O Ministério
do Planejamento anunciou nesta sexta-feira (2) um bloqueio de R$ 16,2
bilhões no Orçamento de 2018. Além disso, subiu previsão de alta do Produto Interno Bruto (PIB)
de 2018, de 2,5% para 3%.
Esses recursos bloqueados foram classificados como
"reserva de contingência", ou seja, não poderão ser alocados para
gastos.
Do total de R$ 16,2 bilhões, R$ 8 bilhões representam um
contingenciamento propriamente dito. O governo foi obrigado a bloquea-los porque aumentou a incerteza quanto à
entrada, nos cofres públicos, da receita com a privatização da Eletrobras,
prevista para este ano.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveiro, informou em
entrevista coletiva nesta sexta que o governo espera reverter o
contingenciamento dos outros R$ 8,2 bilhões nos próximos meses.
"Hoje está bloqueado, mas já estou mandando um
projeto de lei para o Congresso para remanejar recursos. Prefiro não dizer que
estamos permanentemente contingenciando", declarou Oliveira.
De acordo
com o ministro do Planejamento, se o projeto que será encaminhado ao
Legislativo para reverter o bloqueio de R$ 8,2 bilhões no Orçamento for
aprovado, esse valor será gasto com:
·
R$ 2 bilhões para municípios
·
R$ 1,5 bilhão para o Fundo Garantidor de
Exportações (FGE)
·
R$ 1 bilhão para Defesa Civil
·
R$ 2 bilhões para saúde
·
R$ 1 bilhão para outras despesas
·
R$ 600 milhões para educação
Receitas e despesas
De acordo
com os cálculos do Ministério do Planejamento, houve uma queda de R$ 1,39 bilhão na
estimativa de receitas para este ano. Isso se deve, por exemplo, à não
aprovação de mudanças na tributação de fundos exclusivos e à decisão do Supremo
Tribunal Federal (STF) que barrou o projeto do governo que
previa o adiamento do reajuste de salário de servidores públicos.
Ao mesmo
tempo, o Ministério do Planejamento informou que a estimativa para as despesas,
em relação ao orçamento aprovado para este ano, recuou em R$ 1,76 bilhão. Isso se deve, por exemplo, à queda na
previsão de gastos do INSS neste ano devido à variação menor da inflação;
e à redução na expectativa de despesas com seguro desemprego para 2018.
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