistema proposto, não há espaço para tais ocorrências. Elege-se deputado, no distrito, aquele candidato que obtiver o maior número de votos. Sem transferência de votos. Fortalece-se a relação entre representantes e representados e freia-se as tendências fragmentárias típicas de sistemas unicamente proporcionais”, diz em seu parecer.
A PEC não detalha como deve ser a divisão dos distritos, tarefa que deverá ficar a cargo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas, nas eleições de 2018, a escolha para Deputados Federal, Estadual e Distrital ainda será pelo sistema proporcional de lista aberta.
Financiamento de campanha
A PEC também prevê que as campanhas eleitorais possam ser financiadas por recursos oriundos de um fundo público e de doações de pessoas físicas. Pela proposta, deve ser criado o Fundo Especial de Financiamento de Democracia, composto de recursos orçamentários. Em paralelo, continuará valendo o Fundo Partidário, que permanece com basicamente as mesmas regras de hoje.
O valor do fundo corresponde a 0,5% da receita corrente líquida. O total disponibilizado no fundo dependerá da receita fechada nos 12 meses encerrados em junho do ano anterior ao pleito. Em 2018, o montante é equivalente a R$ 3,6 bilhões, em valores de hoje. O fundo será administrado pelo TSE.
A PEC 77 inicialmente estabelecia ainda o fim da reeleição de cargos majoritários e a mudança na duração dos mandatos dos poderes Executivo e Legislativo, nos níveis federal, estadual e municipal, de quatro para cinco anos. A alteração visava garantir a coincidência ou simultaneidade das eleições majoritárias e proporcionais, mas o relator retomou o mandato de 4 anos em seu substitutivo.
Outro ponto de destaque da PEC 77 é a possibilidade de revogação popular de mandatos majoritários, o chamado “recall”, e o fim dos cargos de vice. Em caso de vacância da Presidência da República, ou impedimento temporário, o presidente da Câmara dos Deputados é chamado para o exercício, seguido do presidente do Senado e do Supremo Tribunal Federal.
A proposta também acaba com a vitaliciedade dos mandatos dos ministros do STF. O relator propõe o mandato de 10 anos para cargos do Judiciário ocupados por indicação política.
Projeto de lei ordinária
O deputado Vicente Cândido também é relator da comissão especial que trata de outras mudanças na legislação político-eleitoral. Nesta comissão, os deputados analisam um projeto de lei ordinária que altera a lei eleitoral, a lei dos partidos e o Código Eleitoral.
Um dos pontos de destaque do anteprojeto em discussão é a criação da fase de habilitação prévia das candidaturas. A ideia é antecipar o processo de registro dos candidatos para dar mais tempo para a Justiça Eleitoral julgar todas as candidaturas antes das datas do pleito. Nesse período de pré-registro o candidato pode ser atingido pela Lei da Ficha Limpa.
O projeto também estabelece os limites de gastos nas campanhas de acordo com os cargos em disputa. E limita as doações de pessoas físicas em dinheiro a 10% do rendimento bruto do doador no ano anterior à eleição, não podendo ultrapassar o valor de R$ 10 mil, além de prever o financiamento coletivo (o chamado crowdfunding).
O anteprojeto de Cândido também permite a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet. Estas mudanças devem ser apreciadas amanhã (9) na comissão especial da reforma política.
Coligações partidárias
Uma terceira comissão especial também foi instalada no semestre passado na Câmara para emitir parecer sobre mudanças político eleitorais e deve avançar seus trabalhos esta semana. Esta comissão analisa a PEC 282/16, que veda as coligações nas eleições proporcionais, disciplina a autonomia dos partidos políticos e estabelece normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos.
A relatora desta PEC é a deputada Sheridan Oliveira (PSDB-RR), que deve apresentar seu relatório na próxima quinta-feira (10).
A votação destas propostas nas comissões especiais estava prevista para ocorrer no final do semestre passado. Mas, a reforma política foi ofuscada por outras matérias na Câmara, em especial a PEC da Previdência e a denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que deve se reunir hoje à noite com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o relator Vicente Cândido e lideranças partidárias para definir estratégias de votação da reforma.
Para que as mudanças possam valer nas eleições do ano que vem, Câmara e Senado devem aprovar as propostas até o dia 7 de outubro.

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

Pensamento da segunda-feira

Políticos que vivem pulando de galho em galho, ao usar o povo como massa de manobra e pensar q'ele é otário, estão com dias contados

JOSÉ´MARCELINO RIBEIRO, jornalista

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

“Cabaré do Dom” inaugura nesta sexta ao som de sertanejo

Curtir um happy hour até mesmo dançar na pista ao som de um show sertanejo ao vivo: essa é a proposta da nova casa Cabaré do Dom”, que inaugura nesta sexta (4), a partir das 19h e mescla o melhor dos dois mundos: conforto e animação. Instalado no coração do Parque das Laranjeiras, na Avenida Marques de Vila Real da Praia Grande, 07. O bar conta com ambiente descolado e familiar.
Sidney Chenkel
Na semana de inauguração, a casa recebe os shows acústicos de Douglas Silva, Helenzinha, Julia Carvalho e Sidney Chenkel. A proposta do Cabaré do Dom é dedicada àqueles que querem sentar e tomar uma gelada com os amigos, longe da badalação da pista. No cardápio, cerveja, drinks e petiscos deliciosos completam a noite, que só acaba 2h da madrugada. O couvert custa R$20 por mesa. Maiores informações: 99126-6706.