O ministro da Justiça e Cidadania,
Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira que mais de 3 mil scanners serão
instalados nos presídios brasileiros. A afirmação foi dada titular da pasta
durante coletiva de imprensa na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM),
onde foi firmado um acordo entre os dois órgãos para aperfeiçoar as ações dos
órgãos dentro dos presídios. Na ocasião, o ministro descartou que o Governo do
Estado tenha responsabilidade no massacre, que resultou na morte de 60 detentos
do Sistema Prisional do Amazonas.
Para o ministro, no momento não é
possível avaliar eventuais culpados ou se houve uma falha, tendo em vista que
em fotos divulgadas nas redes sociais os detentos aparecem com facas e armas, e
a maioria dos corpos foram vitimadas por arma branca. Ele afirma que, caberá ao
inquérito policial avaliar os possíveis culpados.
— Eu não tenho condições de dizer nada
disso. Fiz uma rápida análise dos fatores que avaliei desde que cheguei à
capital, e posso apontar eventuais falhas. Se houveram essas falhas, elas serão
apontadas no inquérito policial. No momento, o que queremos é a união dos
órgãos para darmos sequência ao Plano Nacional de Segurança – disse Alexandre.
Com a injeção de mais de R$ 1,2 bilhão,
sendo R$44,8 milhões para cada estado, o ministério, segundo Alexandre, espera
a melhoria do sistema penitenciário, principalmente na aquisição de materiais,
quanto na qualificação dos agentes penitenciários.
— Com a medida provisória do presidente
Michel Temer, que acelerou todo esse processo licitatório que antes levava um
ano para ser finalizado, podemos hoje trabalhar com ações para evitar que presídios
tenham a entrada facilitada de celulares, armas e outras coisas que não deveria
adentrar. Por isso, estaremos com o Plano instalando 3 mil scanners para inibir
a entrada desses objetos — disse.
Núcleo Federal
Ainda segundo o ministro, um núcleo entre
as policias federal, rodoviária, civil e militar será efetivado para antecipar
e inibir ações como as que aconteceram em Manaus.
— Precisamos tirar quem tem penas sem
grau de violência das cadeias para evitar que soldados criminalidade venham a
surgir. Temos que prender quantitativamente e parar de prender
qualitativamente. Há milhares de pessoas presas provisoriamente sem violência
ou grau de ameaça. Poderíamos então colocar essas pessoas em liberdade com uma
tornozeleira por exemplo. O Brasil o sistema composto com 44% presos
provisórios. Será que todos precisam de fato estar cumprindo pena na
penitenciária? —questionou o ministro.
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