Luiza Damé
O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) confirmou ontem,terça-feira a mudança no número de
deputados federais por estado nas eleições deste ano. A decisão altera a
composição das bancadas de 13 estados: ganham os estados do Pará, do
Ceará, de Minas Gerais, do Amazonas e de Santa Catarina.
Perdem
parlamentares os estados do Rio, da Paraíba, do Piauí, de Pernambuco, do
Paraná, do Espírito Santo, de Alagoas e do Rio Grande do Sul. A decisão
final será do Supremo Tribunal Federal (STF), onde já tramitam ações
contra a resolução do TSE.
A decisão é mais uma etapa na queda de
braço entre o TSE e o Congresso. Em abril do ano passado, o Tribunal,
acatou pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas para redefinir o
número de deputados federais por estados. A mudança mexe também na
composição das Assembleias Legislativas e da Câmara Legislativa do
Distrito Federal. Em dezembro, o presidente do Congresso, senador Renan
Calheiros (PMDB-AL), promulgou o decreto legislativo mantendo a
composição atual.
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