Lava Jato tem 101 pessoas com foro privilegiado respondendo a processos no STF, diz Raquel Dodge

A Procuradora Geral da República Raquel Dodge fez um balanço, na manhã desta sexta-feira (16), dos números da Lava Jato, em âmbito federal. A operação completa quatro anos no sábado (17) e está em sua 49ª fase. Atualmente 101 pessoas com foro privilegiado respondem a ações penais relacionadas a operação no Supremo Tribunal Federal.

"No STF temos 101 pessoas respondendo a ações penais, denúncias, são pessoas com foro por prerrogativa de função. Isso significa que são pessoas que lidam com verbas públicas num patamar elevado dentro da administração pública brasileira", afirmou a procuradora-geral, durante um encontro em Porto Alegre, onde acontece reunião de trabalho das forças-tarefa das três instâncias do Ministério Público Federal que atuam na Lava Jato para marcar os quatro anos da operação.

Indagada sobre os acordos de delação premiada, Dodge afirmou que continuam sendo utilizados, mas com a exigência de provas. Atualmente 134 foram enviados STF para serem homologados.

"Tenho procurado em relação a esses 134 acordos promover o cumprimento de cada uma das sua cláusula. Não é uma tarefa simples do ponto de vista do dia a dia do trabalho (...) considero que tão importante quanto desvendar crimes por meio de colaborações premiadas é cumprir os termos da colaboração, exigir que os colabores entreguem provas e tenho feito isso. Exigir dos colaboradores que não apenas prestem declaração culpando terceiros, mas apresentem claramente os indícios do que afirmam", disse.

Conforme os números apresentados por Dodge, os acordos preveem a devolução de R$ 2,7 bilhões, sendo R$ 1,3 bilhão no exterior, e R$ 1,4 bilhão no Brasil. "Até o momento, nós conseguimos recuperar 150 milhões de reais", afirmou, referindo-se ao dinheiro que está fora do país.

"O que queremos todos os que estão em Porto Alegre hoje é manter acesa a vontade de continuar trabalhando contra a corrupção no Brasil e promovendo a punição dos responsáveis, mas também promovendo a reparação do dano e promovendo indenizações que são devidas ao estado em razão dessa corrupção e dos recursos públicos que foram apropriados", afirmou logo após citar que foram feitas 4,6 mil manifestações junto ao STF, "uma média de 7 petições só em casos da Lava Jato no STF por dia. Isso mostra que o ímpeto de trabalho permanece vivo, vibrante, nós temos compromisso com resolutividade e celeridade".

Em relação aos processos levados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Dodge afirmou que 12 governadores são investigados, 40 % do total em atividade no país, "é um número impressionante". Das três denúncias feitas, uma foi aceita.

Números da Lava Jato

·                   36 denúncias no STF

·                   3 denúncias no STJ

·                   101 pessoas com foro privilegiado respondem a processos no STF

·                   12 governadores são investigados 40% do total em atividade no país

·                   3 governadores foram denunciados ao STJ (uma aceita)

·                   134 delações premiadas firmadas com o MPF e encaminhadas ao STF

·                   R$ 1,3 bilhão é o valor que está no exterior previsto para ser devolvido por meio de delações

·                   R$ 1,4 bilhão é o valor no Brasil que deve ser devolvido por meio de delações

·                   R$ 149,5 milhões é o valor que foi efetivamente devolvido

·                   4,6 mil é o número de manifestações feitas pelo MPF junto ao STF em processos da Lava Jato