DILMA DIFICULTA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS

A presidente Dilma Rousseff criou mais uma etapa no processo de reconhecimento de Terras Indígenas (TIs), o que protela ainda mais a definição dessas áreas. Dilma incluiu consulta prévia ao Ministério de Minas e Energia antes de qualquer decisão da Funai.

Essa é a pasta que toca obras de hidrelétricas país afora. O resultado desse novo tratamento é que uma dezena de TIs já demarcadas e prontas para serem oficializadas está com seu destino incerto.

Foto: Gustavo MIranda /  O Globo

Na semana do Dia do Índio (19 de abril), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi cobrar de Dilma a homologação dessas áreas, cujos processos em sua maioria seguiam encalhados na Casa Civil desde maio de 2011, e foi surpreendido com a pergunta de Dilma sobre se Minas e Energia tinha sido ouvido.

Depois dessa conversa, seis processos de reconhecimento de TIs voltaram ao Ministério da Justiça para reavaliação: Rio Gregório (AC), Riozinho do Alto Envira (AC), Rio dos Índios (RS), Taboca (AM), Cacique Fontoura (MT) e Toldo Imbu (SC). Outros quatro — Tenharim Marmelos (AM), Xipaya (PA), Santa Cruz da Nova Aliança (AM) e Matintin (AM) — seguem na Presidência aguardando assinatura de Dilma.