Dois dias após ser eleito presidente da
Câmara dos Deputados, o peemedebista Eduardo Cunha (RJ) manifestou que pretende
apressar o debate em torno da reforma política. Ao falar hoje (3), depois de
reunião da bancada do partido, Cunha revelou que sua intenção é aprovar a
admissibilidade do texto da Proposta de Reforma Política (PEC 352/13).
“Pretendo dar admissibilidade àquela proposta de emenda constitucional para
constituir comissão especial que possa discutir o mérito”, disse Cunha.
A
proposta teve a votação da admissibilidade suspensa na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em razão de divergências quanto ao seu
teor. Durante entrevista, Cunha revelou que uma estratégia seria driblar o
debate na comissão e apresentar um requerimento para votar a admissibilidade no
plenário.
Entre
as mudanças contidas na PEC estão o fim da reeleição do presidente da
República, dos governadores e prefeitos; e o fim do voto obrigatório. A
proposta altera a forma de coligação nas eleições proporcionais e determina
coincidência das eleições municipais, estaduais e federal, a partir de 2018.
Contudo,
um dos pontos centrais do debate - o financiamento de campanha - é fruto de
divergências. Eduardo Cunha defende a manutenção do financiamento empresarial
de campanhas, considerado por movimentos sociais e organizações como a Ordem
dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil
(CNBB), a porteira da corrupção nas eleições do Brasil.
No
ano passado, OAB e CNBB integraram um movimento com mais de 100 organizações da
sociedade civil para recolher 1,5 milhão de assinaturas e protocolar, no
Congresso Nacional, uma proposta de reforma política chamada de Coalizão pela
Reforma Política Democrática e Eleições Limpas (http://www.reformapoliticademocratica.org.br/).
O
tema também foi tratado pela presidenta Dilma Rousseff, após ser reeleita. Em
discurso, Dilma defendeu - mesmo o tema sendo de responsabilidade do Congresso
Nacional - a importância de mobilizar a sociedade em torno do tema, sugerindo a
realização de um plebiscito ou de uma consulta popular sobre a questão.
Dilma
delegou, inclusive, ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, Miguel Rossetto, a tarefa de debater o tema com a sociedade.
Na
segunda-feira (2) Rossetto debateu o tema com estudantes
universitários durante o primeiro dia de debates da nona Bienal da União
Nacional dos Estudantes (UNE). Antes, o ministro havia conversado com a
OAB sobre a importância da reforma política no país.
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