Nathalia Passarinho G1,Brasília
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, se emocionou nesta sexta-feira (3) ao falar sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que manteve a autonomia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar juízes e servidores. "Eu me emocionei a cada voto, e, quando me perguntaram o que eu iria fazer, eu disse: 'dormir, porque não durmo há três meses'", afirmou a corregedora, com a voz embargada, em entrevista coletiva no sede do Conselho Nacional de Justiça.
"Eu entendo que, na medida em que for julgada a ADI (Ação Declaratória de Inconstitucionalidade que questionou a competência do CNJ) e que ficar estabelecido poderes amplos para a corregedoria diante da Emenda Constitucional 45, naturalmente que dará sentido ao julgamento do mandado de segurança, mas não significa que será líquido e certa a questão", disse.
Mobilização
Na entrevista, Calmon reiterou que está "feliz" com o resultado do julgamento. "Quero dizer que estou feliz, sim, com o resultado e mais ainda com o que vi de cidadania, com participação popular conduzida pela imprensa, que foi guardiã de todos os momentos de onde se desenrolaram os fatos nos ultimos três meses", afirmou.
A ministra destacou, contudo, que decisão do STF só produzirá efeitos nos processos suspensos do CNJ quando for publicada no "Diário Oficial da Justiça".
No julgamento sobre a autonomia do conselho, os ministros do Supremo decidiram analisar isoladamente cada item da resolução 135 do conselho, contestado pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). O trecho mais polêmico do texto, que autorizava o CNJ a abrir investigações antes das corregedorias, foi decidido nesta quinta (2), mas o Supremo suspendeu a sessão antes de decidir sobre os artigos 14, 15,17 e 21. O julgamento deve ser concluído na próxima semana.
"É decisão que ainda está sujeita a alterações e publicação. Enquanto a decisão do STF não for publicada em acórdão regular, há possibilidade de mudança de entendimento dos ministros. Acho que é difícil, mas teoricamente é possível uma mudança", afirmou.
Relação com Peluso
Eliana Calmon afirmou que, apesar de estarem em lados opostos quanto ao entendimento sobre a autonomia do CNJ, ela e o presidente do conselho, Cezar Peluso, que também é presidente do STF, têm um bom relacionamento.
"Estamos muito bem porque somos técnicos, somos magistrados de carreira e estamos acostumados a esse embate. Os senhores podem achar que é um mundo até meio esquisito, mas temos grandes discussões e às vezes tendem para ofensas mais apimentadas, e na hora do lanche estamos rindo e conversando, de forma que o meu relacionamento com o presidente do STF e CNJ é o melhor possível", disse.
"E isso é uma coisa que eu faço questão de conservar e ele também, este contrato com a corregedora, porque isso só faz engrandecer a Justiça brasileira", completou.
A ministra disse ainda que recebeu muito apoio do que ela classificou como "boa magistratura". "Tenho tido muito apoio da boa magistratura brasileira e que é a grande maioria da magistratura, que comunga com o entendimento que é necessário fiscalizar e, quando isso acontece, estou engrandecendo os bons juízes que trabalham sem que alguém fiscalize seus procedimentos."
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Para a ministra, a "Justiça brasileira sai engrandecida" com o resultado do julgamento. Nesta quinta (2), por 6 votos a 5, o plenário do STF decidiu que o CNJ tem competência para iniciar investigações de magistrados antes das corregedorias dos tribunais.
Liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski em dezembro de 2011 suspendeu apurações do conselho sobre o crescimento patrimonial de magistrados. O ministro atendeu a um pedido de associações de magistrados, que entraram no Supremo com uma ação questionando a legalidade da atuação do CNJ.
Na entrevista coletiva, a exemplo do que havia antecipado ao G1, ela voltou a dizer que os processos relacionados ao crescimento do patrimônio de juízes continuarão suspensos até que a ação das associações seja examinada pelo Supremo.
No entanto, ela afirmou que a restauração pelo STF dos poderes do CNJ poderá influenciar no momento de os ministros decidirem se houve ou não quebra de sigilo nas investigações das transações atípicas."Eu entendo que, na medida em que for julgada a ADI (Ação Declaratória de Inconstitucionalidade que questionou a competência do CNJ) e que ficar estabelecido poderes amplos para a corregedoria diante da Emenda Constitucional 45, naturalmente que dará sentido ao julgamento do mandado de segurança, mas não significa que será líquido e certa a questão", disse.
Mobilização
Na entrevista, Calmon reiterou que está "feliz" com o resultado do julgamento. "Quero dizer que estou feliz, sim, com o resultado e mais ainda com o que vi de cidadania, com participação popular conduzida pela imprensa, que foi guardiã de todos os momentos de onde se desenrolaram os fatos nos ultimos três meses", afirmou.
A ministra destacou, contudo, que decisão do STF só produzirá efeitos nos processos suspensos do CNJ quando for publicada no "Diário Oficial da Justiça".
No julgamento sobre a autonomia do conselho, os ministros do Supremo decidiram analisar isoladamente cada item da resolução 135 do conselho, contestado pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). O trecho mais polêmico do texto, que autorizava o CNJ a abrir investigações antes das corregedorias, foi decidido nesta quinta (2), mas o Supremo suspendeu a sessão antes de decidir sobre os artigos 14, 15,17 e 21. O julgamento deve ser concluído na próxima semana.
"É decisão que ainda está sujeita a alterações e publicação. Enquanto a decisão do STF não for publicada em acórdão regular, há possibilidade de mudança de entendimento dos ministros. Acho que é difícil, mas teoricamente é possível uma mudança", afirmou.
Relação com Peluso
Eliana Calmon afirmou que, apesar de estarem em lados opostos quanto ao entendimento sobre a autonomia do CNJ, ela e o presidente do conselho, Cezar Peluso, que também é presidente do STF, têm um bom relacionamento.
"Estamos muito bem porque somos técnicos, somos magistrados de carreira e estamos acostumados a esse embate. Os senhores podem achar que é um mundo até meio esquisito, mas temos grandes discussões e às vezes tendem para ofensas mais apimentadas, e na hora do lanche estamos rindo e conversando, de forma que o meu relacionamento com o presidente do STF e CNJ é o melhor possível", disse.
"E isso é uma coisa que eu faço questão de conservar e ele também, este contrato com a corregedora, porque isso só faz engrandecer a Justiça brasileira", completou.
A ministra disse ainda que recebeu muito apoio do que ela classificou como "boa magistratura". "Tenho tido muito apoio da boa magistratura brasileira e que é a grande maioria da magistratura, que comunga com o entendimento que é necessário fiscalizar e, quando isso acontece, estou engrandecendo os bons juízes que trabalham sem que alguém fiscalize seus procedimentos."
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