A arrecadação tributária
do Amazonas deverá fechar 2016 com uma queda de 5% em relação ao ano passado.
Neste ano, o valor arrecadado será de, aproximadamente, R$ 7,7 bilhões, ou
seja, quase R$ 400 milhões a menos do que foi arrecadado em 2015, quando o
Estado, com R$ 8,1 bilhões.
De acordo com a chefe do Departamento de Arrecadação da Secretaria de Estado de
Fazenda (Sefaz), Karen Monteiro, um dos principais motivos para a queda de
arrecadação é a sonegação fiscal.
A Sefaz informou que o
Estado, também, perdeu R$ 1,2 bilhão, aproximadamente, do volume de recursos
que crescia de um ano para o outro antes da crise econômica nacional, que
afetou o principal modelo econômico do Estado, a Zona Franca de Manaus (ZFM).
De acordo com o
coordenador de campanha Nota Fiscal Amazonense (NFA), Augusto Bernardo Cecílio,
a queda na arrecadação estadual só não foi maior por conta da campanha do
programa de educação de cidadania fiscal realizada no Amazonas, pela secretaria
de Fazenda por meio da NFA.
Augusto informou ainda
que a campanha, com apenas 15 meses, teve um incremento de 26% no número de
notas emitidas e 21% a mais nos valores declarados nas notas fiscais. Mais de 9
mil empresas se regularizaram após a campanha e passaram a emitir a NFe e a
NFCe.
“Essa regularização, que
combateu a concorrência desleal, representou um ingresso de R$ 19 milhões de
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos cofres públicos
em 2015”, disse.
Antes da campanha NFA, a
Sefaz registrava, em média, 20 denúncias por mês. Passados 15 meses, 5 mil
denúncias foram formalizadas, informou o coordenador. Augusto disse ainda que a
Sefaz pode acompanhar o processo utilizando recursos da campanha, tais como
notas fiscais emitidas em contingência e que nunca são transmitidas à Sefaz,
notas emitidas e canceladas logo a seguir, preço final dos produtos, empresas
que não emitem documentos fiscais e empresas sem inscrição estadual descobertas
com as denúncias.
Sonegação
Sobre sonegação fiscal,
a Sefaz informou que não existe um número fechado de quanto gera de prejuízos
ao Estado, mas que, neste ano, a Sefaz Amazonas ampliou os controles de combate
a esse crime tributário. A implantação de forma pioneira da NFC-e no Amazonas,
que serviu e serve de exemplos para o restante do Brasil, com sua consolidação
em 2016, foi uma dessas medidas que aprimoraram o combate à sonegação fiscal,
informou a secretaria.
O próximo sorteio
especial da campanha NFA será realizado no programa AGORA, da TV EM TEMPO, no
dia 10 de janeiro de 2017.
Henderson
Martins
Jornal EM TEMPO
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