sexta-feira, 27 de abril de 2018

Para ex-presidente do STF, plenário deve analisar decisão de tirar de Moro trechos da delação da Odebrecht


Em entrevista ao Jornal da CBN, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ministro aposentado Ayres Britto afirmou que a transferência de processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve desaguar no plenário do tribunal.
Ele reconheceu que o vai e vem de decisões da Corte cria certa insegurança jurídica. Britto ressaltou que decisões polêmicas como essa acabam terminando no plenário do Supremo, o que confere uma sensação maior de segurança por envolver a avaliação de onze juristas experientes.
Questionado sobre a pressão pelo fim da prisão a partir da condenação em segunda instância, Carlos Ayres Britto disse que o Supremo deve manter a estabilidade da jurisprudência aprovada em 2016.


Nenhum comentário:

Postar um comentário