Nós merecemos ter no mais alto cargo da República o senador Renan Calheiros? Presumo que não. Claro que pode ter alguém de Murici, interior de Alagoas, que pense o contrário. Na verdade, não pensa, com todo respeito. Responde com o bolso. E aguentar o Renan na presidência da República é demais. Como diria o Lula, “menas, menas”.
Mas, deixando Murici de lado, vale a pena pensar esta anomalia tipicamente brasileira. A Constituição de 1988 no artigo 83 diz que uma ausência do país de mais de 15 dias do presidente da República necessita de uma licença do Congresso (artigo 83). Não especifica, porém, a necessidade da transferência do cargo.
 |
| Renan Calheiros, presidente por um dia. |
O vice-presidente deve substituir o presidente apenas em caso de impedimento. A ele caberão “missões especiais” e “outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar. ” (artigo 79). Nunca houve lei complementar, mas a cada viagem internacional, por menor que seja o percurso, como uma incursão ao Paraguai, o presidente transfere o governo ao vice.
Houve casos em que, por algum impedimento circunstancial do vice, o presidente da Câmara assumiu o governo. Chegou-se até a convocar o presidente do Supremo Tribunal Federal.
Quando de uma viagem internacional, portanto, o país tem dois presidentes. E os dois com autoridade legal para cumprir todas as atribuições do artigo 84. Coisas do Brasil, esse país fantástico.
Hoje temos Renan, aqui, e Dilma lá na África, Dilma. O país merece isso? Temos algum carma especial?
Nenhum comentário:
Postar um comentário