Mais de 100 jornalistas foram mortos em 2015, diz ONG

Repórteres Sem Fronteiras aponta que 77 morreram enquanto trabalhavam.
Maior parte das vítimas morreu em países pacíficos.

Da France Presse

Fotos de arquivo mostram cartunistas da equipe da revista 'Charlie Hebdo' mortos no ataque. Da esquerda para a direita: Georges Wolinski (em 2006), Jean Cabut - o Cabu (em 2012), Stephane Charbonnier - o Charb (em 2012) e Tignous (em 2008) (Foto: Bertrand Guay, François Guillot, Guillaume Baptiste/AFP)

Sessenta e sete jornalistas foram mortos enquanto trabalhavam e outros 43 morreram em circunstâncias ainda não determinadas, segundo o grupo em seu relatório anual. Mais 27 cidadãos que atuavam como jornalistas não profissionais e 7 funcionários de outras mídias também foram mortos.Um total de 110 jornalistas foram mortos em todo o mundo em 2015, informou a ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) nesta terça-feira (29), destacando que a maioria foi vitimada por causa de seu trabalho em países supostamente pacíficos.

Com oito jornalistas assassinados em 2015, oMéxico foi o país da América Latina mais perigoso para a profissão, onde foram registrados 67 profissionais da informação mortos.Em 2014, dois terços dos jornalistas foram mortos em zonas de guerra, mas em 2015, ocorreu o exato oposto: dois terços foram mortos em países supostamente pacíficos.

A lista dos países mais perigosos para os jornalistas em 2015 é liderada pelo Iraque (11 assassinados) e Síria (10), seguidos pela França, com oito mortos, ocupando o terceiro lugar por causa do ataque contra a revista satírica Charlie Hebdo há quase um ano.

Em todo o mundo, há atualmente 54 jornalistas feitos reféns, contra 40 em 2014, apesar deste ano haver menos sequestros que o anterior.

No total, 787 jornalistas foram mortos no mundo desde 2005 durante o exercício de sua profissão.

A ONG critica a falta de envolvimento de certos países para proteger seus jornalistas e exige uma reação que esteja à altura da emergência.

"Esta preocupante situação pode ser imputada à uma violência deliberada contra os jornalistas e coloca em evidência o fracasso das iniciativas destinadas a protegê-los", conclui o texto

Primeiro voo comercial entre Cuba e China aterrisa em Havana

Da Agência Lusa

O primeiro voo entre Pequim e Havana, e primeira ligação aérea entre a China e a região do Caribe, aterrisou hoje (28) em Cuba, anunciou a agência de notícias chinesa Xinhua.

A nova rota, feita por um modelo Boeing 777, vai operara três vezes por semana, com escala em Montreal, no Canadá.

O turismo é a segunda maior fonte de receitas da economia cubana e só no primeiro semestre de 2015 faturou US$ 1,7 milhões, segundo dados oficiais.

Em 2014, 109 milhões de chineses viajaram para fora da China continental, transformando o país no maior emissor mundial de turistas, à frente dos Estados Unidos.

Receita investiga doações de empreiteiras ao Instituto Lula

CATIA SEABRA
DE SÃO PAULO

23/12/2015  02h00

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A Receita Federal abriu uma ação para fiscalizar a movimentação financeira do Instituto Lula, fundado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após deixar o Palácio do Planalto.

A Folha apurou que o foco está no relacionamento da entidade com empresas que doaram recursos para manutenção do instituto, especialmente as envolvidas na

Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras. Nessa categoria, aparecem empreiteiras como Odebrecht e Camargo Corrêa.
A Receita quer checar a origem dos recursos destinados ao instituto, como o dinheiro foi gasto e se essas contribuições foram declaradas, tanto pelos doadores como pelo próprio instituto.
A investigação nasceu a partir de dados da área de inteligência da Receita, que colabora com a Operação Lava Jato. Não há prazo para sua conclusão.
Embora o instituto fique em São Paulo, a fiscalização foi aberta pela Demac (Delegacia Especial de Maiores Contribuintes) do Rio de Janeiro.
Há cerca de 20 dias, o instituto foi intimado a apresentar documentos fiscais e informações contábeis.
Tinha até o fim do ano para fazer isso. Na tarde desta terça-feira (22), no entanto, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, esteve na Superintendência da Receita em São Paulo para pedir a dilatação do prazo.
À Folha, ele disse que não poderia cumprir o cronograma fixado pela Receita por causa das festas de fim de ano. Conseguiu mais 20 dias.
Essa foi a segunda vez que o presidente do Instituto Lula foi à superintendência do fisco em São Paulo para tratar do assunto. Semanas atrás, ele esteve na sede da Receita Federal para se inteirar do assunto.
Okamotto nega que a ação seja um desdobramento da Lava Jato. "É uma fiscalização normal. Querem saber se pagamos impostos direito", afirma.
Como todo processo fiscal, a averiguação no Instituto Lula é sigilosa. Por isso, a Receita não quis se manifestar.
Essa operação não tem ligação, pelo menos no primeiro momento, com a LILS Palestras e Eventos, empresa do petista para administrar as palestras para as quais é contratado.
Segundo seu estatuto, o instituto Lula, uma entidade sem fins lucrativos, tem "compromisso com o desenvolvimento nacional e a redução de desigualdades, visando o progresso socioeconômico do país".
O site da entidade aponta "a cooperação do Brasil com a África e a América Latina" como eixo de atuação.
"O exercício pleno da democracia e a inclusão social aliada ao desenvolvimento econômico estão entre as principais realizações do governo Lula que o Instituto pretende estimular em outros países", diz o site.
Para justificar essas doações, o instituto afirma que os recursos patrocinam a manutenção e desenvolvimento de atividades.
O Instituto Lula não divulga a lista de empresas das quais recebe doações, nem os valores que obteve.
OUTRO LADO
Okamotto afirmou que a fiscalização aberta pela Receita Federal é um "procedimento normal" e não tem relação com a Lava Jato.
"A Receita quer saber se estamos pagando imposto direitinho. E estamos. Dei de barato que esse é um procedimento normal", disse Okamotto.
Diante da pergunta sobre a motivação da fiscalização, Okamotto descartou ligação com a Lava Jato e afirmou que não faria sentido que o instituto fosse investigado por conta de doações de empresas que já tiveram seu sigilo quebrado durante a operação, que é capitaneada por Ministério Público Federal e Polícia Federal.
"A Receita quer saber da contabilidade do instituto. Todas as empresas podem ser fiscalizadas no Brasil", minimizou o dirigente.
Okamotto disse que a Receita não informou que a operação Lava Jato seja o pano de fundo para fiscalização no instituto. "Fomos intimados a apresentar documentos sobre a contabilidade".
Sobre o pedido de mais prazo para apresentação de documentos e informações fiscais, Paulo Okamotto afirmou que, por causa das festas de fim de ano, não haveria tempo para reunir os dados que o fisco solicitou.
Ele reclamou do fato de o procedimento ter vindo a público, embora protegido por sigilo. "Não existe mais privacidade neste país".
Procurada, a Receita Federal alegou sigilo para não se manifestar sobre a fiscalização em questão.
A Odebrecht afirmou à reportagem, por meio de sua assessoria, que "faz contribuições a fundações e institutos, a exemplo do Instituto Lula, dentro de seu programa de apoio às iniciativas que promovem o debate de causas de interesse social".
Em junho, quando suas doações se tornaram públicas em decorrência da investigação da Lava Jato, a construtora Camargo Corrêa informou que "as contribuições ao Instituto Lula referem-se a apoio institucional e ao patrocínio de palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no exterior".

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Outras suspeitas contra Lula

Amigo
José Carlos Bumlai confessou ter repassado empréstimo de R$ 12 milhões do Banco Schahin para o caixa dois do PT
Operação Zelotes
Filho do ex-presidente é alvo da PF por ter recebido R$ 2,5 milhões de lobistas interessados em benefícios ao setor automotivo
Delator
Empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, disse ter entregue R$ 2,4 milhões de caixa dois à campanha de reeleição de Lula em 2006
Tráfico de influência
Lula é investigado por suspeita de favorecer a Odebrecht, que pagou viagens do petista a países onde fez obras financiadas pelo BNDES 

Turista atacado por tubarão em Noronha é transferido para Recife

Terça-feira, , por Ana Clara Marinho

O Sueste foi fechado para o mergulho (Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo)

O avião de salvamento já descolou de Fernando de Noronha para o Recife com o turista de 33 anos, que sofreu um ataque de tubarão nessa segunda-feira (21). A previsão é chegar à capital pernambucana às 7:20. O paciente será encaminhado para o Hospital da Restauração. O paciente é do Paraná e estava mergulhando na Praia do Sueste quando sofreu o ataque. A vítima teve a mão e parte do braço amputados e foi atendido no Hospital São Lucas, na ilha.

A Administração de Noronha divulgou nessa segunda o boletim médico.“Paciente do sexo masculino, de 33 anos, Turista do Paraná. Admitido nesta emergência trazido por familiares após mordida de tubarão, com consequente amputação de membro superior direito, em região de antebraço. Admissão com quadro estável  Glasgow 15.  Queixa de dor em membro. Realizado procedimento de estabilização clinica, reposição hidro eletrolítica, analgesia e monitorização hemodinâmica. Feito contato com cirurgião, ortopedista e anestesista presentes na ilha. Realizado sutura do vaso, analgesia profunda  e lavagem de membro amputado sem sintomas. Paciente no momento estável”, fecha o boletim.

Esta é a primeira vez que é registrado um ataque de tubarão em Noronha.  O Sueste foi fechado para o mergulho neste terça-feira (22), pelo Instituto Chico Mendes, responsável pela fiscalização da região que faz parte da área do Parque Nacional Marinho. Apenas o pesquisador de tubarões, Leonardo Veras, e a fotógrafa e bióloga Zaira Mateus, estão autorizados a realizar um mergulho na Praia do Sueste para investigar o ataque nesta terça-feira. “Vamos tentar identificar a espécie responsável por este ataque. Toda informação neste momento é importante”, informou Leonardo Veras.

Oficial: Blatter e Platini são banidos do futebol pela Fifa por oito anos

IPor GloboEsporte.comZurique, Paris

Joseph Blatter e Michel Platini são banidos do futebol por oito anos pela Fifa (Foto: Reuters)

O comitê de ética da Fifa anunciou nesta segunda-feira que o ex-presidente da entidade, Joseph Blatter, e o ex-mandatário da Uefa, Michel Platini, foram banidos de todas as atividades relacionadas ao futebol por oito anos. A punição aos dirigentes entrou em vigor no mesmo momento em que foi divulgada pela federação internacional.

Os dois dirigentes foram punidos por conta de um pagamento autorizado por Blatter para Platini no valor de R$ 8 milhões por um trabalho realizado no fim de 1999 e no início dos anos 2000, mas com o pagamento efetuado apenas em 2011. Apesar de todas as explicações dadas pelo ex-presidente da Fifa, o Comitê de Ética não aceitou os esclarecimentos e bateu o martelo em relação à suspensão. 

Logo após o anúncio, Blatter concedeu entrevista coletiva em Zurique (veja no vídeo abaixo a chegada do dirigente). Na conversa com a imprensa, o dirigente pediu desculpas pelo desenrolar do caso investigado pelo Comitê de Ética e avisou que vai apelar no Tribunal Arbitral do Esporte (TAS). 

- Sinto por ter sido um saco de pancadas. Sinto muito por ver que toda a equipe da Fifa esteja passando por isso. Ainda assim dou os parabéns porque o futebol continua, ao Barcelona, que foi campeão do mundo - afirmou o dirigente ao terminar o seu pronunciamento. 

Blatter chega para coletiva (Foto: Reuters)

No caso de Blatter, o Comitê não conseguiu evidências concretas para enquadrá-lo no artigo 21, parágrafo 1, do Código de Ética da Fifa (suborno e corrupção). Porém, o dirigente não escapou da punição por ter ferido o artigo 20, parágrafo 1 (oferta e aceitação de presentes e outros benefícios). O suíço também se encontrou numa situação de conflito de interesses. Mesmo assim, ele continuou como presidente da entidade. 

Blatter ainda violou outro artigo do Código de Ética, o 19, parágrados 1, 2 e 3 (conflito de interesses), ao não colocar os interesses da Fifa em primeiro lugar. O dirigente ainda foi enquadrado em outros dois artigos: 13 (regras gerais de conduta) e 15 (lealdade). O suíço ainda será obrigado a pagar uma multa de R$ 200 mil. 

- As ações do Sr. Blatter não demonstraram compromisso com atitude ética, deixando de respeitar todas as leis e regulamentações aplicáveis. Demonstrou execução abusiva de sua posição como presidente da Fifa - diz o comunicado da Fifa. 

Blatter e Platini tiveram a oportunidade de se defender diante do Comitê de Ética (Foto: Reuters)

O inquérito que investigou a conduta de Blatter foi conduzido por Robert Torres, membro da câmera de investigação do Comitê de Ética. A investigação resultou num relatório que foi apresentado à Fifa no dia 20 de novembro. O processo formal foi aberto três dias depois e o ex-presidente da entidade teve a oportunidade de depor no dia 17 de dezembro. Porém, de nada adiantaram as explicações dadas pelo suíço. 

Sinto por ter sido um saco de pancadas 

Joseph Blatter

Platini foi investigado no mesmo processo. Porém, por ter recebido os valores da Fifa. Segundo o comunicado da Fifa, o depoimento de defesa do francês não foi convincente e foi rejeitado pelo comitê. O ex-mandatário da Uefa foi enquadrado nos seguintes artigos do Código de Ética: 20, parágrafo 1 (oferta e aceitação de presentes e outros benefícios), 19, parágrafos 1, 2 e 3 (Conflitos de interesses), 13 (regras gerais de conduta) e 15 (lealdade). Além disso, o dirigente ainda terá que pagar multa de R$ 320 mil. 

O inquérito relacionado a Platini foi conduzido por Vanessa Allard, também membro da câmera de investigação do Comitê de Ética. Assim como Blatter, o francês teve oportunidade de depor em Zurique. Porém, os esclarecimentos foram rechaçados.

Levy sinaliza saída do cargo em reunião do Conselho Monetário Nacional

Interlocutores afirmaram ao GLOBO que saída foi acertada no último domingo com Dilma

Geralda Doca, O Globo

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deve deixar o cargo nos próximos dias. Interlocutores do Planalto afirmaram ao GLOBO que a saída foi acertada com a presidente Dilma Rousseff no último domingo numa conversa no Palácio da Alvorada. Segundo essas fontes, Dilma não teria pedido nada ao ministro, o que foi visto como um sinal verde para que ele pudesse sair a qualquer momento. 

Levy participou, nesta quinta-feira, de reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). Segundo um dos participantes, no final, o ministro fez uma espécie de discurso de despedida, indicando que não estará no próximo encontro do colegiado, que ocorrerá em janeiro.

— Ele disse que talvez não estivesse na próxima reunião, agradeceu o trabalho do grupo feito ao longo do ano e desejou boas festas — disse um dos presentes.

Governo ladeira a baixo

Ricardo Noblat

À falta de outro, o governo e o PT continuarão insistindo com o discurso do golpe. O impeachment da presidente Dilma seria um golpe e pronto.

Não, não importa que, logo mais, pela maioria ou unanimidade dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decida que o rito do impeachment foi cumprido com correção até aqui.

Pelo menos assim concluiu, ao dar seu voto ontem, o ministro Edson Fachin, relator do caso e eleitor assumido de Dilma.

Mas fazer o quê se o PT e o governo nada têm para inventar em defesa da presidente? Alegam, como a própria Dilma, que faltam motivos para tirá-la do cargo. E que por isso seria golpe.

Na verdade, ela é acusada do crime de ter feito despesas sem autorização do Congresso – as famosas “pedaladas fiscais”. E isso, por si só, pode configurar crime de responsabilidade, sim.

A palavra final será do Congresso.

No caso do mensalão, a palavra final foi do STF. E, no entanto, até hoje, Lula e outros caciques do PT repetem que o mensalão jamais existiu; e que o STF errou ao condenar os mensaleiros.

De fato, Dilma, o PT e o governo parecem estar a poucas horas de colher a derrota catastrófica desenhada por Fachin.

Em resumo, o ministro disse:

* que o Senado não pode barrar a instauração do procedimento de impeachment como queria o governo;

* confirmou a votação secreta para a formação da Comissão Especial do Impeachment na Câmara ao contrário do que o governo defendia;

* negou o pedido do governo de afastamento do deputado Eduardo Cunha da comissão;

* contrariando a vontade do governo, argumentou a favor do afastamento de Dilma quando a Câmara autorizar o processo e enviar ao Senado;

* e rejeitou a necessidade de defesa prévia de Dilma na fase em que se encontra o processo de impeachment na Câmara. Se tivesse acolhido, o processo teria que recomeçar.

Não houve um só ponto do voto de Fachin que tenha favorecido o governo.

Uma vez que seja derrotado no STF, o governo começará a assistir a silenciosa migração de votos dentro do Congresso na direção da defesa do impeachment de Dilma.

Para detê-la, restará ao governo o uso de duas armas: apelar para a militância dos partidos de esquerda e dos movimentos sociais, que ontem saiu às ruas “contra o golpe”; e oferecer mais e mais cargos na administração pública para deputados e senadores dispostos a apoiá-lo.

A reta final do impeachment ficará para depois do carnaval, quando a crise econômica terá piorado, assim como o mau humor dos brasileiros.

Dilma Rousseff (Foto: Reuters)

 

Renan Calheiros e Jader Barbalho receberam propina, diz Cerveró

STF homologa acordo de delação e ex-diretor da Petrobras passará o Natal em casa

Renato Onofre e Cleide Carvalho, O Globo

O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró afirmou, em delação premiada, que pagou US$ 6 milhões em propina ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao senador Jader Barbalho (PMDB-PA). O acordo foi homologado nesta quarta-feira pelo ministro Teori Zavascki.

O senador do PT Delcídio do Amaral, preso desde 25 de novembro, também teria sido, segundo Cerveró, destinatário de outros US$ 2 milhões em vantagem indevida. Os valores eram referentes a uma série de propinas arrecadadas em contratos assinados por Cerveró na época em que ele era diretor da área internacional da estatal. 

Em delação premiada, o lobista Fernando Soares, o Baiano, já havia dito que Renan e Jader receberam propina. Baiano explicou, no entanto, que os valores eram referentes a contratos de navio-sonda. Em depoimento à Polícia Federal, Renan negou ter recebido propina e argumentou que, se tivesse tomado conhecimento dos fatos, “teria tomado as providências cabíveis”. Em outubro, Jader, aproveitou reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado para também negar envolvimento nas denúncias.

PF cumpre mandado na casa do ministro Henrique Alves em Natal

Mandados foram cumpridos na manhã desta terça-feira (15).

A ação faz parte das investigações da Operação Lava Jato.

Do G1 RN

 A Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão no apartamento do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), em Natal, na manhã desta terça-feira (15). A ação faz parte das investigações da Operação Lava Jato.

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De acordo com a Polícia Federal, foram expedidos 53 mandados de busca e apreensão, referentes a sete processos da Lava Jato. O principal objetivo da PF é evitar que investigados destruam provas. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência oficial do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. A PF também cumpriu mandados em endereços do peemedebista no Rio de Janeiro e na Diretoria Geral da Câmara dos Deputados.

A PF também informou que, além das residências de investigados, são realizadas em sedes de empresas, escritórios de advocacia e órgãos públicos.

Os mandados foram cumpridos no Distrito Federal (9), em São Paulo (15), Rio de Janeiro (14), Pará (6), Pernambuco (4), Alagoas (2), Ceará (2) e Rio Grande do Norte (1).

Veja abaixo o nome de quem foi alvo da operação desta terça:

Aníbal Gomes (PMDB-CE), deputado federal

Celso Pansera (PMDB-RJ), ministro de Ciência e Tecnologia

Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados

Edison Lobão (PMDB-MA), senador e ex-ministro de Minas e Energia

Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ministro do Turismo

Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro indicado pelo PMDB

Dilma respira por meio de aparelhos

Se as manifestações de ontem tivessem sido gigantescas ou apenas grandes, dificilmente Dilma sobreviveria

Ricardo Noblat

Com o impeachment, Dilma foi internada na UTI. Respira com a ajuda de aparelhos. Seu estado inspira severos cuidados. Os prognósticos não são bons. Poderá morrer em breve por falência múltipla dos órgãos.

Do lado de fora, poucos choram por ela. E os mais espertos discutem como lidar com sua herança maldita. É maldita, mas todos querem um pedaço dela.

Se as manifestações de ontem tivessem sido gigantescas ou apenas grandes, dificilmente Dilma sobreviveria. Mas para quem acredita em milagres, ela ainda terá alguma chance.

Todos estão agora de olho nas ruas

As manifestações convocadas para o próximo domingo, em apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, e para a próxima quarta-feira, contra o impeachment, serão decisivas para determinar o andamento do processo em Brasília. Não há impeachment sem apoio popular, e a força das ruas contribuirá para cristalizar as decisões nas mentes de atores ainda em dúvida.

Por ora, dois fatores estão ainda em aberto. O primeiro é a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do assunto. Marcada para a próxima quarta-feira, a votação sobre o relatório do ministro Luiz Edson Fachin (foto) poderá dar andamento ou paralisar a formação tumultuada da Comissão Especial do Impeachment na Câmara. Caso Fachin dê ouvido às queixas do PCdoB e os demais ministros concordem com ele, ou caso algum dos ministros decida pedir vista do processo, tudo ficará parado até a volta do recesso parlamentar e judiciário em fevereiro.

O segundo fator é o mais importante, o PMDB. O partido do vice-presidente Michel Temer está rachado em relação à questão, mas caminha progressivamente na direção do apoio ao impeachment. Alguns sinais comprovam isso. A carta privada de Temer a Dilma que se tornou pública, em que ele se dizia desprezado pelo governo, no papel de “vice decorativo”. A substituição do líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani, por seu xará mineiro Leonardo Quintão, mais propenso a indicar deputados pró-impeachment para a comissão especial. A disposição do partido em convocar uma convenção extraordinária para janeiro, para romper oficialmente com o governo.

Brasília ferve. O clima de briga de rua contamina cada manobra protelatória do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para evitar que a Comissão de Ética da Câmara tome alguma decisão a respeito da acusação de que ele tenha quebrado o decoro ao mentir a respeito de suas contas na Suíça. Deputados volta e meia partem para xingamentos, agressões físicas e destruição dos equipamentos de votação eletrônica (houve pelo menos dois episódios só este mês). Decoro e ética são palavras que passam longe do Congresso por estes dias. A tensão se espalhou até pela festa de confraternização de fim de ano dos senadores, onde a governista Kátia Abreu (PMDB) jogou um copo de vinho sobre o oposicionista José Serra (PSDB), depois que Serra fez uma brincadeira grosseira com ela.

Com seu gesto de desespero ao acatar o pedido de impeachment depois de tentar todo tipo de chantagem, Cunha logrou seu objetivo: deixou Dilma em situação muito frágil. O desespero também é palpável no governo, que não conseguiu nem 200 deputados na votação para estabelecer a Comissão Especial. Será que, diante do avanço das manifestações e do andamento do processo, Dilma teria os 171 necessários para evitar ser julgada? A perda de apoio oficial do PMDB seria um golpe fatal, por isso os passos de Temer são tão decisivos.

Por receio de perder os poucos votos que ainda lhe garantem sobrevida, o governo agora manobra para uma votação célere no STF que permita resolver a questão ainda este ano. Mas tudo de que o país precisa agora é calma e tranquilidade. Impeachment não é um tema para decisões açodadas, e todos os ministros do Supremo sabem muito bem disso. Todos olharão para as ruas no fim de semana antes de tomar suas decisões.

Fachin, do STF, vai propor regras para a tramitação do impeachment

Ministro do Supremo vai se basear nas normas utilizadas no processo contra Collor

Carolina Brígido, O Globo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira que vai propor que a Corte estabeleça o rito para a tramitação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. Fachin disse que vai sugerir um conjunto de regras para nortear o andamento do processo desde sua abertura, na Câmara, até sua conclusão, no Senado. Fachin disse que vai se basear nas normas utilizadas no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992, mas fará algumas mudanças pontuais.

— Eu vou propor um rito que vai do começo ao final do julgamento, no Senado. É isso que trarei na proposta de voto na quarta-feira. O rito significa, na verdade, o encaminhamento que examina o que está na lei de 1950 (que rege o impeachment) à luz da Constituição. Desse exame, derivará um conjunto de procedimentos já previstos na lei, alguns estão recepcionados pela Constituição, outros não. Disso resultará um procedimento que permitirá que o impeachment seja desenvolvido e processado sem nenhuma arguição de mácula. O Supremo, como guardião do procedimento, precisa zelar por esse procedimento regular — explicou. 

O ministro rebateu críticas de que sua decisão atrasaria o processo de impeachment, o que poderia interferir na decisão a ser tomada pelos parlamentares. Fachin explicou que é importante levar um caso de tamanha importância ao plenário do STF, para não restar dúvida alguma sobre as regras do processo.

STF detém o avanço do processo de impeachment

Ricardo Noblat

O dia 8 de dezembro de 2015, uma terça-feira, certamente marcará o início da conversão dos que defendem o impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas não acreditam que ele seja possível.

Na mais recente pesquisa do Datafolha, dos últimos dias 25 e 26, 65% dos entrevistados foram favoráveis ao impeachment, mas 56% não viam chances de isso ocorrer. Nesse caso, 62% queriam que Dilma renunciasse ao cargo.

O número de céticos deverá ser reduzido em breve depois da acachapante derrota colhida pelo governo na composição da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que começará a apreciar o impeachment.

No âmbito do próprio governo, aumentou o percentual daqueles que já não descartam a possibilidade de Dilma renunciar para não ser derrubada. “A presidente sofreu um duro abalo com a derrota”, admite um ministro que prefere não se identificar.

É bem verdade que o placar final, por mais doloroso que tenha sido para Dilma, não chegou a ser desesperador.  O governo foi goleado por 272 votos contra apenas 199. Mas ele precisa de apenas 172 votos para sepultar o impeachment na Câmara.

Em tese, portanto, tem esses votos. Como a votação para a composição da Comissão foi secreta, o governo imagina que com o voto aberto no plenário terá muito mais do que os 199.

Poderá ser justamente o contrário. O voto aberto favorece a traição. Mas se o governo chegar ao final do processo do impeachment ainda mais debilitado do que está, quem terá coragem de pôr a cara à mostra votando a seu favor?

Político morre, mas não se suicida. Ainda mais em ano eleitoral como o de 2016. A expectativa do brasileiro para os próximos meses só faz piorar. E a economia não dá nenhum sinal de melhora. Pelo contrário.

A pesquisa Datafolha conferiu que o pessimismo cresce. Por exemplo: 77% dos entrevistados esperam o aumento da inflação, 76% do desemprego, e 67% acreditam na queda do poder de compra do salário.

É por isso que o governo quer a suspensão do recesso de fim do ano do Congresso para que o processo do impeachment chegue ao fim mais rapidamente. E a oposição não quer.

A esperança de Dilma em ganhar um novo fôlego está na decisão tomada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele paralisou o processo de impeachment para que o tribunal julgue ações impetrados por partidos do governo.

Na próxima semana, a pretexto de julgá-las, o STF poderá legislar sobre o rito do processo. Como Lula e Dilma indicaram a maioria dos ministros do tribunal, é possível que o governo ganhe alguma coisa no tapetão. 

Arte: Antônio Luce

Avião com destino ao Egito pousa em Budapeste após ameaça de bomba

Aeronave tinha saído de Berlim e seguia para Hurghada.

Companhia recebeu ameaça; nenhum explosivo foi encontrado.

Da Reuters

Um avião de passageiros que seguia de Berlim, na Alemanha, para Hurghada, no Egito, fez um pouso de emergência em Budapeste, na Hungria, nesta segunda-feira (7) após receber uma ameaça de bomba.

A polícia fez buscas em passageiros e nas bagagens dentro do avião, mas não encontrou nenhum explosivo.

A porta-voz da polícia Viktoria Csiszer-Kovacs disse à Reuters que a ameaça de bomba tinha como alvo a empresa aérea, mas se negou a informar qual era a companhia

Presidente do Conselho de Ética relata a Janot supostas manobras de Cunha

Deputados se reuniram com procurador-geral da República nesta quinta.

Oposição informou que manterá o voto contra Cunha no Conselho de Ética.

Do G1, com informações da TV Globo

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), se reuniu nesta quinta-feira (3) com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para tratar do que seriam manobras do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para adiar a decisão do colegiado no processo contra ele.

Também participaram do encontro o vice-presidente do conselho, Sandro Alex (PPS-PR), e o relator do processo contra Cunha, Fausto Pinato (PRB-SP).

Nesta quarta (2), devido à sessão do Congresso Nacional, o Conselho de Ética adiou pela segunda vez a votação do parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) pela continuidade do processo que investiga Cunha. Pelo regimento interno, votações no plenário impedem qualquer deliberação nas comissões da Câmara e do Senado. A análise do relatório foi remarcada para a próxima terça (8).

Nesta terça (1º), a o colegiado se reuniu por seis horas e não conseguiu iniciar a votação do relatório de Pinato. Deputados aliados de Cunha fizeram reiterados questionamentos ao presidente do conselho e iniciaram discussões para postergar ao máximo o início da análise do parecer. Além disso, mais de 20 deputados se inscreveram para discursar, o que arrastou a reunião.

Cunha é acusado de mentir em depoimento à CPI da Petrobras quando disse, em março, não possuir contas bancárias no exterior. Documentos do Ministério Público da Suíça demonstram, porém, a existência de contas no país europeu ligadas ao presidente da Câmara.

De acordo com os relatos dos deputados, Janot está acompanhando com atenção as ações de Cunha. Janot teria dito, ainda, sobre um eventual pedido para afasta Cunha da presidência, que é preciso ter provas robustas.

Para Sandro Alex, é necessário entender qual é o limite da atuação do presidente da Câmara em relação ao conselho.

"Quero resguardar os trabalhos e a independência do conselho de ética e também perguntar ao procurador qual é o limite do exercício do regimento e do uso arbitrário do próprio direito", disse.

José Carlos Araújo chegou a falar em "coisas anormais" que ocorreram nas reuniões. "Algumas coisas anormais podem estar acontecendo aconteceu na penúltima quinta-feira que passou. A sessão que foi cancelada, mas isso foi tudo que relatamos ao que aconteceu", disse.

Em novembro,deputados da oposição e de partidos ditos independentes deixaram o plenário da Casa, durante sessão de votação, em protesto contra tentativas de postergar o processo que investiga Cunha por suposta quebra de decoro parlamentar.

Além disso, José Carlos Araújo e Sandro Alex (PPS-PR) disseram que Pinato, relator do processo que investiga Cunha, foi alvo de “ameaça”.

Oposição
A oposição informou que manterá o voto contra Cunha, apesar de apoiar a decisão dele de dar início ao processo de impeachment da presidente.

"Não tem nenhuma hipótese que a decisão em relação ao início do processo de impeachment modifique a postura do DEM e seu voto no Conselho de Ética. Nosso voto será sempre pela abertura do processo e para o seguimento das investigações envolvendo o presidente da Casa", disse o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE).

Para aliados do presidente da Câmara, por outro lado, a decisão de abrir o processo pode reverter votos no Conselho de Ética.

"O processo do Eduardo correrá com mais tranquilidade e é lógico que, na medida que ele toma essa posição, ele ganha votos de outras partes que não tinha antes", afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), conhecido como Paulinho da Força.

Reação
Líderes de partidos da base aliada e da oposição ouvidos pelo G1  disseram que vão “reagir” se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ou aliados manobrarem para impedir os trabalhos do Conselho de Ética.