G 1 São Paulo
Nesta
esta terça-feira (2), encerra-se o prazo em todo o país para o eleitor que não
votou e não justificou a ausência nas três últimas eleições, ou não pagou as
multas correspondentes, regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral.
Após essa data, os eleitores que não estiverem regulares correm o risco de ter
o título cancelado.
A legislação considera cada turno de
votação um pleito em separado para efeito de cancelamento de título. O
cancelamento automático do título de eleitor ocorrerá de 17 a 19 de maio de
2017.
Para fazer a regularização, o
eleitor deverá apresentar, no cartório eleitoral, documento oficial com foto,
comprovante de residência e, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de
votação, de justificativa ou de quitação de multa.
O cidadão pode consultar sua
situação perante a Justiça Eleitoral por meio de pesquisa na aba Eleitor no
link “Consulta por nome”, entre outros tópicos, localizada na barra verde
superior da homepage do TSE ou no site do
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado. Pode ainda ir ao cartório
eleitoral e solicitar essa informação.
Para regularizar é preciso pagar
multa de r$ 3,51 para cada um dos turnos que a pessoa deixou de votar.
No estado de São Paulo, mais de 500
mil títulos eleitorais poderão ser cancelados. São quase 123 mil pessoas nessa
situação na capital - isso representa 2,4% do eleitorado.
Por enquanto ela não é obrigatória
na capital, mas muita gente aproveita a ida ao cartório eleitoral para fazer a
biometria. Os dados vão servir como base para o documento único de
identificação que vai substituir todos os outros como o RG, a carteira de
habilitação e o título de eleitor. A ideia é integrar as informações.
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