Senado aprova fim de doações de empresas para campanhas políticas

Projeto que propõe mudanças na reforma política agora retorna à Câmara. Oposição critica mudança em redação; OAB comemorou alteração

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Maria Lima, O Globo

Uma reviravolta comandada por senadores do PT e da base aliada levou o Senado a aprovar nesta quarta-feira o fim das doações de empresas para campanhas políticas. O substitutivo do Senado modificou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) aprovado pelos deputados federais. Com a alteração, o PLC retoma a Câmara, onde poderá ser acatado ou ainda retomar ao formato original.

O projeto enviado pela Câmara previa a doação de empresas exclusivamente para partidos, com o limite de R$ 20 milhões por corporação. Inicialmente, o plenário do Senado aprovou o substitutivo do relator Romero Jucá (PMDB-RR), que previa a doação empresarial para partidos até o limite de R$ 10 milhões. Para doação de pessoa física, o limite seria de 10% dos rendimentos recebidos no ano anterior à eleição.

No entanto, o substitutivo caiu com a aprovação de uma subemenda construída por Jucá, a partir de uma emenda autoria da senadora Vanessa Grazziottin (PcdoB-AM), que veda completamente as doações empresariais; e outra emenda permitindo apenas doações de pessoas físicas até o limite dos ganhos tributáveis do ano anterior.