Às vésperas da votação no Conselho de Ética, marcada para esta terça-feira, o presidente da Câmara diz que Planalto está conspirando contra ele e ameaça detonar processo de impeachment de Dilma
Brasília
- O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vota hoje a admissibilidade do
processo
contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha, em mais um embate entre
ele e o governo. Nessa
segunda-feira (30), durante almoço com o vice-presidente
Michel Temer, ele insinuou que pode dar
andamento a processos de impeachment
contra a presidente Dilma Rousseff a partir de hoje,
alegando que o governo
continua armando pela sua saída. Seria o caso da denúncia de que recebeu
dinheiro de banco para aprovar medida provisória. Mas a expectativa é de que o
parecer do relator,
deputado Fausto Pinato (PRB-SP), favorável à continuidade
da análise, seja aprovado. Uma das
incertezas é o voto dos três integrantes do
PT no conselho, diante do reflexo que a decisão pode ter
sobre os pedidos de
impeachment. Após denúncia de que Cunha teria recebido R$ 45 milhões para
beneficiar o BTG Pactual, opositores do peemedebista estudam novas medidas
contra o parlamentar
no conselho.
Integrantes do colegiado acreditam
que os petistas votarão contra Cunha. O deputado Zé Geraldo (PT-PA)
garantiu que ele e os dois colegas de legenda teriam posicionamento
unificado. O peemedebista tem usado a prerrogativa de decisão sobre os pedidos
de afastamento de Dilma como elemento de barganha diante da possibilidade de
cassação de seu mandato. Apesar de ter dito que decidiria ainda em novembro
sobre o impeachment, nessa segunda-feira ele afirmou que seria melhor adiar a
decisão diante da nova acusação contra ele.
Deputados apontam para um cenário dividido no
colegiado, que tem 21 titulares. Para que o processo avance, é necessária
maioria simples (metade mais um) dos votos. Aliados do peemedebista sofrem
pressão para tentar barrar a continuidade. Não é mais possível pedir vista,
porque o recurso foi usado na última sessão, mas há possibilidade de tentar
atrasar a reunião até que se inicie a ordem do dia em plenário, o que
impossibilita votações em comissões. Se o parecer for aprovado, o Conselho
notifica o acusado e se inicia o prazo de 10 dias para defesa. O colegiado tem
até 90 dias úteis para encerrar o processo, contados a partir da instauração.
Diante da suspeita de beneficiar o BTG e da multa de R$ 22,3 mil estipulada
pela Justiça suíça a Cunha por tentar impedir que os extratos de suas contas
fossem enviadas ao Brasil, os seis partidos de oposição (PSDB, PPS, DEM, PSB,
PSOL e Rede) se reúnem na manhã de hoje para definir uma estratégia. Uma opção
é apresentar um aditivo à representação existente contra Cunha no Conselho,
mas, para isso, é necessário que avancem as investigações relacionadas ao BTG.
Outra possibilidade é apresentar um novo pedido no colegiado.
O PSOL consulta economistas sobre a
justificativa apresentada por Cunha, para quem a emenda era contrária aos
interesses dos bancos. “Pode se ter criado uma dificuldade para vender uma
facilidade”, alerta o deputado Ivan Valente (PSOL-SP). Documento encontrado na
casa do chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), Diogo Ferreira
relacionaria Cunha e outros parlamentares com o recebimento de valores em troca
de emenda favorável ao banco de André Esteves na MP 608/2013. Tanto o banqueiro
quanto o senador e seu funcionário foram presos na quarta-feira acusados de
obstruir as investigações da operação Lava-Jato.
Cunha negou com veemência a acusação, que
classificou como armação do governo, acusando o ministro da Justiça, José
Eduardo Cardozo. As duas emendas apresentadas por ele foram rejeitadas pela comissão
especial que tratou do tema, porém uma foi acolhida parcialmente no relatório
final do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). De acordo com o peemedebista, o
tucano introduziu artigo que estabeleceu que o texto trataria de créditos para
bancos que entrassem em liquidação a partir de 1º de janeiro de 2014, já a
emenda dele excluía essa categoria.
“A minha emenda era contrária ao interesse que
está sendo divulgado. A minha emenda é justamente contra o aproveitamento de
créditos por bancos em liquidação”, disse. O presidente da Câmara negou
conhecer Diogo Ferreira e admitiu ter contato com Esteves, cujo banco é um dos
doares de campanha de Cunha, mas disse “não ter condições” de dizer se o
encontrou durante a tramitação da MP. Ele alegou ainda que não há multa da
Justiça Suíça, apenas custas do processo, devido a não reconhecimento de
recurso. O BTG também nega que tenha havido pagamentos.
Já Michel Temer negou que Cunha tenha falado em
armação durante o almoço dessa segunda-feira.
Nenhum comentário:
Postar um comentário