O Supremo Tribunal Federal
(STF) deverá decidir nesta terça-feira (17) se recebe denúncia contra o senador
Aécio Neves (PSDB-MG) e o torna réu por corrupção e obstrução de Justiça.
A decisão caberá aos cinco
ministros que compõem a Primeira Turma da Corte:
·
Marco Aurélio Mello (relator do caso)
·
Luís Roberto Barroso
·
Luiz Fux
·
Alexandre de Moraes
·
Rosa Weber
A sessão está marcada para
as 14h, mas não será transmitida ao vivo pela TV Justiça – as sessões de turmas
só podem ser acompanhadas de dentro do STF.
Se a maioria aceitar a
denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá
contestar a acusação com novas provas. Nessa hipótese, só ao final da ação
poderá ser considerado culpado ou inocente, em julgamento a ser realizado pelo
mesmo colegiado.
Aécio foi acusado em
junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da
República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono
da J&F, em troca de favores políticos; e também de tentar atrapalhar o
andamento da Operação Lava Jato. Uma conversa
entre os dois foi gravada pelo empresário,
A defesa diz que o senador
foi "vítima de uma situação forjada, arquitetada por criminosos confessos”
e que "inexiste crime ou ilegalidade na conduta do senador". Aécio
diz que tratava-se de um empréstimo e que usaria o dinheiro para pagar
advogados.
Junto com o parlamentar, são
acusados pela PGR a irmã dele, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco
de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé
Perrela (MDB-MG), todos por corrupção. A primeira teria pedido o dinheiro a
Joesley e os outros dois teriam recebido e guardado quatro parcelas de R$ 500
mil em espécie.
Segundo a PGR, o senador
também quis embaraçar as investigações ao tentar aprovar nova lei contra abuso
de autoridade com o suposto objetivo de punir juízes e procuradores; aprovar
anistia a crimes de caixa 2 – doações não declaradas de campanha; e tentar
interferir na escolha de delegados para conduzir investigações da Lava Jato.
O
que diz Aécio
Em entrevista a jornalistas
nesta segunda (16), Aécio se disse vítima de um “enredo armado” pelos delatores
da JBS.
O parlamentar afirmou que
não houve uma investigação dos fatos e que, se as acusações tivessem sido
apuradas, as denúncias se desmontariam como um “castelo de cartas”.
“Um enredo pré-determinado
por um cidadão que recebeu benefícios. [...] Foi uma construção feita pela
defesa do senhor Joesley Batista, com membros do Ministério Público”,
acrescentou o tucano.
Também nesta segunda, a
defesa do senador pediu acesso
às provas já produzidas nas investigações.
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