EMINÊNCIA PARDA

Por José MARCELINO RIBEIRO

Para quem chegasse a Borba,

era quase um dever,

a ela sempre recorrer,

tinha carisma de sobra.

Nas cidades do Madeira, 

o povo inda se lembra,

das suas lutas terrenas,

que aos amigos dedicou,

era uma senhora benquista,

de grande valor moral, 

deixou apenas, afinal,

um legado a cumprir:

Era a TIA BIBI, de um passado

e muitas glórias,

vislumbrando a vitória,

antes mesmo de partir.

O crime perfeito

O PT quer continuar no governo se opondo a ele. Assim quem não quer?

Ricardo Noblat

* Lobista do PMDB diz que abriu conta na Suíça para pagar propina a Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados. É esse Eduardo que salvará o país de Dilma?

* Se nem o PT, conforme documento lançado, ontem, acredita no sucesso do ajuste fiscal proposto pelo governo do qual faz parte, por que os demais partidos deveriam acreditar?

* Em resumo: o PT quer continuar no governo se opondo a ele. Assim quem não quer?

* No dia em que Dilma, na abertura da Assembleia Geral da ONU, defendeu a política econômica do seu governo, o PT a criticou duramente. Foi combinado?

* O que o PT quer de fato: opôr-se ao ajuste fiscal do governo. Para quê? Para ficar bem com o povo, vítima do ajuste, e continuar no governo. É o crime perfeito!

MST invade fazenda de Pedro Corrêa. Família diz que PT está por trás da invasão

Reportagem de VEJA desta semana revela que ex-deputado já contou a procuradores que petrolão nasceu com aval de Lula e foi mantido por Dilma

O ex-deputado Pedro Corrêa (Foto: Vagner Rosario / VEJA)

Robson Bonin, VEJA.com

Dezenas de famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram nesta manhã deste domingo a Fazenda Boa Esperança, de propriedade da família do ex-deputado Pedro Corrêa, no município de Brejo da Madre de Deus (PE), a 200 quilômetros da capital Recife. Familiares do ex-deputado afirmam que a ação é uma retaliação às revelações que Corrêa, preso na Operação Lava Jato, vem fazendo dentro do processo de delação premiada que ele negocia com a Justiça.

"Estou preocupado com a minha segurança e a de meus irmãos. Para se manter no poder, essa gente é capaz de fazer qualquer coisa. Se invadiram a nossa fazenda, o que mais podem fazer? Essa gente do PT é capaz de tudo", disse a VEJA Fabio Corrêa Neto, filho do ex-deputado.

Reportagem de VEJA desta semana apresenta detalhes das revelações que Corrêa vem fazendo aos procuradores da Lava Jato em Curitiba. O ex-deputado afirma que o petrolão foi criado dentro do Palácio do Planalto, com o conhecimento e aval do ex-presidente Lula e mantido pela presidente Dilma Rousseff.

Edjalma Borges

A manutenção dos vetos presidenciais e a negociação de ministérios com o PMDB dificultará o impeachment de Dilma?

Isso dá um folgo momentâneo, mas é só. É lamentável ver que a essa altura dos acontecimentos novamente o balcão de negócios instalado, o mesmo que gerou o mensalão e a Lava-Jato. Isso trará um obstáculo, mas o impeachment de um presidente só corre quando você tem um somatório de argumentos políticos com razões jurídicas e esses elementos estão sendo formados. O aspecto político é muito instável. Mas, ocorre que quando você tem a pressão da opinião pública, transmissão (do julgamento do impeachment) ao vivo na TV, com chamada nominal, onde cada deputado tem que apresentar seu rosto e seu nome perante o país inteiro para manifestar sua posição. Aí tudo muda.

Como agirá o PSDB na análise do veto do Judiciário?

No Senado vou liberar a bancada. Temos uma posição dividida em relação a esse tema e isso garante minha governabilidade mínima junto à bancada. Dos nossos 11 senadores o placar mais provável é seis a cinco ou sete a quatro pela derrubada do veto. É essa a perspectiva que se tem. Continuaremos fazendo oposição ao governo, mas nunca ao país.

O partido tem unidade em relação a possível recriação da CPMF?

O PSDB não aceitará o aumento de carga tributária. Já existe uma decisão tomada unanime na bancada e isso se repete também na Câmara. Votaremos todos contra o retorno da CPMF. Até o dia da análise dos vetos era certo de que a CPMF não passaria.  Com essa cooptação do PMDB ocupando cargos no governo pode ser que a bancada do PMDB na Câmara, com o desmembramento no Senado, abra uma possibilidade de aprovação. Mas há necessidade de um quórum muito elevado, pois estamos falando de uma Proposta de Emenda à Constituição. Continuo apostando que Câmara e Senado não irão aprovar a CPMF.

Até agora as medidas adotadas parecem não ter surtido efeitos. Qual é o cerne da questão?

O mercado percebe um movimento artificializado do governo, não há vigor. Há uma repulsa generalizada do país diante das mentiras da campanha eleitoral, dos equívocos praticados de forma deliberada na economia para se ganhar a eleição e ao sacrifício que as pessoas vivem hoje. O poder de compra das pessoas diminuiu, o desemprego e a inflação cresceram, o dólar chegou ao maior preço da história do Real e não há sinais de retomada do crescimento econômico. O governo pode perder popularidade, mas não pode perder credibilidade, e o governo da presidente Dilma não tem mais credibilidade.

Senador Cássio Cunha Lima ,

Câmara estende PEC da Bengala para servidores públicos da União, estados e municípios

Texto aumenta de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória; texto, agora, volta ao Senado

Cristiane Jungblut, O Globo

A Câmara aprovou nesta quarta-feira projeto de lei complementar que aumenta de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória dos servidores público da União, estados e municípios. O projeto é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) e, por causa da mudança aprovada, terá que voltar ao Senado.

A medida abrange servidores do Executivo, Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunais de Contas. E, agora, os servidores públicos policiais.

O Congresso já havia aprovado uma Proposta de Emenda Constitucional — a chamada PEC da Bengala — elevando para 75 anos a aposentadoria compulsória dos magistrados e determinando que lei complementar trataria do restante das categorias. E é essa justamente a proposta do senador José Serra.

Sessão da Câmara dos Deputados 

PETROLÂO - UM ESCÂNDALO TODO DIA

Por José MARCELINO RIBEIRO

É uma roubalheira institucionalizada,

que se instalou no Planalto,

e nos deixa em sobressalto,

com tanta patifaria.

Dilapidam o erário numa impetuosidade tamanha,

Com atitude tacanha,

povo é quem paga o “pato,”

é um total desacato, sofrido no dia a dia.

O "Petrolão", se comparado

ao escândalo do Mensalão,

Virou um buraco negro,

cada vez mais os segredos,

esbarram em corrupção. 

Dilma pagou caro e o PMDB voltou para o seu lado

Ricardo Noblat

Como os mais céticos suspeitavam, o PMDB tinha um preço, sim, para indicar nomes destinados a compor o ministério reformado da presidente Dilma Rousseff. E assim, depois de assinar embaixo da fatura, ela pôde, ontem à noite, recolher-se em relativo sossego aos seus aposentos do Palácio da Alvorada. Havia ganhado a batalha.

O preço do PMDB: dois ministérios para os deputados federais, mais dois para os senadores, e outro para deputados e senadores desde que eles sejam capazes de se entender em torno de um nome. Na véspera, Dilma fora dormir aflita. O PMDB ameaçara ficar de fora do seu novo governo. Poderia ser o começo do fim.

A trinca de caciques do partido (Michel Temer, vice-presidente da República, Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, e Renan Calheiros, presidente do Senado) fora consultada por Dilma e se negara a apadrinhar novos ministros. Alegara que não o faria para não dificultar a tarefa dela de enxugar o governo.

Mas o PMDB não se resume aos seus caciques. E pelo PMDB falam muitos. Dilma pediu então socorro a Luiz Fernando Pezão, governador do Rio de Janeiro, a Leonardo Picciani, líder do PMDB na Câmara e que almeja se reeleger para a função no próximo ano, e a Eunício Oliveira, líder do partido no Senado. Deu certo.

Entre os ministérios a serem controlados pelo PMDB, está a joia da coroa – o Ministério da Saúde, o de maior orçamento e importância da área social, com uma capilaridade capaz de oferecer empregos e oportunidades de negócios a quem souber aproveitar. O PMDB tem políticos experientes e aptos para a tarefa.

Renan cedeu à tentação e fez jogo duplo. De público, dissera que não patrocinaria nomes para o ministério. Por meio do colega Eunício, negociou a indicação de nomes, sim. Queria emplacar o novo ministro da Integração Nacional. O atual é do PP. O filho de Renan, governador de Alagoas, depende de verbas da Integração Nacional.

Dilma barganhou. Ofereceu a Renan o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, cujo titular no momento é o empresário Armando Monteiro Neto, do PTB. Dilma não gostou de ter visto Armando criticando medidas do ajuste fiscal. Seria uma maneira de acertar as contas com ele.

De olho nos acertos para o anúncio em breve do governo renovado, o PMDB votou disciplinadamente na sessão do Congresso que apreciou, à noite, os vetos de Dilma a projetos que criavam novas despesas. Disciplinadamente significou: pela manutenção dos vetos. O governo celebrou o resultado. Saiu tudo como ele queria.

O PMDB foi esperto. Pegaria mal se ele derrubasse os vetos à criação de novas despesas depois de tanto malhar o governo por sugerir o aumento de impostos e a criação de novos. Com o dólar alcançando um valor jamais registrado antes na história do Real, não interessava ao PMDB contribuir para que ele, hoje, batesse novo recorde.

Em resumo: o PMDB foi dormir como um partido responsável e merecedor da confiança do sistema financeiro e das classes produtoras. E também como um partido que tomou do PT a condição de o partido mais forte de um governo que ainda teima em respirar. A cada dia a sua agonia.

Renan Calheiros, presidente do Senado

 

O Melhor do Sertanejo com Beto Goméz no Buteco Premium

Beto Goméz volta a ser apresentar no Buteco Premium, localizado na Avenida do Turismo, a partir das 22h. Após temporada no Pará, o cantor promete agitar o fim de semana em Manaus. Beto cumpriu agenda de apresentações nas melhores casas noturnas de Santarém, Alter do Chão, Altamira, Novo Xingu e Belém.

Não podem faltar no repertório do músico, as românticas de Jorge e Mateus como: “Os anjos cantam o nosso amor” e “31 de dezembro”. Beto também promete cantar “Fala Muito”, música de sua autoria.

O cantor Beto Goméz volta aos palcos amazonense depois de temporada no estado do Pará

O cantor é uma das atrações do “Sabadão Sertanejo” deste sábado (26), no Buteco Premium. Márcio Cigano e Vagner Martins também animarão a noite. Portaria liberada até às 0h. Durante a apresentação dos músicos haverá transmissão do UFC. Mais informações: 99149-6617.

PMDB diz não a Dilma e se distancia mais do governo

Ricardo Noblat

Dilma já teve pelo menos 12 anos para aprender como fazer política e lidar com políticos – oito ao lado de Lula e os quatro mais recentes depois de tê-lo sucedido.

Desperdiçou o tempo. Se é que tentou aproveitá-lo para aprender alguma coisa.

Há mais de um mês que anunciou para o final de setembro a reforma administrativa do governo. Leia-se: a extinção de ministérios, a fusão de órgãos públicos e o corte de cargos.

Conversou a respeito com um número reduzido de auxiliares. Não consultou os partidos. Deixou para ouvir o mais importante deles, o PMDB, às vésperas de viajar aos Estados Unidos.

Resultado: o PMDB deu-lhe um fora. Por meio dos seus três principais líderes – o vice-presidente da República e os presidentes do Senado e da Câmara – o partido recusou-se a discutir o assunto.

Disse-lhe Michel Temer que o PMDB não será empecilho para a reforma. Foi a maneira elegante que encontrou de informar: vire-se sem a nossa ajuda.

Então a luz vermelha acendeu no terceiro andar do Palácio do Planalto. É ali que funciona o gabinete do presidente da República.

Dilma pediu socorro ao governador do Rio de Janeiro, um cidadão simpático, mas que não manda, sequer, no PMDB carioca. Pediu socorro aos líderes do PMDB na Câmara e no Senado.

O da Câmara chegou por lá outro dia. Deve o cargo de líder a Eduardo Cunha, presidente da Câmara.

O líder do Senado deve a Dilma o emprego do genro. Por mais boa vontade que tenha com ela, não tem força para trombar com Renan Calheiros, presidente do Senado.

Pela segunda vez seguida, Dilma se imaginou mais esperta do que todos esses políticos experientes.

Mandou para o Congresso um orçamento deficitário. Queria comprometer o Congresso com uma solução para o rombo. O Congresso não caiu na armadilha.

Agora, usou a ideia da reforma administrativa para comprometer os partidos que apoiam o governo com a defesa do seu mandato. Estava disposta a fatiar o governo com os que lhe jurassem fidelidade.

O PMDB não quis beijar a cruz. Avançou mais uma casa na direção do rompimento com ela. 

Michel Temer e Dilma Rousseff (Foto: AFP)

 

Jorjão Pampolha irá representar o Amazonas em reality show musical

O músico e compositor amazonense Jorjão Pampolha, irá representar o Amazonas em um reality show musical, intitulado de 'Estúdio Nema', que tem como proposta o projeto 'Nossa Energia Move a Amazônia' (NEMA). O projeto visa descobrir e apoiar talentos da região e escolher a próxima voz entre artistas dos cinco estados: Acre, Amazonas, Pará, Roraima e Rondônia. O ganhador levará a premiação de R$ 10 mil e As duas músicas produzidas por cada participante, serão compiladas em um CD que será distribuído em toda a Região Norte.

Os novos talentos serão apadrinhados por artistas de renome em seus estados e as transmissões do reality serão através do Canal Amazon Sat e do Portal Amazônia. Durante o processo de desenvolvimento no reality, o padrinho do compositor amazonense será o cantor Zezinho Corrêa. Jorjão foi selecionado entre 60 artistas que se inscreveram no programa e apenas 10 foram escolhidos para a audição final. O artista se sagrou vencedor entre os amazonenses e concorrerá com as músicas “Samba Rock Baré”, que é a sua música de trabalho, e “Você Aqui”.

Segundo Jorjão, ambas estarão em seu cd autoral. “Samba rock baré foi feita com a intenção de trazer uma letra genuinamente amazonense, mas sem o estilo da música regional. Todos os que cantam sobre o Amazonas fazem canções bem regionais. Eu queria fazer algo diferente que pudesse alcançar o Brasil”, ressaltou.

O reality show  será transmitido pelo Amazon Sat e Portal Amazônia todos os domingos, a partir do dia 27 de setembro. Cada programa corresponde a uma música, cada artista possui duas músicas inscritas e selecionadas.  Durante a apresentação, os artistas serão acompanhados por profissionais de canto, e especialistas em produção artística. Somente dois cantores participarão da grande final que acontecerá em Manaus. E o público escolherá o vencedor por meio de votações que ocorrerão em um hotsite dentro do Portal Amazônia.

Jorjão irá representar o Amazonas no primeiro reality musical da região norte

Carreira Musical

Órfão de pai músico, Jorge Ignácio, o fundador do Grupo Ases do Pagode, Jorjão Pampolha cresceu num meio totalmente musical. Seu tio Edivaldo Mendes, o tio Bad, que também é músico, sempre o incentivou durante todo o tempo que fez parte do seio de sua família. “Aos 13 anos ingressei na Banda do Colégio Militar de Manaus. Inicialmente toquei bumbo, depois seguindo para um instrumento que tenho paixão até hoje, mas não tenho onde tocar, a tuba. Me aprimorei e ingressei na Banda Sinfônica da Claudio Santoro em 2001, onde pude evoluir ainda mais com o mestre Sidnei Rosa e o Maestro Claudio Abrantes”, destacou.

Segundo o compositor, seu interesse pelo violão começou aos 16 anos. “Meu interesse pelo violão começou na adolescência, e foi quando ganhei meu primeiro violão aos 16 anos e também livros de estudos do meu tio Valdenor Marreiros. Bem no início dos meus estudos do instrumento tive uma fratura na perna, o que me deixou de molho e também com um contato direto com o violão. Quando voltei a andar, já estava tocando e toquei pela primeira vez no Grupo de Oração Nova Jerusalém na Paróquia de Santa Rita de Cássia”, disse.

Após se profissionalizar em violão e voz, o músico tirando a carteira da ordem dos músicos e começou a tocar em alguns bares e também apresentações de lojas. O cantor chegou a subir no palco do Studio 5 e tocar com o Seu Jorge.

O cantor também participou do Festival Sesi Música Nacional em Brasília, elencando entre os finalistas,  Festival Sesi Música Regional, com uma música autoral, ficando em terceiro lugar. Montou junto com o Silvo Gomes a banda Samba Bem Black, voltada ao samba rock e balanço. E em 2010 ingressou no grupo que pertence até hoje, o Ases do Pagode. 

O músico também faz parte do Grupo Ases do Pagode

#campanhadojorjao

Na fan Page Jorjão Pampolha acontece a campanha do músico, convidando as pessoas a participarem da votação durante a exibição do programa. Utilizando a hashtag #campanhadojorjao, é exibido um vídeo com um trecho da música “Vem ser baré”. Jorjão também utiliza a hashtag #vemserbare, #noamazonaseassim, #votemnojorjao e espera que através dos compartilhamentos, as pessoas possam participar ainda mais e assim colocar o Amazonas no local de destaque no reality show.

ESMOLA

Por José MARCELINO RIBEIRO

Quando você der algo à alguém,

o faça despretensiosamente,

para que a parte carente, 

se satisfaça, e como

prêmio pela a ação dada,

de bom grado a certa gente, 

sem esperar nada em troca, 

a alegria que conforta, 

venha em forma de quinhão. 

Mais tributos e mais cortes: a conta da austeridade que o brasileiro vai pagar

Governo ressuscita imposto por rombo da Previdência e congela salário do funcionalismo

Afonso Benites, EL País

O Governo Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira que pretende recriar a CPMF (o imposto sobre movimentações financeiras) pelo período de quatro anos, congelar os reajustes dos servidores públicos federais por sete meses e cortar em quase 30% os investimentos no programa Minha Casa Minha Vida.

As medidas fazem parte de mais uma etapa do pacote de ajuste fiscal, que tem como objetivo transformar o déficit nas contas públicas de 30,5 bilhões de reais do Orçamento de 2016, em um superávit de 60,4 bilhões de reais. O anúncio, feito pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) ocorreu após longas reuniões emergenciais convocadas nos últimos três dias.

A pressa para apresentar medidas que ajudem a fechar as contas do Governo vem na sequência do rebaixamento da nota de risco do Brasil por parte da agência Standard& Poors na semana passada e o temor de que outras agências internacionais façam o mesmo nos próximos dias. A iminência de um déficit para o ano que vem foi um fator decisivo para que a S&P tirasse o “selo de bom pagador” do Brasil. Assim, a conta do ajuste acabou ficando para os cidadãos.

Joaquim Levy e Nelson Barbosa 

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A pedido da família, ex-primeira-dama do AM, Tarcila Prado Mendes será cremada em São Paulo

O corpo da ex-primeira-dama do Amazonas, Tarcila Prado Negreiros Mendes, que faleceu nesta quarta-feira (9) aos 74 anos de idade, será cremado em São Paulo, como foi solicitado pela família. As suas cinzas estão previstas para chegar a Manaus dentro de cinco dias, quando também deve ser realizada uma cerimônia religiosa na capital amazonense.

De família tradicional de Maués (AM), Tarcila estava internada no Hospital Sírio Libanês, na capital paulista. Meses antes, ela chegou a ser hospitalizada por conta de um acidente vascular cerebral (AVC), mas teve alta. Ela teve complicações no fígado, voltou ao hospital e não resistiu. A Prefeitura de Manaus decretou luto oficial de três dias.

Formada em direito, ela exercia a advocacia e por muitos anos foi juíza do Trabalho. Nos anos 60, ela foi líder estudantil. No fim da década de 80, foi superintendente da Legião Brasileira de Assistência. Tarcila foi casada com o ex-governador Amazonino Mendes, com quem teve três filhos.

Para Aécio, 'governo da presidente Dilma acabou'

Oposição ressalta erros da política econômica e prevê fuga de investidores

Cristina Tardáguila, Martha Beck, Gabriela Valente, Cristiane Jungblut, Junia Gama e André Machado, O Globo

A redução da nota de crédito do país, que tirou o país da zona de bons pagadores — o chamado grau de investimento — abasteceu a artilharia da oposição. O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse, em comunicado, que o fato mostra que "o governo da presidente Dilma acabou". Para o tucano, o fato era um "desastre anunciado".

"Infelizmente, a perda do grau de investimento do Brasil e aperspectiva de revisão negativa nos próximos doze meses mostram que o governo da presidente Dilma acabou. Um desastre anunciado. Resultado da incompetência e dos erros do governo", disse Aécio, no comunicado.

O tucano repetiu que o governo vem cometendo erros na condução da política econômica. Ele alertou que o governo da petista "não tem base política" para aprovar reformas estruturais no Brasil. "O Brasil perdeu hoje o grau de investimento fruto de erros sucessivos de política econômica dos últimos seis anos, agravados pelo desvio de recursos públicos e aparelhamento político das estatais. 

O cenário é ainda mais grave porque estamos em um governo no qual a presidente terceirizou a sua política econômica. Um governo que não tem hoje uma base política com força para aprovar reformas estruturais e um governo que não tem sequer um plano de governo", disse o tucano.

Senador Aécio Neves 

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DILEMA

 Por Marcelino Ribeiro

Se estou na minha mormacenta Manaus,
não quero sair;
quando chego a João Pessoa, não quero voltar.

São dois amores fortes,
que se instalaram em mim,
e por sorte, com ambas quero ficar.

É como se fossem pai e mãe,
divididos, num dilema, sem tamanho,
em que lugar quer morar...

Impacto anual da criação de sete novas vagas de desembargador no TJ-AM será de R$ 8,6 milhões

O impacto anual da criação das sete novas vagas de desembargador na Justiça do Amazonas será de R$ 8,6 milhões. Essa é a estimativa feita pela presidente da Corte, desembargadora Graça Figueiredo, em uma reclamação contra a proposta ao Supremo Tribuna Federal (STF).

Na sessão de hoje (8), por 12 votos a sete, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) derrubaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que questionava forma pela qual o projeto que criou as vagas em 2013 e que suspendeu, liminarmente, a efetivação da lei.

O julgamento do processo (julgamento da liminar e do mérito da Adin) se arrastava há quase dois anos, tendo sido adiado por mais 30 sessões.

O relator do processo, desembargador João Simões, sobre a liminar - concedida em plantão pelo desembargador Jorge Lins - votou pela procedência da manutenção da decisão até o julgamento do mérito. O voto de Simões foi seguido pela maioria dos desembargadores em fevereiro de 2014 a lei que criou as vagas permaneceu suspensa.

Um ano depois, o mérito da Adin começou a ser julgado. O procurador geral do Estado, Clóvis Smith Frota Júnior, apresentou uma sustentação oral defendendo a constitucionalidade da lei. João Simões votou pela derrubada da Adin. O desembargador Ari Moutinho, que era o presidente do TJ-AM quando o projeto de lei foi enviado para a ALE-AM, também se manifestou favoravelmente à constitucionalidade, elogiando o trabalho tanto do desembargador-relator quanto do procurador.

Votaram ainda com o relator, naquela sessão, no dia 10 de fevereiro, os desembargadores Djalma Martins da Costa, Domingos Chalub, Yedo Simões, Flávio Pascarelli, Rafael Romano e Aristóteles Thury, além da juíza convocada Joana Meireles (que substituía a desembargadora Encarnação Salgado, de férias). Posteriormente, o desembargador Lafayette Vieira Júnior e a desembargadora Carla Reis anteciparam o voto concordando com o relator.  

O desembargador Mauro Bessa inaugurou o voto divergente na sessão do dia 3 de março.Os desembargadores Paulo Lima, Wellington Araújo, Cláudio Roessing, Sabino Marques e Jorge Lins, além da presidente Graça Figueiredo, aderiram à divergência. Em seu voto, Bessa rejeitou as preliminares e, no mérito, votou pela procedência da ação, declarando a inconstitucionalidade da lei por violação formal e material à Constituição do Estado.

Durante a apresentação do voto divergente, Bessa ressaltou ainda que a maioria dos processos em tramitação no TJ-AM estão no primeiro grau de jurisdição.

"Temos 128 juízes e 19 desembargadores no Amazonas. Em Alagoas, são 27 desembargadores e 236 juízes. Na Paraíba, são 19 desembargadores e 261 juízes. No Piauí, são 19 desembargadores e 147 juízes. No Rio Grande do Norte, são 15 desembargadores e 199 juízes. Em Rondônia, são 20 desembargadores e 256 juízes. No Tocantins, são 10 desembargadores e 116 juízes. Nesses tribunais, cujo o número de membros é aproximado, o número de desembargadores é menor. Quando é maior, o número de juízes é expressamente maior", disse Bessa. 

Na sessão desta terça-feira (8), a desembargadora Socorro Guedes aderiu ao voto do relator. E, assim, a Adin foi derrubada.

Bate boca entre relator e desembargador divegente

A sessão que derrubou a Adin foi tensa. Houve bate boca entre os desembargadores Mauro bessa e João Simões. Bessa disse que os desembargadores devem trabalhar mais e não aumentar o número de vagas na Corte. João Simões, então, quis saber "quem é que está trabalhando menos".

João Simões e Mauro Bessa (Fotos: Raphael Alves/TJ-AM)

"Não fale para mim trabalhar (SIC) mais! Porque eu trabalho e, vossa excelência, se não sabe, vá ver os meus índices de produtividade! Eu não aceito que vossa excelência me diga que eu estou trabalhando menos. Entendeu? Mude o seu discurso!", disparou João Simões. O colega de Corte respondeu: "Eu não estou dizendo isso", disse Bessa.

Mérito da Adin

Autores da ação, os deputados estaduais José Ricardo (PT), Luiz Castro (PPS) e o ex-deputado Marcelo Ramos, defendem que a aprovação da Lei Complementar Estadual nº 126/2013, que acrescenta sete novas vagas de desembargadores, ocorreu de forma irregular na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), com vícios de iniciativa e tramitação.

Eles afirmam que não foi respeitado o processo legislativo no andamento do projeto de lei do TJ-AM na ALE-AM. Eles alegam que, como representantes da minoria da Casa na ocasião, não participaram das sessões das comissões que aprovaram o projeto e que isso viola as disposições da Constituição do Amazonas.

Cronologia: do TJ a sanção em dois dias

A minuta do projeto foi aprovada pelo Pleno do TJ-AM no dia 5 de novembro de 2013. Dois dias depois, no dia 7, a lei foi aprovada pela ALE-AM. E no mesmo dia sancionada pelo então governador Omar Aziz (PSD).

Ainda no dia 7 de novembro, o CNJ suspendeu o trâmite do projeto dentro do TJ-AM. No dia12 de novembro, os deputados ingressam com ADI para suspender os efeitos da lei, quando o desembargador plantonista, Jorge Lins concedeu liminar (decisão provisória) atendendo o pedido. Em fevereiro de 2014, o Pleno decidiu, por maioria de votos, manter a liminar.

Aval do MP-AM

A derrubada aconteceu com o aval do Ministério Público do Amazonas (MP-AM). Em parecer assinado pelo sub-procurador geral Pedro Bezerra Filho, órgão se manifestou pela improcedência da Adin.

O sub-procurador Pedro Bezerra rebate todas os argumentos dos parlamentares na ADI. Na avaliação dele, a lei aprovada não ofende o texto da Constituição do Estado do Amazonas. O membro do MP-AM ressalta que a lei foi aprovada pelo plenário da ALE-AM.

"(...) a Constituição Estadual não exige a obrigatoriedade de submissão às comissões quando a matéria for submetida ao plenário da casa", frisa Pedro Bezzera, que também lembra que o próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou uma liminar, que concedeu a pedido da desembargadora Graça Figueiredo à época, suspendendo o trâmite do processo ainda no TJ-AM. Na ocasião, a magistrada mostrou que não teve um pedido de vista sobre a matéria acatado pelo então presidente, desembargador Ari Moutinho.

Graça quer priorizar o 1º grau

A presidente Graça Figueiredo sempre se manifestou contra o aumento. Ela acionou o Conselho Nacional de Justica (CNJ) e o STF contra a proposta. Quando assumiu a presidência, em abril de 2014, a magistrada disse que a prioridade da sua gestão seria a 1ª instância da Justiça. A desembargadora traçou como meta estruturar o 1º grau para que ele "funcione muito bem".

"Assim que o primeiro grau estiver capacitado, estruturado, funcionando com a plenitude que se deseja, nós vamos tratar das vagas aqui”, afirmou Graça Figueiredo, em sua posse.

Fonte: Portal A Crítica

Para Alckmin, Michel Temer é qualificado para assumir poder

Brasília - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), avaliou que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) tem todas as "qualificações" necessárias para assumir o poder, caso a presidente Dilma Rousseff saia do cargo. A declaração foi uma resposta a questionamento sobre se o peemedebista seria capaz de unir e agregar forças para assumir o "novo bloco de poder" defendido pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em artigo publicado neste final de semana.

"Evidentemente que o vice-presidente Michel Temer tem todas as qualificações. Agora, entendo que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso falou é que há uma crise conjuntural, governista, petista, mas há também uma crise estrutural complexa que demanda grandes reformas", afirmou o tucano em entrevista após participar do Desfile Cívico e Militar de 7 de Setembro no Sambódromo do Anhembi, na capital paulista. A crise vai passar, mas, se o Brasil não fizer as reformas que precisa, vai ficar limitado no crescimento", acrescentou.

Alckmin afirmou que há uma "enorme insatisfação", fruto de uma "policrise" ética, econômica e política e que mostra a "falência" da política. Neste sentido, ele defendeu que é preciso uma reforma "profunda" do sistema político brasileiro. Apesar da crítica, o tucano avaliou como "importante" as investigações contra políticos tocadas pela Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário contra políticos. "O Brasil está passando a limpo uma das suas piores coisas, que é o chamado crime do colarinho branco. (...) Estamos dando também uma prova de maturidade."

Para o governador de São Paulo, a crise econômica pela qual o Brasil passa é causada pelo governo. "Quando o governo não é a solução, é o início da crise", disse. "Não tem sistema de política econômica, de política cambial, que funcione com uma política fiscal errada. Então, é também o momento de grandes reformas, de se repensar os Estados", acrescentou. O tucano afirmou que a República não aceita mais "a rapinagem, a mentira e que a desigualdade e o desemprego aumentem".

Edinho pediu R$ 20 milhões para campanha de Dilma, diz delator

No fim, o repasse foi de R$ 7,5 milhões, conforme os registros no TSE

,Vinicius Sassine,

O dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, relatou em sua delação premiada que o ministro Edinho Silva fez um pedido inicial de R$ 20 milhões para a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014, segundo fontes com acesso às investigações. 

O valor foi considerado elevado pelo empreiteiro, que concordou com uma doação de R$ 10 milhões. No fim, o repasse foi de R$ 7,5 milhões, conforme os registros no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Edinho era tesoureiro da campanha de Dilma e hoje exerce o cargo de ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. 

Por conta da citação na delação de Pessoa e do pedido de investigação formulado pela Procuradoria Geral da República (PGR), o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito para investigar Edinho. Ele é, agora, formalmente investigado por conta das suspeitas levantadas pelo delator.

Nas conversas com Edinho, segundo Pessoa, o então tesoureiro teria lembrado dos contratos da UTC na Petrobras, como forma de assegurar a doação à campanha de Dilma. Uma suposta origem ilegal dos recursos é o foco da investigação aberta no Supremo tribunal Federal.

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Desabafo de Temer é sinal de que o casamento do PMDB com o PT está próximo do fim

Michel Temer, vice-presidente da República (Foto: Givaldo Barbosa / O Globo)

Ricardo Noblat

Meia volta, volver.

Em entrevista, ontem, dada por telefone ao The Wall Street Journal, o segundo mais importante jornal dos Estados Unidos (o primeiro é o The New York Times), Michel Temer (PMDB-SP), vice-presidente da República, deu o dito para empresários paulistas na última quinta-feira pelo não dito.

- Você pode escrever isso: eu tenho certeza absoluta que isso irá acontecer, que será útil para o país, que não haverá nenhum tipo de perturbação institucional. Dilma governará até o final de 2018 – profetizou Temer.

Tentava consertar uma situação que não tem mais conserto.

A nova edição da revista ÉPOCA destaca as mais apimentadas frases ditas por Temer em debate com empresários paulistas promovido por um movimento que defende o impeachment da presidente Dilma:

"Ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo";

"Se continuar assim, eu vou dizer a você, 7%, 8% de popularidade, de fato, fica difícil";

"É preciso melhorar o que está aí";

"Se a chapa for cassada, eu vou para casa feliz. Ela vai para casa...Não sei se feliz";

“O momento pede equilíbrio, pede grandeza”;

“O Brasil é um só, e sempre vai ser maior e mais importante do que qualquer governo”;

“Nada pode barrar a verdade. Nada pode barrar o Brasil”.

O que Temer disse aos empresários deixou Dilma e os ministros que a seguem mais de perto “atordoados”. Não só: “perplexos”. Mais do que isso: “furiosos”.

A ordem dada por Dilma foi cumprida por todos eles: nada de passar recibo. Nada de admitir que Temer produziu um forte estrago na imagem de um governo já muito mal das pernas. Por quê?

Ora, por isso mesmo. Onde já se viu governo fraco enfrentar adversário poderoso? E, no caso, Temer é um adversário poderoso, sim. Preside o PMDB, o maior aliado do governo. E não está desgastado como Dilma está.

Pobre de Edinho Silva, ministro da Comunicação Social. Foi escalado para defender Temer alegando que sua fala foi tirada de contexto.

O problema da fala de Temer foi justamente o contrário. Ela incorporou o contexto do debate e, por isso, soou tão agressiva.

Exemplo: Temer não teve a iniciativa de afirmar que "Ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo".

Um empresário perguntou: “A presidente Dilma resistirá três anos e meio com esse índice baixo de aprovação?”

Ao responder, Temer citou a pergunta. E disse o óbvio: não, ninguém com índice tão baixo de aprovação resistirá tanto tempo no cargo. Excesso de sinceridade, digamos assim.

O casamento do PMDB com o PT é movido por interesses – amor, nunca. Afinidade, tampouco.

O desabafo feito por Temer aos empresários foi um sinal de que o casamento está próximo do fim.