quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Arrecadação do Amazonas deve fechar 2016 com queda de 5%

A arrecadação tributária do Amazonas deverá fechar 2016 com uma queda de 5% em relação ao ano passado. Neste ano, o valor arrecadado será de, aproximadamente, R$ 7,7 bilhões, ou seja, quase R$ 400 milhões a menos do que foi arrecadado em 2015, quando o Estado, com R$ 8,1 bilhões.
De acordo com a chefe do Departamento de Arrecadação da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Karen Monteiro, um dos principais motivos para a queda de arrecadação é a sonegação fiscal.

A Sefaz informou que o Estado, também, perdeu R$ 1,2 bilhão, aproximadamente, do volume de recursos que crescia de um ano para o outro antes da crise econômica nacional, que afetou o principal modelo econômico do Estado, a Zona Franca de Manaus (ZFM).
De acordo com o coordenador de campanha Nota Fiscal Amazonense (NFA), Augusto Bernardo Cecílio, a queda na arrecadação estadual só não foi maior por conta da campanha do programa de educação de cidadania fiscal realizada no Amazonas, pela secretaria de Fazenda por meio da NFA.
Augusto informou ainda que a campanha, com apenas 15 meses, teve um incremento de 26% no número de notas emitidas e 21% a mais nos valores declarados nas notas fiscais. Mais de 9 mil empresas se regularizaram após a campanha e passaram a emitir a NFe e a NFCe.
“Essa regularização, que combateu a concorrência desleal, representou um ingresso de R$ 19 milhões de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos cofres públicos em 2015”, disse.
Antes da campanha NFA, a Sefaz registrava, em média, 20 denúncias por mês. Passados 15 meses, 5 mil denúncias foram formalizadas, informou o coordenador. Augusto disse ainda que a Sefaz pode acompanhar o processo utilizando recursos da campanha, tais como notas fiscais emitidas em contingência e que nunca são transmitidas à Sefaz, notas emitidas e canceladas logo a seguir, preço final dos produtos, empresas que não emitem documentos fiscais e empresas sem inscrição estadual descobertas com as denúncias.
Sonegação
Sobre sonegação fiscal, a Sefaz informou que não existe um número fechado de quanto gera de prejuízos ao Estado, mas que, neste ano, a Sefaz Amazonas ampliou os controles de combate a esse crime tributário. A implantação de forma pioneira da NFC-e no Amazonas, que serviu e serve de exemplos para o restante do Brasil, com sua consolidação em 2016, foi uma dessas medidas que aprimoraram o combate à sonegação fiscal, informou a secretaria.
O próximo sorteio especial da campanha NFA será realizado no programa AGORA, da TV EM TEMPO, no dia 10 de janeiro de 2017.

Henderson Martins
Jornal EM TEMPO

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