Jungmann diz que mudanças na segurança pública do Rio estarão muito visíveis em até quatro meses

O ministro da Segurança Pública, Raul Jugmann, acredita que, dentro de três ou quatro meses, os efeitos da intervenção federal no Rio de Janeiro começarão a ser percebidos de forma mais clara pela população. Foi o que ele afirmou durante entrevista concedida a rádio CBN na manhã desta quinta-feira (8).

"Até o momento, o balanço da intervenção é bastante positivo. Aos poucos está ocorrendo o processo de reestruturação das polícias e da própria Secretaria de Segurança Pública e isso ainda vai muito adiante. Vamos nos preocupar com a formação e qualificação do policial e com as corregedorias. Também faremos investimentos na autoestima e valorização dos policiais. Já anunciamos a aquisição de 1 mil veículos, equipamentos, armamentos e coletes. Os salários da segurança precisam voltar a estar em dia para retomarmos o sistema de metas e produtividade. Já existem mudanças visíveis, mas acredito que dentro de três ou quatro meses, os resultados serão muito visíveis", estipulou o ministro.

Jungmann informou que o governo federal pretende aumentar a margem de empréstimos dos estados para investir em Segurança – a União pretende fazer empréstimo de R$ 10 bilhões a estados e prefeituras para investimentos na área.

"Estuda-se a possibilidade de rever a margem de tomada de empréstimos dos estados. O governo também está terminando, com a equipe econômica, a revisão do orçamento de forma a liberar recursos a fundo perdido para a segurança pública", explicou o ministro, lembrando que a aplicação dessa verba será fiscalizada. "Se não houver como monitorar a qualidade do gasto, não adianta ficar jogando dinheiro não só na segurança, mas em qualquer atividade pública".

O ministro também defendeu uma maior participação dos municípios na segurança pública. Segundo ele, sobre esse tema a Constituição de 1988 colocou um peso excessivo nos estados.

"Durante o regime militar, houve uma união entre segurança nacional e segurança pública. O constituinte de 1988 fez a separação entre as duas, mas colocou um peso muito grande sobre os estados. Para se ter uma ideia, em 2016 foram gastos R$ 81 bilhões na segurança pública no Brasil. Desse total, R$ 70 bilhões saíram dos estados, R$ 9 bilhões da União e R$ 5 bilhões dos municípios. As atribuições precisam ser redistribuídas. A União tem que assumir mais responsabilidades. Também temos que trazer os municípios para dentro da arquitetura da segurança pública. Acho um absurdo um País com mais de 80% da população vivendo em cidades e estas não estão dentro do Sistema Nacional de Segurança Pública", avaliou Jungmann.

Dentro de 15 dias, ele vai se reunir com prefeitos de várias cidades para estabelecer uma agenda de ações na área de segurança pública.

O ministro voltou a mencionar o que ele chama de "gargalo do sistema penitenciário". Segundo ele, entre 2000 e 2016, o número de vagas em presídios cresceu 171%. No entanto, ainda de acordo com Jungmann, o déficit aumentou 269%.

"Ou seja, estamos prendendo muito e prendendo mal. Temos que rever essas políticas porque essa situação não é sustentável. No lugar do pé-de-chinelo ou do usuário, temos que prender o grande bandido, aquele que mata, que sequestra, que domina o território. Temos que mudar isso e estamos tomando medidas nesse sentido".

Ele mencionou, ainda, a tentativa de reduzir o tempo para a construção de presídios.

"Hoje no Brasil, leva-se, em média, cinco anos para se construir um presído. Enquanto isso, em outros países, é possível deixar uma penitenciária pronta em quatro ou seis meses, por meio de um sistema de construção pré-moldado. Mas isso não depende apenas da pasta de Segurança Pública. Temos que conversar com o Tribunal de Contas da União, com o Ministério Público, com o sistema judiciário e com todos os atores que interferem nessa questão", finalizou o ministro.