O candidato do PSDB à Presidência
da República, Geraldo
Alckmin, pode ser alvo de duas ações do Ministério Público de São
Paulo ainda antes do 1º turno da eleição, dia 7 de outubro. Essa é a avaliação
que se faz nos corredores do MP, órgão estadual responsável pelas investigações
sobre improbidade administrativa envolvendo o tucano.
Alckmin depôs
na quarta-feira (15) por quase duas horas na investigação, que tem
como origem as delações da Odebrecht, segundo as quais as campanhas
do tucano de 2010 e 2014 teriam recebido R$ 10,3 milhões de reais de caixa 2 da
empreiteira. Os promotores querem saber se ele cometeu ato de
improbidade administrativa, incorrendo em enriquecimento ilícito (auferir
qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício do cargo).
O Ministério Público deve dividir
o caso em duas ações distintas: uma contendo os eventos envolvendo a eleição de
2010, quando R$ 2 milhões teriam sido repassados por meio de caixa 2, e outra
abordando a disputa de 2014, época em que os repasses teriam atingido R$ 8,3
milhões. Em ambos os casos, Alckmin disputou o governo paulista e foi eleito.
Para Alckmin se tornar réu no caso, a Justiça teria de aceitar as ações
propostas pelo MP.
Mesmo depois de ingressar em
juízo com as duas ações, o MP pode manter os inquéritos abertos para que as
investigações sejam complementadas. Os promotores solicitaram as prestações de
contas completas das duas eleições, que já foram enviadas ao órgão na
terça-feira (14) - há ainda outro procedimento contra Alckmin na Justiça Eleitoral
para apurar, especificamente, a suspeita de caixa 2.
As investigações originárias das
delações da Odebrecht estavam no STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas foram
enviadas ao Ministério Público Eleitoral após Alckmin perder o foro
privilegiado, em abril, quando renunciou ao cargo de governador de São Paulo
para disputar a Presidência. O Ministério Público do Estado acabou abrindo,
então, o procedimento para investigar a possibilidade de ato de improbidade.
Procurado, o MP não quis se
pronunciar e disse que as investigações, sob a condução do promotor Ricardo
Manuel Castro, estão sob sigilo.
O advogado de Alckmin, José
Eduardo Alckmin, disse ontem, na porta do Ministério Público, que pode
solicitar o trancamento do próprio inquérito por meio de um recurso ao Tribunal
de Justiça. Ele avaliou que as provas colhidas até agora são “insubsistentes”.
Alckmin nega qualquer irregularidade cometida na sua campanha.
A punição para o ato improbidade
administrativa é mais leve que as decorrentes da esfera criminal, onde são
julgados corrupção ou lavagem de dinheiro, crimes que preveem prisão. O
condenado por improbidade pode sofrer perda da função pública, suspensão dos
direitos políticos e multa.
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