Em quatro anos, o
ex-procurador de Justiça do Rio de Janeiro Cláudio Lopes, de 55 anos, recebeu
R$ 7,2 milhões em propinas, de acordo com investigações do Ministério Público
Estadual, em troca de favores para o governo de Sérgio Cabral. O ex-procurador foi preso na
quinta-feira (8) por determinação do Tribunal de Justiça do RJ.
Segundo as investigações, os
pagamentos de propina a Cláudio Lopes teriam começado ainda durante a campanha
para o Ministério Público Estadual, com um aporte de R$ 300 mil. Em nota, a
defesa de Lopes afirmou que "irá tomar as medidas judiciais cabíveis".
Segundo depoimento de Carlos
Miranda, responsável por fazer repasses de propina à quadrilha do ex-governador
Sérgio Cabral, o pedido para dar dinheiro a Cláudio Lopes foi do ex-secretário
de Governo do RJ, Wilson Carlos, que atendeu pedido do então governador.
"A cooptação de Cláudio
Lopes para o 'esquema' se deu a partir de um convite de Wilson Carlos, que
ofereceu a Cláudio Lopes uma ajuda para a campanha, sendo esta prontamente
aceita; que Carlos Miranda comentou com o depoente que Wilson Carlos 'deu um chute'
e se surpreendeu com a pronta aceitação da ajuda para a campanha, que acabou se
prolongando por todo o período dos mandatos", explicou Sérgio Castro
Oliveira, o Serjão, em depoimento na Justiça.
Serjão era destacado no
esquema do ex-governador Cabral, segundo o MPF, para entregar propina a
deputados estaduais e autoridades do estado. Serjão levava o dinheiro até os
palácios Guanabara ou Laranjeiras e entregava a Wilson Carlos, que repassava a
mesada a Lopes, que sempre ia buscá-la. As visitas ao Laranjeiras, residência
oficial do governador, não duravam mais do que 15 minutos.
Após ser escolhido pelo
governador, Cláudio Lopes passou a receber, a partir de março de 2009,
mensalmente, R$ 150 mil. Os pagamentos eram feitos sempre até o dia 5 de cada
mês.
Assim foi, de acordo com
depoimentos de Carlos Miranda e de Sérgio de Castro, o Serjão, até dezembro de
2012, quando deixou o cargo máximo no MPRJ.
No período, os repasses
totalizaram R$ 6,9 milhões. Cláudio Lopes é acusado de prática de corrupção,
fraude a licitações, cartel e lavagem de dinheiro.
Os pagamentos eram feitos em
maços de R$ 10 mil, distribuídos em notas de R$ 100 ou de R$ 50 no interior de
envelopes pardos ou azuis.
"Cooptar o chefe do
Ministério Público estadual, seria, como de fato foi, extremamente oportuna a
eleição e posterior nomeação de um procurador-geral de Justiça que estivesse
alinhado aos escusos interesses da malta", escreveu o procurador-geral em
exercício, Ricardo Ribeiro Martins, na denúncia.
Em troca pela propina, neste
período, Lopes passou a "vazar" informações de investigações feitas
pelo MP contra a gestão Cabral ou contra secretarias. Essa prática era feita:
· * Constrangendo promotores;
· * Requisitando procedimentos;
· * Atrasando investigações.
Pela
primeira vez, um ex-procurador-geral do Rio é preso por corrupção
Para justificar diante da
categoria suas atitudes, segundo as investigações, Cláudio Lopes pedia aos
promotores que não deflagrassem operações alegando que atrapalhariam eventos
políticos como votações de orçamento do MP ou eleição para o governador.
Os temas de interesse do
então procurador-geral eram investigações na área de Saúde ou na Refinaria de
Manguinhos - mesmo que nestes casos não houvesse pessoas com foro, o que daria
a ele atribuição nestes procedimentos.
Um dos eventos que chamou
atenção da categoria foi quando Cláudio Lopes levou para casa, mesmo afastado
do cargo para concorrer à reeleição, trechos de uma investigação dos promotores
da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do MPRJ. Por dois meses, a partir
de 7 de outubro de 2010, os autos estiveram em sua residência no Recreio, zona
oeste do Rio.
Os autos só foram devolvidos
por Lopes em dezembro daquele ano após a intervenção do decano do MPRJ, o
procurador Carlos Navega, que faleceu em outubro de 2017.
Vazamento
levou à destruição de provas
A cooptação de Cláudio Lopes
ao grupo de Cabral chegou a tal ponto, segundo as invetigações, que ele marcava
reuniões de advogados de investigados com os promotores que eram surpreendidos
com a situação.
Lopes também é acusado
"vazar" informações a Sérgio Côrtes antes de uma operação de busca e
apreensão na casa de responsáveis pela secretaria de Saúde do RJ. O então
secretário Côrtes avisou ao seu sub, Cesar Romero Vianna Júnior, que ao saber da
operação destruiu documentos da secretaria que poderiam incriminá-lo.
Em depoimento, o próprio
Cesar Romero admitiu os benefícios que teve com o vazamento. Teria lhe
permitido “eliminar, através de um picotador, documentos que pudessem auxiliar
o Ministério Público na sua atividade", disse.
Os documentos destruídos
foram extratos de conta no exterior, relação de valores e processos de
licitação.
"Ao se associar à
quadrilha comandada por Sérgio Cabral, o denunciado Cláudio Lopes submeteu o
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ao maior revés de sua rica
história, expondo a instituição ao vexame, traindo a confiança dos membros que
o colocaram no topo da lista tríplice encaminhada ao governador e submetendo o
interesse institucional e da sociedade à troca de nefastas vantagens econômicas
pessoais", escreveu o procurador em exercício Ricardo Ribeiro Martins.
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