O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira
instância, determinou o bloqueio de cerca de R$ 4,4 milhões do ex-ministro
Antônio Delfim Netto e de empresas ligadas a ele.
A casa, o escritório e empresas do ex-ministro foram alvos mandados de
busca e apreensão cumpridos durante a 49ª
fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (9).
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o ex-ministro pode responder
por crimes como fraudes à licitação, corrupção, lavagem de dinheiro e
organização criminosa.
As investigações da atual fase apuram pagamento de propina em obras que
envolveram a construção da Usina Belo Monte, no Pará.
O delator da Lava Jato e ex-executivo da Odebrecht Flávio Barra afirmou
ter pago R$ 15 milhões ao político. Nesta sexta, o Ministério Público Federal
(MPF) relatou ter rastreado o valor de bloqueio determinado por Moro.
Palocci era porta-voz da
propina aos partidos
As investigações também apontam pagamento de propina de R$ 60 milhões
para o PT e outros R$ 60 milhões para o PMDB - atual MDB. O procurador da
República Athayde Ribeiro Costa afirmou que o ex-ministro Antonio Palocci foi o
porta-voz dos pedidos de propina para os partidos.
Somando a propina paga ao ex-ministro Delfim e aos partidos, chega-se ao
valor de R$ 135 milhões. Esse total é equivalente a 1% do contrato firmado com
o consórcio Norte e Energia, vencedor da licitação para as obras da Usina Belo
Monte.
Como a propina chegava ao
ex-ministro Delfim
Ainda conforme o MPF, o dinheiro da propina chegava em espécie até o
ex-ministro e também por meio de contratos fictícios para prestação de
consultoria. Os contratos eram feitos por empresas que estavam no nome de
Delfim e do sobrinho Luiz Apollonio Neto.
"Assim, em análise sumária, tem-se que a LS Consultoria Empresarial
Agropecuária e a Aspen Assessoria e Planejamento Econômico receberam valores
milionários de empresas comprovadamente envolvidas em esquemas criminosos, sem
possuir estrutura, em princípio, compatível com a prestação de serviços dessa
magnitude", disse Moro no despacho em que autorizou a operação.
O dinheiro foi pago a Delfim, conforme as investigações, como forma de
gratificação por sua atuação na montagem do consórcio de empresas, segundo delação
premiada de Flávio Barra.
Para o MPF, há fortes indícios de que o consórcio Norte Energia foi
indevidamente favorecido por agentes do governo federal para vencer o leilão
destinado à concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Posteriormente, conforme os procuradores, mediante acordos de corrupção,
a Norte Energia direcionou o contrato de construção da usina a outro consórcio,
formado por seis empresas que deveriam efetuar pagamentos de propina em favor
de partidos políticos e seus representantes, no percentual de 1% do valor do
contrato e seus aditivos.
O outro consórcio é o Consórcio Construtor. Ele foi formado, segundo as
investigações, pela Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e J.
Malucelli.
Faltou com a verdade
Ainda durante a coletiva, o procurador Athayde Costa disse que Delfim
Netto mentiu durante um depoimento
prestado à Polícia Federal em 2016 sobre um valor de R$ 240 mil que
teria recebido do setor de Operações Estruturadas da Odebrecht.
"Ele não falou a verdade. Ele tentou mascarar o recebimento da
vantagem indevida em supostos contratos de consultoria cujos serviços jamais
foram prestados", afirmou o procurador.
O outro lado
Em nota, os advogados de Delfim Netto disseram que ele não ocupa cargo
público desde 2006 e que "não cometeu nenhum ato ilícito em qualquer
tempo". Os valores que recebeu, ainda conforme a defesa, foram
"honorários por consultoria prestada".
Em nota, o PMDB afirmou que não recebeu propina nem recursos desviados
no Consórcio Norte Energia e lamentou que "uma pessoa da importância do
ex-deputado Delfim Neto esteja indevidamente citada no processo".
Também em nota, o PT diz que "as acusações dos procuradores da Lava
Jato ao PT, na investigação sobre a usina de Belo Monte, não têm o menor
fundamento. Na medida em que se aproximam as eleições, eles tentam criminalizar
o partido, usando a palavra de delatores que buscam benefícios penais e
financeiros".
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