O plenário do Supremo
Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (11) um pedido de liberdade
apresentado pela defesa de Antonio Palocci, ex-ministro dos governos Lula e
Dilma, preso desde setembro de 2016 em Curitiba, na Operação Lava Jato.
Palocci tenta no STF
derrubar um decreto de prisão preventiva, que tem objetivo de evitar risco de
cometimento de novos crimes ou prejuízo ao andamento do processo, relativo ao
recebimento de propina da Odebrecht.
A defesa nega risco de
interferência, alegando que a coleta de provas no caso já foi concluída.
Relator do caso no STF, o ministro Edson Fachin já negou
um pedido de liberdade em maio do ano passado.
O ex-ministro responde a
processo conduzido pelo juiz Sérgio Moro por suposta prática de corrupção e
lavagem de dinheiro, acusado pelo Ministério Público de receber propina da
Odebrecht para beneficiar o grupo em contratos e licitações da Petrobras.
Palocci
foi condenado em junho do ano passado, pelo juiz Sérgio Moro, a 12
anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem
de dinheiro. Moro entendeu que Palocci negociou propinas com a Odebrecht.
Prisão domiciliar
Os ministros também devem
julgar na sessão desta quarta-feira (11) a decisão do ministro Dias Toffoli que
concedeu ao deputado Paulo Maluf (PP-SP) a prisão
domiciliar. Maluf estava preso em Brasília desde dezembro
do ano passado.
No caso de Maluf, o plenário
vai decidir se mantém ou derruba decisão que permitiu a Maluf cumprir pena em
casa em razão da piora, segundo a defesa, de seu quadro de saúde.
Maluf deixou o presídio da
Papuda, em Brasília, e foi internado na última sexta-feira (6), em São Paulo,
por complicações de saúde. De acordo com a defesa, Maluf tem problemas
cardíacos e ortopédicos, além de câncer de próstata e diabetes.
Relatório assinado pelo
médico particular do parlamentar, professor Sérgio Carlos Nahas, inclui outros
20 pontos sobre o quadro de saúde do deputado.
Maluf permanece internado
no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Segundo boletim médico divulgado
na última segunda-feira (9), Maluf tem metástase óssea causada por câncer de
próstata.
O processo foi instaurado a
partir de representação protocolada pelo partido Rede Sustentabilidade, que
pede a cassação do mandato do deputado.
Para a legenda, a condenação
de Maluf no Supremo é fato grave e está configurada a quebra de decoro
parlamentar. O deputado foi condenado pelo STF por lavagem de dinheiro – a pena
é de 7 anos e 9 meses e 10 dias de prisão.
Segunda instância
Os ministros também
analisariam nesta quarta um pedido de liminar (decisão provisória) para impedir
a prisão de condenados em segunda instância e soltar aqueles que recorrem ao
Superior Tribunal de Justiça (STJ), de terceira instância.
O autor do pedido, o Partido
Ecológico Nacional (PEN), decidiu trocar de advogados e pediu a suspensão
temporária do caso.
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