sexta-feira, 15 de novembro de 2013

STF PUBLICA PRISÃO DE MENSALEIROS: BARBOSA EXPEDIRÁ MANDADOS

Jaílton de Carvalho e Evandro Eboli,
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou ontem, quinta-feira a proclamação da decisão tomada anteontem sobre a execução imediata de condenações de réus do processo do mensalão. Hoje, o STF teve sessão plenária, mas os ministros não falaram sobre o caso. Agora, a decisão sobre a expedição do mandado de prisão está nas mãos do presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa.
Após a sessão de hoje, a proclamação foi incluída no andamento do processo na internet. O texto diz que "o tribunal, por unanimidade, decidiu pela executoriedade imediata dos capítulos autônomos do acórdão condenatório que não foram objeto de embargos infringentes". Também explica que foram excluídas "da execução imediata do acórdão as condenações que já foram impugnadas por meio de embargos infringentes”. Com a publicação, fica formalizado o fim desta fase do julgamento.


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