O ex-ministro José Dirceu
virou réu em mais uma ação penal oriunda da Operação Lava Jato. Ele já foi
condenado duas vezes por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Somadas,
as penas chegam a 41 anos de prisão.
Na terça-feira (20), o juiz
federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Lava Jato na primeira
instância – aceitou a terceira denúncia contra o ex-ministro, porém, suspendeu
a tramitação do processo por um ano.
Neste ação penal, José
Dirceu é acusado de receber propina da Engevix e da UTC.
Ao G1, o advogado
Roberto Podval, que defende o ex-ministro, afirmou que a decisão de Sérgio Moro
foi uma vitória para a defesa.
"Determinar que o
processo fique parado por um ano é uma forma de dizer que não tem o menor
cabimento", disse o advogado.
Roberto Podval ainda falou
que a denúncia foi criada pelo Ministério Público Federal (MPF), no dia
em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o pedido de habeas corpus de
José Dirceu, como uma "forma de intimidar e pressionar".
Novo processo
De acordo com a denúncia
apresentada pelo MPF, as propinas eram em decorrência de acertos de
corrupção envolvendo contratos da Petrobras, pela ascendência de José Dirceu
sobre a Diretoria de Serviços da estatal.
No caso da Engevix, foram R$
900 mil em pagamentos à Entrelinhas, empresa que prestou serviços de
comunicação ao ex-ministro.
Já a UTC pagou R$ 1,5 milhão
por supostos serviços de consultoria da empresa de José Dirceu, a JD
Consultoria, mas sem nenhum serviço prestado.
Além de José Dirceu, viraram
réus na ação o irmão dele Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, o ex-executivo da
UTC Walmir Pinheiro Santana, e o ex-executivo da Engevix Gerson Almada.
O G1 também tenta
contato com os advogados dos demais réus.
Luiz Eduardo
de Oliveira e Silva foi preso no dia 9 de fevereiro, em Ribeirão
Preto (SP), por condenação em segunda instância relacionada a outro processo da
Operação Lava Jato.
Denúncia contra Vaccari é
rejeitada
Sérgio Moro rejeitou a
denúncia contra o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari
Neto.
O juiz entendeu que os
fundamentos da denúncia eram os mesmos que o Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (TRF4) considerou insuficientes em outras ações, em que Vaccari acabou
absolvido. Assim, Sérgio Moro disse respeitar o precedente da Corte.
Tramitação suspensa
Como todos os réus já foram
condenados em outras ações, após receber a denúncia, Sérgio Moro suspendeu a
tramitação deste processo por um ano, para resolver antes os casos em que ainda
há réus sem nenhuma condenação.
Portanto, as audiências
relacionadas à esta ação penal devem ser realizadas em 2019.
José Dirceu na Lava Jato
O ex-ministro
foi preso pela Lava Jato em agosto de 2015, na 17ª fase da operação,
batizada de "Pixuleco".
José Dirceu já havia sido
condenado no processo do mensalão do PT por corrupção ativa. Ele cumpria, desde
novembro de 2014, a pena de 7 anos e 11 meses em regime domiciliar.
Em maio do ano passado,
Sérgio Moro determinou que o ex-minstro
deixasse a prisão com tornozeleira eletrônica. Até então, José
Dirceu estava preso no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região
Metropolitana de Curitiba.
Na primeira condenação em
primeira instância pela Lava Jato, o ex-ministro
foi sentenciado a 20 anos e 10 meses de prisão por corrupção
passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O TRF4 confirmou essa
condenção e aumentou a
pena para 30 anos, 9 meses e 10 dias.
A segunda sentença de Sérgio
Moro contra José Dirceu na Lava Jato é de março de 2017, com pena de 11
anos e três meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva
e lavagem de dinheiro. Esta condenação ainda não passou pelo TRF4.
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