A duas semanas do início da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e prestes a enfrentar mais uma batalha no Congresso, a presidente Dilma Rousseff lançou um pacote ambiental com nove medidas que incluem assinatura de decretos de criação de parques nacionais no Rio Grande do Sul e Paraná e de ampliação de outros na Bahia, Espírito Santo e Ceará.
Dilma aproveitou a ocasião para desengavetar uma série de ações aguardadas há anos. Instituiu a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e enviou mensagem ao Congresso sobre o Protocolo de Nagoya, que trata de acesso a recursos genéticos e repartição justa de benefícios derivados de sua utilização.
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| Foto: Evaristo Sá / AFP |
A mensagem poderia ter sido enviada desde o final de 2010, quando o acordo foi assinado durante conferência das Nações Unidas.
A presidente também assinou decreto de homologação de sete áreas indígenas na Amazônia. Esta é a primeira vez que Dilma anuncia a criação de unidades de conservação. Presidentes anteriores haviam tomado tal medida no primeiro ano do mandato.
O esperado anúncio das medidas para que o País acabe com os lixões até 2014 não foi feito. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o assunto será tratado depois.
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