As audiências
do processo sobre o sítio de Atibaia, no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva é um dos réus, serão retomadas nesta segunda-feira (7). As testemunhas
de defesa serão ouvidas por videoconferência de São Paulo e presencialmente em
Curitiba.
As audiências
por videoconferência começaram às 9h30 e terminaram por volta das 10h50. No
período tarde, as oitivas começam às 14h.
Lula responde
por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nesta ação. Ele foi denunciado em
maio de 2017 e se tornou réu em agosto no mesmo ano.
O processo
investiga se ex-presidente recebeu propina da Odebrecht e da OAS por meio da
aquisição e de reformas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, no interior de São
Paulo, atribuído a ele.
Conforme
denúncia do Ministério Público Federal (MPF), as melhorias no imóvel
totalizaram R$ 1,02 milhão.
Lula nega as
acusações e diz não ser o dono do imóvel, que está no nome de sócios de um dos
filhos dele. O ex-presidente afirma que todos os bens que pertencem a ele estão
declarados à Receita Federal.
De acordo com a
Justiça, mais de 130 pessoas foram arroladas pelas defesas dos réus no
processo. Entre elas estão o ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso (FHC) e a ex-presidente Dilma Rousseff que
prestarão depoimentos como testemunhas de defesa de Lula.
FHC deve
prestar depoimento no dia 28 de maio, por videoconferência de São Paulo, e Dilma
Rousseff deve falar no dia 25 de junho, por videoconferência de Porto Alegre.
Decisão
STF
As audiências
são retomadas quatro dias depois do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Dias Toffoli, rejeitar o pedido da defesa de
Lula para suspender o processo contra o ex-presidente na
Justiça Federal do Paraná e enviar para a Justiça de São Paulo.
Os advogados
fizeram o pedido baseado na decisão da Segunda Turma do STF que deteminou
retirar de Sérgio Moro trechos da delação de ex-executivos da construtora
Odebrecht sobre Lula.
Os ministros consideraram que as
informações dadas pelos delatores da Odebrecht a respeito do sítio de Atibaia
não tinha relação com a Petrobras, ou seja, com a Operação Lava Jato. No
entanto, com a decisão de Toffoli, o caso do sítio continua sob a responsabilidade
de Moro.
Toffoli
declarou que o Ministério Público ainda poderá tentar demonstrar a ligação dos
depoimentos da delação da Odebrecht com as fraudes na Petrobras.
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