ORLANDO CIDADE SERÁ RELATOR NA REVISÃO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO

                                                                                Caroline Ribeiro

          Na semana passada foi formada, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), uma comissão para tratar de assuntos relacionados à revisão da Constituição do Estado. A comissão, formada por cinco deputados estaduais e cinco juristas, tem como um dos relatores o deputado estadual Orlando Cidade (PTN).

Entre os juristas que farão parte da comissão estão: Ronnie Stone (juiz auxiliar do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)); Clóvis Frota Junior (titular da Procuradoria-Geral do Estado (PGE)); Roosevelt Braga (procurador da PGE); Vander Góes e Suely Almeida (respectivamente, procurador-geral e procuradora adjunta da Aleam).

Diante da nomeação, Cidade se reunirá todas as quintas-feiras com os demais membros da comissão para analisar os capítulos da Constituição e avaliar se haverá a necessidade de adequações nos textos referentes ao assunto
       A proposta de revisão, de autoria do presidente da Casa Legislativa, o deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), foi aprovada pelos demais parlamentares da Casa no último dia 8 de maio.