O ministro Gilmar Mendes, do Supremo
Tribunal Federal (STF), mandou soltar mais três réus da Lava Jato no Rio.
Rogério Onofre, ex-presidente do Detro, e a mulher dele, Dayse Deborah
Alexandra Neves, estavam presos desde o começo de julho serão beneficiados pela
decisão do ministro. A decisão é baseada no habeas corpus que o próprio Gilmar
concedeu aos empresários Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira na semana passada.
Onofre é acusado de receber propina para beneficiar empresas de ônibus.
O terceiro réu
que será solto é David Augusto Sampaio, policial civil aposentado que é acusado
de fazer parte do esquema de propina do ex-governador do Rio Sérgio Cabral.
O ex-presidente do Detro foi preso em
Florianópolis há cerca de um mês e meio. Na época, agentes da PF também
cumpriram mandados de busca e apreensão na capital de Santa Catarina e no
Leblon, na Zona Sul do Rio, em imóveis ligados a Onofre.
Segundo
investigações, pelas mãos de Onofre passaram pelo menos R$ 40 milhões em
propina. Ele é advogado, ex-prefeito de Paraíba do Sul – com dois mandatos –, e
foi indicado em 2007 pelo então governador Sérgio Cabral, também preso na Lava
Jato, para a presidência do Detro, órgão que fiscaliza o transporte
intermunicipal no Rio. Em um perfil no Facebook sobre sua gestão, Onofre diz
que recebeu autonomia total para combater o crime.
No sábado (19), o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação
das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do RJ (Fetranspor) Lélis
Teixeira deixaram a cadeia pública José Frederico Marquês, em Benfica, na Zona
Norte do Rio. Eles também foram soltos após decisão do ministro Gilmar Mendes.
Barata Filho e Teixeira foram presos
no começo de julho na Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato. Eles
são suspeitos de envolvimento em um esquema de corrupção no setor de
transportes do RJ, com a participação de empresas e políticos do estado, que
teria movimentado R$ 260 milhões em propina.
A decisão de
Gilmar Mendes derrubou uma ordem de prisão do juiz Marcelo Bretas, da Justiça
Federal do RJ, desta quinta-feira (17). Neste mesmo dia, Gilmar Mendes havia
determinado, pela primeira vez, a soltura de Barata Filho e Teixeira. Mas eles
não chegaram a ser soltos, porque Bretas expediu novas ordens de prisão contra
os envolvidos, por outros crimes.
O Ministério Público Federal no Rio
(MPF-RJ) enviou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, um pedido de
impedimento de Gilmar Mendes para atuar no caso. Um dos argumentos é que a
filha de Barata é casada com o sobrinho do ministro, que foi padrinho do
casamento. Mendes afirma que, pela lei, não há nenhum impedimento a atuação
dele no caso.
Na sexta, Gilmar
afirmou que o fato de ser padrinho de casamento de alguém impede um juiz de
julgar um caso. "Vocês acham que ser padrinho de casamento impede alguém
de julgar um caso? Vocês acham que isto é relação íntima, como a lei diz? Não
precisa responder.", disse o ministro a jornalistas.
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