EXCESSO DE LOTAÇÃO EM PRESÍDIO OBRIGA JUSTIÇA A DECRETAR PRISÃO DOMICILIAR

Excesso de lotação: presos cumprem pena em casa

Na iminência de uma explosão demográfica na colônia penal de Porto Velho, as autoridades locais não vacilaram: abriram as portas da cadeia e mandaram presos para casa. Nos últimos três meses, 315 condenados, usando tornozeleiras eletrônicas, passaram a cumprir prisão domiciliar.

Não por merecimento, mas pela incapacidade de abrigar tanta gente num lugar insalubre e com risco de desabamento. 

Mas Rondônia, palco de rebeliões sangrentas que chocaram o país, não é exceção. No mês que vem, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) concluirá um diagnóstico inédito sobre a situação das cadeias do Brasil.

O trabalho, fruto de inspeções mensais iniciadas em janeiro por todos os promotores das varas de Execuções Penais, mostrará com números exatos e outros detalhes aquilo que o senso comum já desconfiava: as prisões estão superlotadas, como uma panela de pressão prestes a romper.

Em sete dos estados mais críticos do país, o excedente chega a quase 35 mil detentos. O sistema de vistorias mensais nos presídios brasileiros foi instituído pela Resolução 56/2010 do CNMP. As planilhas estaduais, à medida que são fechadas, revelam o tamanho do problema.