TRABALHO EXTERNO DE DELÚBIO É SUSPENSO APÓS DENÚNCIAS DE REGALIAS

Vinicius Sassine

A Vara de Execuções Penais (VEP) em Brasília decidiu suspender o trabalho externo do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares (foto abaixo) até que seja apurada a situação de regalias dentro do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), presídio onde o réu do mensalão passa as noites.

Conforme a decisão judicial assinada na noite desta quinta-feira, 27, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) do Distrito Federal deve transferir Delúbio do CPP para o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), dentro do complexo da Papuda, unidade onde estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) e o ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT).

JB PRECISA SAIR PARA QUE O STF RESTAURE A DIGNIDADE

Agência 247

Na sessão de ontem, mais uma vez, Joaquim Barbosa ultrapassou todos os limites da civilidade, o que já não chega a surpreender; com convites para entrar na carreira política e pronto para deixar a corte, ele interrompeu duas vezes o voto do ministro Luís Roberto Barroso; "Fazer discurso político é muito fácil", acusou; no entanto, quem está a um passo de virar político é Barbosa; é ele quem assanha partidos a procurá-lo; também é Barbosa quem figura nas pesquisas como presidenciável; necessidade de brilhar a qualquer custo, mesmo baixando o nível do debate e vilipendiando a instituição, é dele; para o STF saída corresponderá a ganho de qualidade; se é por falta de até logo, adeus

APÓS REGALIAS PARA DELÚBIO DIRETOR DF PRESÍDIO NO DF PEDE DEMISSÃO

Globo

As condições especiais oferecidas ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares provocaram mais uma demissão no presídio onde ele cumpre a pena de prisão em regime semiaberto. Desta vez, a principal autoridade do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), o diretor Afonso Emílio Alvares Dourado, formalizou o pedido de demissão.

O documento já foi entregue à Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), que controla o sistema penal no governo petista do Distrito Federal. Na terça-feira, antes mesmo de saber da nova demissão, o Ministério Público do DF enviou ofício à Vara de Execução Penal recomendando que os réus do mensalão sejam transferidos para um presídio federal, caso o juiz avalie que o governo local não tem condições de coibir privilégios a esses condenados.

" NÃO DEVE SER LEGAL, MAS VOU ME ACOSTUMAR, PREVÊ ROBERTO JEFFÉRSON"AO ENTRAR NO CARRO DA POLÍCIA

O Globo

Ainda em casa, escovando os dentes para entrar no carro da Polícia Federal e seguir preso com destino ao presídio em Niterói, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) disse que pretende trabalhar durante o dia ao longo do cumprimento da pena de sete anos e 14 dias em regime semiaberto a qual foi condenado por participação no processo do mensalão. Em entrevista exclusiva ao GLOBO na tarde de segunda-feira, Jefferson fez também a previsão de que, com o tempo, se acostumará com a nova rotina de presidiário.

- Não deve ser legal, mas, com o tempo, eu vou me acostumar. Vou procurar ficar sereno neste primeiro momento - disse o delator do mensalão.

Foto: Pablo Jacob / O Globo

MORREU A SOBREVIVENTE MAIS IDOSA DO HOLOCAUSTO

(AFP)

Londres — A sobrevivente do holocausto mais idosa, Alice Herz-Sommer, que tem sua história contada em um documentário indicado ao Oscar, faleceu em Londres aos 110 anos, anunciou a família no domingo.

Judia nascia em Praga, ela passou dois anos da Segunda Guerra Mundial no campo de concentração de Terezin, na Tchecoslováquia, onde distraía os companheiros de detenção tocando piano.

A vida de Alice Herz-Sommer, amiga do escritor Franz Kafka, inspirou o filme "The Lady In Number 6: Music Saved My Life", de Malcolm Clarke, indicado ao Oscar na categoria documentário curta-metragem.

Quase 140.000 judeus foram deportados para o campo de Terezin e 33.430 morreram no local.

NOVAS REGRAS PARA TELECOMUNICAÇÕES COMEÇAM A VALER EM QUATRO MESES

Em 2013, setor recebeu mais de 3,1 milhões de reclamações, segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)...

Agência Brasil

RASÍLIA - O número de usuários dos serviços de telecomunicações vem crescendo nos últimos anos, chegou a 356 milhões no ano passado, e com isso o número de reclamações também aumenta. O setor é um dos mais reclamados nos Procons e, em 2013, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu mais de 3,1 milhões de reclamações contra operadoras de serviços de telecomunicações, a maioria delas relacionadas a cobrança indevida.

Para melhorar a relação entre usuários e empresas, a Anatel aprovou nesta semana novas regras que devem ser cumpridas pelasoperadoras de telefonia fixa e celular, internet e TV por assinatura. A maior parte das mudanças deverão ser implementadas em quatro meses, mas algumas mais complexas terão até 18 meses para começar a valer.

Para o presidente da Anatel, João Rezende, as operadoras não terão dificuldades para se adaptar às novas regras no prazo estabelecido. “Não acho que terá um custo muito grande para as empresas, porque a maioria das medidas requer apenas mudanças de tecnologia”, disse Rezende à Agência Brasil. Ele explica que o objetivo do regulamento não é punir as empresas, mas fortalecer o usuário na relação com as operadoras. Mas elas poderão ser multadas caso não cumpram as novas regras depois do período de implantação.  “Vamos acompanhar a implementação disso e, caso as empresas não cumpram, aí sim é multa. Mas não temos a intenção, a prioridade é dar o poder individual ao usuário, não propriamente multar a operadora”.

A advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Veridiana Alimonti, considera o regulamento positivo, especialmente por unificar todas as regras do setor, mas alerta para a importância do processo de implantação, fiscalização e penalização das empresas no caso de descumprimento das medidas. “O ideal seria uma fiscalização que previna o descumprimento das regras”, diz. 

De acordo com regulamento aprovado na última quinta-feira (20) pela Anatel, o consumidor poderá cancelar o serviço pela internet ou pela central de atendimento telefônico da operadora, mesmo sem falar com um atendente. O cancelamento automático deverá ser processado pela operadora em, no máximo, dois dias úteis. Se o cliente quiser, o cancelamento também pode ser efetuado por meio de atendente.

Todas as recargas de telefonia celular, na modalidade pré-pago, terão validade mínima de 30 dias. Atualmente, são oferecidos créditos com períodos de validade inferior, o que, segundo a Anatel, confunde o consumidor. Segundo o presidente da Anatel, essa medita tem como objetivo dar transparência para o usuário. “As vezes a empresa vende créditos com três, cinco dias, e isso cria uma confusão na cabeça do usuário”, explica Rezende.

As operadoras deverão ainda oferecer duas outras opções de prazo de validade de créditos, de 90 e de 180 dias. O usuário também deverá ser avisado pela prestadora sempre que seus créditos estiverem na iminência de expirar.

Outra regra prevista no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações é que a prestadora será obrigada a retornar a ligação para o consumidor, caso ela caia durante o atendimento no seu call center.

A Anatel também determinou que sempre que o consumidor questionar o valor ou o motivo de uma cobrança, a empresa terá 30 dias para lhe dar uma resposta. Se não responder no prazo, a prestadora deve automaticamente corrigir a fatura (caso ela não tenha sido paga) ou devolver em dobro o valor questionado (caso a fatura tenha sido paga). O consumidor pode questionar faturas com até três anos de emissão.

A Anatel também determinou que as operadoras não podem enviar mensagens de texto para os clientes com publicidade, a não ser que o consumidor peça para receber os anúncios. O regulamento também traz mudanças nas regras de atendimento ao consumidor. Uma das exigências é que todos os contatos com o consumidor sejam gravados, inclusive os fetos pela operadora. Atualmente, a gravação só é obrigatória quando o cliente entrar em contato com a empresa.

PAPA PEDE AOS NOVOS CARDEAIS QUE EVITEM INTRIGAS

"Um cardeal entra na Igreja de Roma, não entra em uma corte", advertiu Francisco em uma missa celebrada na basílica de São Pedro, ao lado dos novos cardeais, os primeiros nomeados em seu pontificado, incluindo o arcebispo do Rio de Janeiro, dom Orani Tempesta.

"Amemos aqueles que nos são hostis, abençoemos os que falam mal de nós, saudemos com um sorriso a quem talvez não o mereça, não aspiremos nos fazer valer, respondamos com doçura à tirania, esqueçamos as humilhações sofridas", recomendou o pontífice na homilia.

O bispo de Roma acrescentou que os cardeais devem ajudar uns aos outros e evitar "costumes e comportamentos próprios de uma corte, como as intrigas, a fofoca, os círculos, os favoritismos, as preferências".

Neste domingo, Franciso insistiu que Jesus não veio ao mundo "para ensinar boas maneiras, maneiras de salão". "Ser santo não é um luxo, é necessário para a salvação do mundo", clamou.

O papa presidiu a liturgia deste domingo ano lado de quase 150 cardeais, reunidos há vários dias no Vaticano para participar em um consistório extraordinário de dois dias sobre o tema família e para a "criação" de novos cardeais.

Dos cardeais nomeados no sábado, seis procedem da América Latina e outros de Burkina Faso, Costa do Marfim ou Filipinas, "a periferia", segundo os termos utilizados pelo papa argentino.

As nomeações incluem 16 novos eleitores, com menos de 80 anos, em um eventual conclave para escolher um novo papa.

Os outros três, eméritos, têm mais de 80 anos e não têm direito de voto no conclave.

O colégio de cardeais tem agora 218 membros, incluindo 122 eleitores.

APÓS RENÚNCIA, AÉCIO DIZ QUE AZEREDO É HOMEM DE CONFIANÇA

LG Rodrigues, G1

Potencial candidato ao Palácio do Planalto, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG, foto abaixo), saiu em defesa do ex-deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) nesta quinta-feira (20) e afirmou que o colega de partido é um “homem de bem”.

Minutos antes de discursar para políticos da região de Santos, no litoral de São Paulo, Aécio relatou ter se reunido nesta quinta com o ex-parlamentar mineiro.

Na véspera, Azeredo renunciou ao mandato devido às acusações da Procuradoria Geral da República de que ele se beneficiou do esquema do chamado "mensalão mineiro", que teria desviado recursos públicos e utilizado doações ilegais para a campanha do tucano a governador de Minas Gerais, em 1998.

MORRE O EX- PREFEITO DE NOVO AYRÃO

Faleceu ontem a noite, terça-feira, 18, às 20 horas  ao dar entrada no SPA da  zona Sul de Manaus, vitima de infarte agudo do miocárdio, o ex prefeito de Novo  Ayrão, Leosvaldo Roque, 51 anos do PSD.  Gordo, com era chamado carinhosamente pela população de Novo Ayrão  foi candidato  a prefeito na última eleição,  e não conseguir se reeleger, fez uma cirurgião de alta complexidade, embora fosse diabético,  obteve pleno êxito, só que dias depois o seu quadro clínico complicou. O féretro está sendo velado no ginásio coberto de Educandos, ao lado do Colégio Estelita Tapajós,  e o sepultamento será hoje  às 15 horas no cemitério São João Batista.

CONGRESSO ADIA ANÁLISE DO VETO DE DILMA A CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS

Nathalia Passarinho

Oposição acusou o Planalto de derrubar o quórum para evitar derrota.
Com a obstrução, votação de outros três vetos também foi adiada.

Partidos da oposição e até mesmo da base aliada acusaram o Palácio do Planalto de promover uma manobra para evitar a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto que regulamenta a criação de municípios e decidiram obstruir a sessão de ontem, terça-feira (18) destinada a analisar quatro vetos. Com a obstrução, a votação dos vetos presidenciais foi adiada e só deverá ocorrer em 30 dias, quando está marcada a próxima sessão do Congresso Nacional (conjunta da Câmara e do Senado).

A obstrução teve início durante análise de requerimento do líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), que pedia o encerramento da discussão e o começo da apreciação do veto ao projeto que trata da criação de novos municípios

Deputados e senadores inconformados com a suposta manobra do Planalto não registraram a presença no painel. Para aprovar ou rejeitar o requerimento e dar prosseguimento à sessão, era necessário que pelo menos 41 senadores  e 257 deputados tivessem registrado seu voto sobre a sugestão de Pimentel.

Diante da ausência do quórum mínimo, o vice-presidente do Congresso, deputado André Vargas (PT-PR), encerrou a sessão por volta das 22h30.

Em discursos na tribuna, senadores e deputados disseram que havia menos de 60 senadores na Casa, quantidade que não daria segurança para a derrubada do veto. Com as galerias do plenário da Câmara lotadas por moradores de municípios que desejam se emancipar, nenhum parlamentar governista discursou pela manutenção do veto.Ao longo das quase três horas da sessão, parlamentares de PMDB, PSDB, PSD, DEM, PROS e outras siglas governistas se revezaram nos microfones do plenário da Câmara para acusar o PT de ter convocado uma reunião no mesmo horário com o objetivo de impedir a eventual derrubada dos vetos. Com a manobra, acusaram os partidos, diversos parlamentares não compareceram à sessão e, com isso, reduziram a possibilidade de haver maioria no plenário para a derrubada do veto de Dilma ao projeto sobre os municípios.

“Como é que um projeto que nasceu no Senado, o Senado agora enterra o projeto? Para manter o veto é preciso o voto de pelo menos 41 senadores e não tem número de presença suficiente para garantir a vitória. Por isso, faço apelo para não registrar presença e derrubarmos a sessão”, disse o líder do PSD na Câmara, deputado Moreira Mendes (RO).

'Manobra sórdida'

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) criticou os parlamentares petistas que não compareceram à sessão. “É uma manobra sórdida da base aliada, do governo. Que isso fique claro. A oposição está aqui para votar”, destacou o tucano.

O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) destacou que senadores petistas que haviam votado a favor do projeto que viabiliza a criação de municípios se “dobraram” aos interesses do Palácio do Planalto e decidiram esvaziar a sessão. “É uma manobra movida pelos interesses do Palácio do Planalto”, acusou.

É uma manobra sórdida da base aliada, do governo. Que isso fique claro. A oposição está aqui para votar"

Aloysio Nunes (SP), senador do PSDB

O autor do projeto vetado, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), também ressaltou que 53 senadores votaram a favor do texto no Senado contra apenas 5 votos contrários. "Lembrar esse número é bom para observarmos e sabermos quem foi o senador que votou a favor naquele momento e agora mudou de posição", disse.

Apesar de compor a base aliada, o PMDB liberou a bancada para votar como quisesse na análise do veto presidencial e a maioria dos parlamentares defendeu, em discursos, derrubar a decisão da presidente.

“Será que não temos o direito de criar mais 180 municípios num país de dimensões continentais? Eu defendo com convicção a criação de novos municípios. Vamos votar pela derrubada do veto. E conclamo: somos a casa da federação!”, disse o presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO).

Desde 1996, uma emenda constitucional impede a criação de novos municípios por leis estaduais. A mesma legislação definiu que o desmembramento de distritos só poderia ser feito por meio de autorização em lei complementar federal. O projeto que viabilizaria a criação de pelo menos 180 municípios foi aprovado pela Câmara e Senado no ano passado, mas Dilma vetou completamente o texto.

ASSASSINOS DE RAJIV GHANDHI TÊM PENA DE MORTE ALTERADA PARA PRISÃO PERPÉTUA

G1 sp

A Suprema Corte da Índia alterou, nesta terça-feira (18), a pena de morte imposta aos três acusados do assassinato do primeiro-ministro Rajiv Gandhi, em 1991, para prisão perpétua.

Os três militantes separatistas haviam sido condenados a pena de morte por participação no atentado de 21 de maio de 1991 que resultou na morte de Rajiv Gandhi, quando ele estava em campnha eleitoral em Chennai.

BARCO NAUFRAGA COM 18 PESSOAS NO AMAZONAS

Do G1 AM

Segundo a Marinha, barco se chocou com pedras no rio após ficar a deriva.
Todas as pessoas a bordo conseguiram sair da embarcação.

Uma embarcação com 18 pessoas naufragou, neste sábado (15), no Rio Negro. As pessoas que estavam à bordo conseguiram sair do barco sem ferimentos. O barco saiu de um porto em São Gabriel da Cachoeira, a 852 km de Manaus, com destino à comunidade de Pari-Cachoeira.

Todas as pessoas que estavam a bordo conseguiram se salvar.O  barco, de 14 metros, se chocou com pedras no rio após ficar a deriva. A corda que segurava o leme se rompeu com a força da correnteza e o barco ficou sem comando de direção.

MEMBROS DA MAIS ALTA CORTE DO PAÍS PREJULGAM INSULTANDO, DIZ RUI FALCÃO

Pedro ÂngeloDo G1 MG

Gilmar Mendes criticou doações aos petistas condenados no mensalão.
Presidente do PT afirmou que STF não pode ser ‘partido político’.

O presidente do PT, Rui Falcão, rebateu nesta sexta-feira (14) as críticas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e afirmou que “membros da mais alta corte do país prejulgam insultando”. Em carta enviada ao senador Eduardo Suplicy (PT), ministro fez críticas às campanhas criadas na internet para arrecadar doações para o pagamento das multas de filiados do PT condenados no processo do mensalão.

Rui Falcão disse que STF não pode se comportar

como partido político. (Foto: Pedro Ângelo/G1)

“Somos obrigados agora a assistir o absurdo de ver membros da mais alta corte do país que prejulgam insultando, como fez agora um deles com o PT e com o senador Suplicy”, disse Falcão no lançamento da pré-candidatura do ex-ministro Fernando Pimentel ao governo de Minas, em Belo Horizonte. O evento nesta noite teve a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outros políticos do partido.

Na carta enviada ao senador petista, Mendes escreve que tem certeza que Suplicy “liderará o ressarcimento ao erário público das vultosas cifras desviadas”. E reclama que os organizadores das campanhas dos condenados na ação penal usaram sites hospedados no exterior para dificultar a fiscalização por parte das autoridades brasileiras.

No palanque montado em um colégio da capital mineira, Rui Falcão falou que o STF não é “partido político” ou “torcida organizada”. “Se começa a se transformar nisso, pode vir até mesmo a se instaurar no Brasil um outro tipo de terrorismo. O terrorismo de estado”, afirmou.

Sem citar nomes, o deputado estadual criticou ainda as atitudes “extremadas, inconsequentes, midiáticas e exacerbadas” de membros da Corte. “O poder judiciário deve ser o mais equilibrado e, muito especialmente, o mais justo. Como, infelizmente, não tem sido com os nossos companheiros condenados na Ação Penal 470”, disse

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HORÁRIO DE VERÃO TERMINA AMANHÃ

Laura Maia de Castro, Elder Ogliari e Mônica Reolom 

Após 119 dias, termina neste sábado, 15, à meia-noite, o horário de verão nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Os relógios devem ser atrasados em uma hora. O objetivo do horário diferenciado é reduzir o consumo de energia, aproveitando a luz natural, sobretudo entre 18 e 21 horas.

No ano passado, o horário de verão permitiu uma economia de 4,6% nos horários de pico, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico. Um balanço dos números deste ano, em que o baixo nível dos reservatórios, sobretudo no Sudeste, preocupa, deve ser divulgado nos próximos dias.

A NOITE DO TOCA-TUDO SERÁ O "POINT "NESTA SEXTA-FEIRA NO SÃO RAIMUNDO ESPORTE CLUBE

O São Raimundo Esporte Clube, no bairo de mesmo nome, situado nas confluências das ruas  rio Branco e 5 de Setembro promoverá amanhã, sexta-feira, dia 14, sob a direção de Ivanildo ( Dom Careca), a Noite do toca tudo.

 

A festa promete ser um sucesso e  será abrilhantada pela Banda Mistura Tropical, com participações dos cantores Rique Batista e Bel Negão, sob a batuta do maestro Elder.

 

Segundo Don Careca, organizador do evento, os ingressos serão vendidos a R$ 10,00 para homens e mulher 5,00, e ao serem adquiridos os compradores concorrão a 2 refeições do  restaurante Kilomania. Aos aficcionados da boa música é bom agendar esse evento nesse final de semana.

STF DERRRUBA LIMINAR QUE HÁ 5 ANOS DEU LIBERDADE AO PREFEITO DE COARI NO AMAZONAS

Do G1 AM

Liminar foi concedida em 2009, quando Adail foi preso na Operação Vorax.
Justiça do Amazonas deverá reapreciar processo após decisão do Supremo

Ministro Luís Roberto Barroso, do STF
(Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)

 

Após cinco anos, decisão do ministro Luiz Roberto Barroso derrubou a liminar que decretava a liberdade do prefeito de Coari, Adail Pinheiro, que foi preso pela Operação Vorax, em 2009. A liminar foi expedida pelo Ministro Gilmar Mendes. À época, Adail ficou preso por 63 dias. A decisão deve voltar ao judiciário do Amazonas, que pode decretar novamente a prisão do prefeito, que já está detido e responde por outros processos.

Adail Pinheiro cumpre prisão preventiva desde sábado (8), no Batalhão do Comando de Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar, em Manaus. Ele é acusado de envolvimento em uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes. Os supostos casos de pedofilia em Coari vêm sendo revelados em reportagens do programa Fantástico, da Rede Globo, desde o mês de janeiro.

CÂMARA DECIDE CASSAR MANDATO DE NATAN DONADON

G1 Brasília

Decisão ocorre seis meses após plenário ter rejeitado cassar deputado.
Donadon, que compareceu à sessão, está preso desde junho em Brasília.



 

Em votação aberta, a Câmara decidiu nesta quarta-feira (12) por 467 votos e uma abstenção cassar o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a mais de 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Para a cassação do mandato, eram necessários os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados. A decisão desta quarta ocorre seis meses depois de o mesmo plenário ter rejeitado, em votação secreta, cassar o mandato do parlamentar. Na ocasião, somente 233 deputados foram favoráveis à cassação.

O único deputado que se absteve em relação à cassação de Donadon foi Asdrubal Bentes (PMDB-PA) – veja a lista dos 468 parlamentares que votaram.

Natan Donadon compareceu à sessão, mas não se pronunciou no plenário. Ele está preso desde 28 de junho no presídio da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de 13 anos, 4 meses e 10 dias em regime fechado devido à condenação, em 2010, por peculato e formação de quadrilha.

O advogado Michel Saliba foi o responsável por fazer a defesa técnica de Donadon na tribuna da Câmara e criticou o voto aberto. Para ele, o fim do voto secreto faz com que os deputados se sintam “compelidos” a defender a cassação do colega.

 

 

MARCHA COM MAIS DE 20 MIL SEM-TERRA LEVA CAOS À PRAÇA DOS TRÊS PODERES

Correio Braziliense

Protesto com mais de 20 mil integrantes do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) complicou o trânsito na Região Central de Brasília, levou caos à Praça dos Três Poderes, na tarde desta quarta-feira (12/2) e terminou com saldo de 33 feridos - incluindo 30 policiais militares; oito chegaram a ser levados para o hospital, mas foram liberados no fim da noite.

A sessão do Supremo Tribunal Federal foi suspensa por 50 minutos, depois que os manifestantes ameaçaram invadir o prédio, por falta de segurança. Houve correria atrás do Congresso Nacional, a polícia disparou bombas de efeito moral e balas de borracha.

No final da tarde, o ministro da Secretaria-geral da presidência da república, Gilberto Carvalho, recebeu uma carta-manifesto do principal dirigente do MST, João Pedro Stédile, com reivindicações. Carvalho reconheceu que 2013 foi ano lento para a reforma agrária e informou que a presidente Dilma Roussef recebe representantes do movimento nesta quinta-feira (13/2), pela manhã, no Palácio do Planalto.

Durante a confusão na praça, três militantes ficaram feridos. Um foi atingido com uma bala de borracha na testa, outro por um golpe de cacetete, também na testa, e o terceiro com pedaços de madeira que foram jogados pelos próprios integrantes do movimento; um manifestante foi preso. Oito policiais também ficaram feridos gravemente - eles foram encaminhados ao Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) e seguirão para exames no Instituto Médico Legal (IML).

TJ AM ARQUIVA PROCESSO QUE PODERIA CASSAR MANDATO DO PREFEITO DE COARI

Girlene Medeiros

Do G1 AM

No processo, prefeito é acusado de contratar servidor sem concurso público.
Adail Pinheiro está preso em batalhão da Polícia Militar na capital do AM.

Prefeito Adail Pinheiro está preso acusado de chefiar uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes (Foto: Reprodução/TV Amazonas)

O processo que poderia cassar o mandato do prefeito de Coari, Adail Pinheiro (PRP), foi arquivado, na manhã desta terça-feira (11), por maioria de votos do pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A ação passou quase doze anos em tramitação. No documento, o político é acusado do crime de responsabilidade, por contratar servidor sem concurso público em 2001. Adail Pinheiro está preso no batalhão da Polícia Militar, em Manaus, após supostos casos de pedofilia em Coari serem revelados em reportagens do programa Fantástico, da Rede Globo, desde o mês de janeiro.

A votação que poderia cassar Adail iniciou no dia cinco de fevereiro, mas o desembargador Wellington José de Araújo pediu vistas do processo. Nesta terça, o processo voltou à pauta no plenário do TJAM. Se a maioria dos desembargadores presentes na votação desta terça votassem pela condenação, Adail seria cassado e ficaria inelegível por cinco anos. O prefeito de Coari poderia ainda ser condenado a pagar multa no valor de 80 salários mínimos, a ser revertida a uma entidade social, e uma multa a cada 80 dias, sendo o valor de cada uma correspondente à metade do salário mínimo.

No final do mês passado, a Corte, por unanimidade de votos, extinguiu outra ação penal proposta pelo MPE contra Adail Pinheiro. A causa também foi prescrição. A denúncia, por improbidade administrativa, também tratava da contratação de um servidor que foi nomeado como servidor efetivo, sem que o mesmo passasse por concurso público.Nesta terça-feira (11), o magistrado Welligton de Araújo considerou que a ação contra Adail Pinheiro prescreveu devido ao tempo de aproximadamente doze anos que o documento está em análise, desde que a denúncia foi feita. Os demais desembargadores acompanharam o parecer do magistrado e emitiram voto favorável à nulidade do processo.

A denúncia, conforme informações do TJAM, passou seis anos e quatro meses no Ministério Público do Estado do Amazonas e cinco anos na Comarca de Coari. Por orientação do Tribunal de Justiça, os processos devem ser enviados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para a Corregedoria Nacional do Ministério Público para que seja justificada o tempo de quase doze anos que o processo aguardou votação.

Na sessão do dia cinco de fevereiro, o relator do caso, desembargador Rafael de Araújo Romano, votou pedindo a condenação de Adail Pinheiro. Em seguida, votaram os desembargadores Domingos Chalub e Aristóteles Lima Thury, também contra o prefeito de Coari.

Processos contra Adail
Segundo dados do TJAM divulgados nesta quarta (5), tramitam no judiciário amazonense 56 processos contra Adail Pinheiro. Do total de processos, 30 são ações por improbidade administrativa e contra a administração pública e, quatro são por exploração sexual de crianças e adolescentes, que tramitam em segredo de justiça.

Outros seis processos foram enviados ao TJAM e ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Além dos 56 processos, Adail Pinheiro esteve envolvido em 33 ações judiciais, que foram arquivadas ou encerradas, de acordo com o levantamento do Tribunal de Justiça.

Em entrevista à imprensa, o presidente do TJAM, Ari Moutinho, admitiu ter identificado morosidade nos processos envolvendo Adail Pinheiro, mas alegou que o problema pode ter sido causado por falhas estruturais no Tribunal, como falta de servidores