Governo do AM pede apoio da Força Nacional após massacre e rebeliões

O governador do Amazonas, José Melo, solicitou apoio da Força Nacional de Segurança Pública ao Ministério da Justiça neste domingo (8). O pedido ocorre após a solicitação de ajuda da Força Integrada de Atuação do Sistema Penitenciário, também feita neste fim de semana. O fato ocorre uma semana após o início de uma série de ocorrências em presídios de Manaus, como o massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), que resultou em 56 mortes.

O ofício com o pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes e ressalta que o reforço de pessoal e equipamentos é "fundamental para auxiliar o Estado a enfrentar a crise no sistema penitenciário".

“O trabalho que está sendo feito desde o dia 1º de janeiro, não só no sistema prisional em si, mas ainda na busca incessante de captura de foragidos e no aumento do policiamento investigativo e ostensivo nas ruas de Manaus e no interior do Estado, está levando os envolvidos (Polícia Militar, Civil, Secretaria de Segurança Pública e inteligência) a limites preocupantes, do ponto de vista físico e psicológico”, diz Melo, em trecho do ofício N 016/2017-GE.

Segundo o governador, o problema no sistema penitenciário "não é isolado". É um problema nacional cuja resolução depende da união de todos. “Diante do fato novo, do limite em que se encontram os integrantes do sistema e da recomendação feita pelo Comitê de Crise em conjunto com o Ministério Público Estadual, solicitamos o envio da Força Nacional, sem prejuízo das demais solicitações”, disse.

No sábado (7), o governo do Amazonas já havia solicitado o Ministério da Justiça apoio da Força Integrada de Atuação do Sistema Penitenciário, vinculada ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que atua no ordenamento de unidades prisionais. O pedido ocorre após notificação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM). O órgão encaminhou ao governador José Melo (PROS) uma série de recomendações com medidas para conter a crise no sistema penitenciário. Entre as ações previstas, está o envio da Força Integrada de Atuação no Sistema Penitenciário.

Rebeliões e fugas
A rebelião que aconteceu no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) durou mais de 17 horas e foi considerado pelo secretário como "o maior massacre do sistema prisional" do Estado. Ao todo, 56 foram mortos. Na tarde de segunda (2), outros quatro presos morreram na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), na Zona Leste de Manaus.

A polícia do Amazonas apontou sete presos como líderes do massacre. Documentos o Ministério Público Federal (MPF) dizem que estes líderes têm estreita relação com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, as Farc. Segundo o MPF, os traficantes brasileiros teriam comprado pistolas, fuzis e submetralhadoras do mesmo fornecedor de armas do grupo de guerrilha colombiano.

Diversos relatórios elaborados antes da rebelião já apontavam risco iminente no presídio de Manaus. Um texto do setor de inteligência da Secretaria de Segurança alertava para um plano de fuga no regime fechado do Compaj. Além disso, apontava que oito armas de fogo tinham entrado no presídio na semana anterior ao Natal por meio de visitantes e com o ajuda de agentes.

Documentos emitidos pela administradora do presídio, a Umanizzare, alertava para o risco de se permitir visitas no fum do ano aos presos. O governo estadual havia permitido que cada um dos mais de 1,2 mil presos pudessem receber ao menos um acompanhante no Natal e no Ano Novo. No dia 27 de dezembro, quatro dias antes da rebelião, a empresa ainda pediu providências imediatas porque, no dia 24, com autorização da secretaria do governo, os horários de visitas não foram respeitados, o que prejudicou a revista de celas e a contagem de presos.