Do G1, em Brasília
Presidente do STF determinou a prisão um dia após reassumir o cargo.
Ao G1, advogado afirmou que Cunha vai se entregar à polícia nesta terça.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, assinou nesta terça-feira (4) o mandado de prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).
Um dos poucos condenados do processo do mensalão que permanece em liberdade, o parlamentar petista passou a manhã em seu apartamento, em Brasília.
Ao G1, o advogado Alberto Zacharias Toron, responsável pela defesa do deputado de São Paulo, afirmou que, "com certeza absoluta", o cliente dele vai se entregar à Polícia Federal ainda nesta terça. Toron não informou, porém, em qual horário e local Cunha irá se apresentar à polícia. O criminalista também não quis dar detalhes sobre onde está o deputado petista. "Isso é segredo de Estado", ironizou.
O mandado de prisão foi assinado no início da tarde desta terça, segundo a assessoria de imprensa do STF. Ainda não há informações sobre se a PF já recebeu a ordem de prisão.
Condenado a 9 anos e 4 meses por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva em regime fechado, João Paulo Cunha deverá cumprir inicialmente a pena de 6 anos e 4 meses no semiaberto, que dá direito a autorização para trabalho externo durante o dia, porque tem recurso pendente em relação à pena de lavagem, cuja punição é de três anos.
Antes de Joaquim Barbosa sair de férias no começo de janeiro, ele decretou o fim do processo do mensalão para Cunha, mas não expediu o mandado de prisão. Barbosa reassumiu a presidência do tribunal nesta segunda e, no dia seguinte, expediu o mandado.
Os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que assumiram a presidência do tribunal provisoriamente por conta da ausência de Joaquim Barbosa, optaram por não determinar a prisão do parlamentar sob a alegação de que a iniciativa caberia apenas ao relator do processo, que, neste caso, é o próprio Joaquim Barbosa.
Durante a viagem, o presidente do STF chegou a criticar os colegas de tribunal por não terem assinado a ordem de prisão de Cunha, mas Cármen Lúcia e Lewandowski decidiram não se envolver na polêmica
Além da definição sobre a situação de João Paulo Cunha, o retorno de Joaquim Barbosa ao Supremo deve dar fim ao impasse relacionado a outro réu, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do esquema do mensalão.
Jefferson pediu o direito à prisão domiciliar, e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou para que ele cumpra a pena na cadeia. Barbosa, agora, terá de dar uma decisão final.
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