DILMA TEM NAS MÃOS GARGALO DE R$ 400 BILHÕES EM INVESTIMENTOS

Danilo Fariello, O Globo

A frase é recorrente em Brasília: “Você sabe como é a Dilma, centraliza tudo”. E revela o processo de decisão no centro do poder.

Num cenário de crise global, enquanto o governo promete um mutirão para fazer o Brasil crescer, depois de ver a economia estagnada e as obras andando em marcha lenta, investimentos de pelo menos R$ 400 bilhões, a maior parte privados, esperam por decisões do Palácio do Planalto para deslanchar.

Foto: Gustavo Miranda /  O Globo

 O hábito da presidente Dilma Rousseff de acompanhar tudo e centralizar as decisões é a justificativa encontrada em diversos ministérios para o atraso na definição de regras cruciais para viabilizar projetos de infraestrutura nas áreas de mineração, energia e transportes.

São projetos ou marcos regulatórios que estão há meses — em alguns casos há anos — sendo discutidos na Casa Civil e no Grupo Executivo do PAC (Gepac), mas ainda não receberam o aval da presidente. A execução dos investimentos públicos, por sua vez, também anda abaixo do esperado, conforme revelou O GLOBO semana passada: até maio, só 14,9% dos recursos orçamentários destinados à infraestrutura foram usados.

Em muitos casos, a indefinição dos projetos provoca insegurança jurídica e afasta os investidores privados. O novo código de mineração, por exemplo, em debate desde 2009, vai balizar cerca de R$ 350 bilhões em investimentos privados previstos pelo Ministério de Minas e Energia (MME) até 2030.

A decisão sobre a renovação das concessões de energia elétrica, em debate há mais de dois anos, terá impacto sobre investidores privados e públicos. No caso da Eletrobrás, são R$ 37 bilhões investidos sem a garantia de retorno firme, já que a estatal ainda não tem confirmação de que as concessões que vencem em 2015 serão renovadas.

Nesse caso, pela regra de concessão imposta pela Aneel, a empresa não pode suspender investimentos para manter a qualidade dos serviços.