O Supremo Tribunal Federal cassou nesta quarta-feira, por unanimidade, as liminares que mantinham na ativa dez magistrados de Mato Grosso que haviam sido aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles agora deverão deixar o cargo.
O grupo havia recebido a pena máxima prevista pelo CNJ em razão da acusação de montar um esquema dentro do Tribunal de Justiça a fim de beneficiar a Loja Maçônica Grande Oriente do Estado de Mato Grosso.
Investigações de uma auditoria interna constataram que os magistrados que dirigiam o Tribunal de Justiça fizeram pagamentos indevidos a colegas com a condição de que auxiliassem, com dinheiro, uma cooperativa de crédito ligada à maçonaria e em vias de falir.
A decisão do CNJ havia aposentado compulsoriamente três ex-presidentes do Tribunal – José Ferreira Leite, Mariano Travassos e José Tadeu Cury – além de sete juízes. Os magistrados foram aposentados em fevereiro de 2010. Liminares do ministro Celso de Mello, no entanto, permitiram que eles retornassem aos seus cargos. Na decisão desta quarta-feira, Mello revisou seu posicionamento.
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