PF cumpre mandados da 31ª fase Lava Jato em SP, RJ e Distrito Federal

Adriana Justi e Camila BonfimDo G1 PR e da TV Globo em Brasília

Policiais federais cumprem mandados referentes à 31ª fase da Operação Lava Jato em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal desde a manhã desta segunda-feira (4). Ao todo, foram expedidos 35 ordens judiciais, sendo quatro de prisão temporária, uma de prisão preventiva, 23 de busca e apreensão, além de sete conduções coercitivas, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento.

A ação foi batizada pela PF de "Abismo" e investiga crimes como organização criminosa, cartel, fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de contratos da Petrobras, em especial do contrato celebrado pelo Consórcio Novo Cenpes para a construção do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), no Ri de Janeiro.

O esquema no Cenpes envolve R$ 39 milhões em pagamentos de propina para empresa participante do certame, diretoria de Serviços da Petrobrase também para o PT, segundo as investigações.

Paulo Adalberto Alves Ferreira, ex-tesoureiro do PT, é alvo do mandado de prisão preventiva, mas ele já estava preso em São Paulo, desde o dia 24 de junho, quando foi alvo da Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato. 

A PF também cumpriu um mandado de busca e apreensão de bens de Ferreira, em Brasília.

O ex-tesoureiro é suspeito de ter iniciado as tratativas e recebido valores ilícitos oriundos da Consist, pivô do esquema descoberto na Custo Brasil que teria desviado R$ 100 milhões do crédito consignado de funcionários públicos.

Ferreira é marido da ex-ministra do Desenvolvimento Social no governo Dilma Tereza Campelo e próximo ao ex-ministro José Dirceu, já condenado na Lava Jato.

Edson Freire Coutinho, executivo da Schahin Engenharia, foi preso temporariamente no Rio de Janeiro, segundo a PF. Os outros presos são: Erastor Messias da Silva Jr e Genesio Schiavinatto Jr, ambos considerados foragidos, e Roberto Ribeiro Capobianco.

O G1 tenta contato com os advogados dos envolvidos.

Os presos temporários serão levados para a Superintendência da PF em Curitiba.

Investigações

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), também são alvos da atual fase grandes empresas construtoras, incluindo executivos e sócios.

"Em 2007, a Petrobras submeteu à licitação três grandes obras de construção civil: Sede Administrativa em Vitória/ES, Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD), no Rio de Janeiro/RJ, e o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), também no Rio de Janeiro/RJ", diz o MPF.

Ainda de acordo com o MPF, no caso específico da licitação para a obra do Cenpes, houve um imprevisto, pois a empresa WTorre Engenharia e Construção S/A (WTorre), que não havia participado dos ajustes, apresentou proposta de preço inferior.

"As empresas que formavam o Consórcio Novo Cenpes ajustaram, então, vantagem indevida de R$ 18 milhões para que a WTorre saísse do certame, permitindo que o Consórcio renegociasse o preço com a Petrobras", acrescenta o MPF. Depois de concretizado o acerto, o Consórcio Novo Cenpes celebrou, em 21 de janeiro de 2008, contrato no valor de R$ 849.981.400,13.

Além dos ajustes e fraude na licitação, ainda segundo as informações do MPF,  houve oferecimento, promessa e pagamento de propina a funcionários da Petrobras da diretoria de Serviços e a agente político vinculado ao PT.

"No período de 2007 a 2012, foram pagos aproximadamente R$ 18 milhões para que a empresa com melhor preço abandonasse a licitação e foram identificados pagamentos ilícitos de R$ 16 milhões transferidos a Adir Assad, R$ 3 milhões para Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, USD 711 mil para Mario Goes e R$ 1 milhão para Alexandre Romano", declarou o MPF.

As investigações da atual fase se deram graças ao acordo de leniência e de colaboração premiada com a empresa Carioca Engenharia e seus principais executivos, que indicaram que as empreiteiras participantes daquelas licitações que se ajustaram num grande cartel, fixando preços e a maximizar seus lucros. A Construtora OAS, Carioca Engenharia, Construbase Engenharia, Schahin Engenharia e Construcap CCPS Engenharia e Integrantes do consórcio Novo Cenpes, ficaram com a obra do Cenpes.

O nome da operação é uma referência utilizada para a identificação dentre outros aspectos, às tecnologias de exploração de gás e petróleo em águas profundas desenvolvidas no Cenpes, mas também à localização das instalações (Ilha do Fundão) e a demonstração que esquemas como estes identificados levaram a empresa aos recantos mais profundos da corrupção do dinheiro público, segundo a PF.

A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou até mesmo ser convertida para preventiva, que é quando o investigado não tem prazo determinado para deixar a prisão.

30ª fase 

A 30ª fase foi deflagrada no dia 24 de maio e prendeu Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo. Eles eram sócios da Credencial, uma construtora de Sumaré (SP) apontada pelo Ministério Público Federal (MPF) como empresa fachada, que servia como intermediária para pagamentos de propina aos beneficiários do esquema de corrupção.

Conforme o MPF, as empresas fornecedoras de tubos Apolo Tubulars, que tem sede em Lorena (SP), e Confab procuraram diretores da Petrobras para oferecer pagamento de vantagens indevidas em troca de serem contratadas pela estatal.

Os contratos celebrados pelas duas empresas somam mais de R$ 5 bilhões, o que resultou em pagamentos de propinas que passam de R$ 40 milhões.