No que depender do relator Joaquim Barbosa, o publicitário Marcos Valério não terá penas reduzidas por ser, na definição de seu advogado, Marcelo Leonardo, um “réu colaborador” no processo do mensalão.
De volta da Alemanha tão assertivo quanto anteriormente, Barbosa bateu-se ontem no plenário contra os ministros que queriam reduzir a pena de Valério, que já soma cerca de 40 anos.
O advogado do publicitário havia mandado um memorial para os ministros pedindo que os cinco crimes contra o patrimônio público fossem considerados como “continuidade delitiva” e não crimes separados.
O ministro Marco Aurélio Mello chegou a ter uma discussão das mais acaloradas com o relator quando defendia o uso do critério de “continuidade delitiva” para algumas penas, em lugar do “concurso formal”.
Marco Aurélio chegou a dizer que o Supremo Tribunal Federal não pode estabelecer “critérios de plantão” para fixar a pena dos condenados no processo do mensalão, por mais graves que sejam seus crimes. A diferença de critérios é básica para a fixação das penas dos réus.
Pelo “concurso material”, quando o mesmo crime é cometido várias vezes em ações distintas, há uma pena separada para cada crime. Na “continuidade delitiva”, o juiz considera que o mesmo crime foi praticado diversas vezes de forma continuada. Nesses casos, aplica-se a pena mais grave, acrescida de um sexto a dois terços.
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O relator Joaquim Barbosa considera inaceitável a interpretação que resulta em penas mais leves nos casos em julgamento do mensalão, pelas suas gravidades. Por isso, quando Marco Aurélio começou a defender a tese da “continuidade delitiva” para Marcos Valério, o relator fez um ar que o colega considerou debochado. Marco Aurélio reagiu: “Cuide das palavras que venha a utilizar quando eu estiver votando. Não sorria, porque a coisa é muito séria. Nós estamos no Supremo. O deboche não cabe”, disse.
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