terça-feira, 14 de maio de 2013

PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA DEFENDE STF QUE DEFENDE PROJETO QUE INIBE NOVOS PARTIDOS

Carolina Brígido e Isabel Braga,
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel (foto abaixo), enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à interrupção da tramitação no Congresso Nacional do projeto de lei que prejudica os novos partidos. Em abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu o andamento do projeto com uma liminar.
Com o parecer de Gurgel em mãos, o ministro vai levar um voto sobre o assunto ao plenário do tribunal. Os demais ministros julgarão se a proposta será arquivada de vez ou se volta a tramitar. Não há previsão de quando o processo será julgado, mas Gilmar declarou que quer levar o tema ao plenário o quanto antes.


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