G1 SP
Ministério da Educação (MEC) publicou no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (13) a portaria que cria o Programa Nacional de Bolsa Permanência, um auxílio financeiro voltado para estudantes das universidades federais em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
A portaria publica a relação de documentos de que os alunos vão precisar para comprovar a necessidade da bolsa. Entre eles, a declaração do Imposto de Renda, comprovantes de rendimentos e, no caso de indígenas e quilombolas, as declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) ou da Fundação Cultural Palmares.
No texto publicado no "Diário Oficial" não há definição de valores, mas na última quinta-feira (9) o ministro Aloisio Mercadante disse que a bolsa seria de R$ 400 para os alunos de baixa renda. No caso de indígenas e quilombolas, o valor deve chegar a R$ 900.
Além do critério financeiro, para conceder o benefício, o MEC exige que o estudante esteja matriculado em um curso cuja carga horária média seja de cinco horas mensais.
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