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Senac oferece 101 vagas para cursos gratuitos em Manaus

O Senac abre, nesta terça-feira (31), as inscrições para três cursos gratuitos, oferecidos através do Programa Senac de Gratuidade (PSG), que é destinado à pessoas de baixa renda, matriculados na condição de alunos, egressos da educação básica ou trabalhadores (empregados ou desempregados).

No total, são ofertadas 101 vagas divididas em: costureiro (36 vagas para os três turnos), maquiador (30 vagas para tarde e noite) e assistente de recursos humanos (35 vagas para tarde).

As inscrições podem ser feitas, nos horários de 08h30 às 17h, no Centro de Formação Profissional Pequeno Franco, na rua Saldanha Marinho, 410, Centro.

Mais informações sobre documentos e fichas de inscrição disponíveis no edital (030/15),em www.am.senac.br. Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone (92) 3649-3750.

Ministra do TSE rejeita recurso do MP-AM pedindo a cassação de Ricardo Nicolau

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Thereza de Assis Moura, negou, no último dia 23 deste mês, um recurso eleitoral ingressado pelo Ministério Público Eleitoral do Amazonas (MPE-AM) pedindo a cassação do mandato do deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) e a inelegibilidade do ex-deputado federal Luiz Fernando Nicolau (PSD).

A decisão foi publicada, nesta quinta-feira (26), pelo TSE. Na ação, o MPE recorria da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que absolveu os parlamentares na ação penal na qual eles eram acusados de oferecer planos de saúde em troca de votos nas eleições em 2010.

O filho de Luiz Fernando Nicolau, o sócio majoritário e administrador do Hospital Samel, Luiz Alberto Saldanha Nicolau, também era réu na ação.

No julgamento da ação penal, o TRE-AM entendeu que o MPE não havia apresentado provas suficientes para comprovar a autoria dos crimes.

Na análise do recurso, a ministra do TSE também afirmou que as provas apresentadas pelo MPE são insuficientes para a condenação dos acusados.

Segundo ela, com base nos relatos do MPE, “os denunciados não cometeram os crimes eleitorais diretamente, mas por meio de pessoas vinculadas às suas instituições de saúde, que abordavam os eleitores para fazer propostas de prestação de serviços, em troca de votos”.

Mas, segundo a ministra, o MPE não conseguiu provar a ligação das pessoas com os acusados.

“Verifica-se dos autos que sequer o vínculo empregatício entre os réus e as pessoas que efetivamente fizeram o oferecimento de vantagens em troca do voto foi provado”, disse a ministra ao negar o recurso.

Copiloto do A320 teve intenção de ‘destruir o avião’, diz promotor

O promotor de Marselha Brice Robin anunciou nesta quinta-feira (26) que as investigações apontam para um ato voluntário do copiloto para derrubar o Airbus 320 da Germanwings na última terça-feira (24). O avião caiu com 150 pessoas a bordo nos Alpes franceses.

Em entrevista coletiva, o promotor confirmou a informação de que um dos pilotos deixara a cabine momentos antes da queda, sem conseguir retornar, tendo ficado trancado do lado de fora.

Segundo ele, tudo indica que o copiloto “tomou um ato voluntário” para derrubar o avião, tendo provavelmente apertado um botão para levá-lo ao solo.

“O copiloto queria destruir o avião, não sabemos o motivo”, afirmou Robin.

O piloto foi identificado como Andreas Lubitz, um alemão de 28 anos.

Brice Robin disse ainda que a cabine ficou em “absoluto silêncio” nos últimos 10 minutos antes da queda.

O promotor contou também que é possível ouvir a respiração do copiloto até o momento do impacto, o que mostraria que ele estava vivo na hora do choque com a montanha.

De acordo com reportagem publicada pelo “The New York Times” na noite de quarta (25), os áudios da cabine revelaram a ausência de um dos pilotos nos minutos finais que antecederam a tragédia. Um dos pilotos tentou retornar para o comando do avião, mas foi impedido por quem ficou do lado de dentro.

O promotor de Marselha informou que, provavelmente, os passageiros só perceberam nos momentos finais o que estava ocorrendo. Gritos de passageiros podem ser ouvidos momentos antes da colisão no áudio gravado na caixa-preta.

O investigador disse que, por enquanto, não há elementos que apontam para um ato terrorista.

Pensamento da quinta-feira

O país quebrou. Eles quebraram o país. É preciso que o governo apresente um plano econômico com começo, meio e fim. Um plano que faça cortes na máquina do governo e não um que aumente impostos. Agora, o Levy tem um fim de semana para elaborar esse plano e nos mostrar

RENAN CALHEIROS, CITADO POR LAURO JARDIM

A certeza, a escolha e a dúvida

Paulo Coelho

Buda estava reunido com seus discípulos certa manhã, quando um homem se aproximou:

- Existe Deus? - perguntou.

- Existe - respondeu Buda.

Depois do almoço aproximou-se outro homem.

- Existe Deus? - quis saber.

- Não, não existe - disse Buda.

No final da tarde, um terceiro homem fez a mesma pergunta:

- Existe Deus?

- Você terá que decidir - respondeu Buda.

Assim que o homem foi embora, um discípulo comentou revoltado:

- Mestre, que absurdo! Como o Senhor dá respostas diferentes para a mesma pergunta?

- Porque são pessoas diferentes, e cada uma chegará a Deus por seu próprio caminho. O primeiro acreditará em minha palavra. O segundo fará tudo para provar que eu estou errado. E o terceiro só acredita naquilo que é capaz de escolher por si mesmo.

Avião com 148 pessoas cai na França

Do G1, em São Paulo

Um avião Airbus da companhia Germanwings, empresa da Lufthansa, caiu no sul da França nesta terça-feira (24). A aeronave ia de Barcelona, na Espanha, para Duesseldorf, na Alemanha, segundo autoridades aéreas. O voo 4U9525 viajava com 142 passageiros, dois pilotos e quatro tripulantes.

O QUE SE SABE ATÉ AGORA:

- Um avião Airbus A320, da companhia Germanwings, caiu na manhã desta terça-feira (24), no sul da França;

- A aeronave levava 142 passageiros, 2 pilotos e 4 tripulantes;

- O voo 4U9525 fazia a rota Barcelona, na Espanha, a Düsseldorf, na Alemanha;

- A aeronave desapareceu dos radares por volta das 11h locais (7h de Brasília) nos Alpes franceses;

- Destroços foram localizados em uma região de 2 mil metros de altitude;

- Um pedido de socorro foi feito às 10h47, quando a aeronave estava a 5 mil pés em uma "situação anormal", segundo o secretário de transportes francês.

O ministro do interior francês disse que destroços foram localizados em uma região de 2 mil metros de altitude, segundo a agência Associated Press. O jornal francês "Le Monde" informa que 80 bombeiros e 200 policiais estão a caminho do local.

O presidente francês, François Hollande, disse que pelas características do acidente provavelmente não há sobreviventes. “Havia 148 pessoas a bordo e as condições do acidente, que ainda precisam ser determinadas com precisão, sugerem que não haveria sobreviventes”, disse o presidente. Em seu perfil do Twitter, Hollande expressou "solidariedade às famílias das vítimas" e disse que a queda do avião é uma "tragédia".

O Secretário de Estado dos Transportes francês, Alain Vidal, disse que “não há sobreviventes”, segundo o jornal “Le Monde”. “Houve um pedido de socorro registrado às 10h47. Esse sinal de socorro mostrou que a aeronave estava a 5 mil pés, em uma situação anormal”, disse Vidal, que completou que o acidente ocorreu pouco após este sinal.

A Germawings havia dito em seu perfil do Twitter que soube pela imprensa dos relatos de que um avião da companhia havia se envolvido em um acidente, mas que não tinha informações definitivas sobre o ocorrido.

Poucas horas depois, Carsten Spohr, presidente da Lufthansa, postou uma mensagem em seu perfil do Twitter, dizendo: "Não sabemos ainda o que aconteceu com o voo 4U9525. Meus profundos sentimentos para os familiares e amigos de nossos passageiros e tripulantes. Se nossos medos forem confirmados, será um dia obscuro para a Lufthansa. Esperamos encontrar sobreviventes."

Airbus A 320, da companhia alemã Germanwings, no aeroporto de Berlim, na Alemanha, em março de 2014 (Foto: Jan Seba/Reuters/Arquivo)

Segundo o jornal francês "Le Monde", a aeronave desapareceu dos radares por volta das 11h locais (7h de Brasília). Segundo o site que monitora o sistema aéreo Flightradar, o avião decolou 9h de Barcelona, horário local (5h de Brasília).

De acordo com o site da Airbus, a capacidade máxima da aeronave é de 180 passageiros. A empresa disse em sua página no Facebook que está ciente dos relatos da queda de um avião fabricado pela companhia e informou que todos os seus esforços foram direcionados para avaliar a situação. Segundo o jornal francês “Le Figaro”, o Airbus A320 que caiu estava em uso há 24 anos.

O maior sindicato de controladores aéreos da França, o SNCTA, anunciou a suspensão de sua convocação de greve para os dias 25, 26 e 27 de março. “Nessas circunstâncias dramáticas e considerando a emoção que esse acidente levanta, especialmente entre os controladores aéreos, o sindicato decidiu suspender o seu aviso de greve”, informou em seu site.

Mais um final de semana violento em Manaus:15 assassinatos e 72 exames corpo de delito

Final de semana sangrento em Manaus, Amazonas. Segundo dados do Instituto Médico legal- IML, na madrugada de sábado pra domingo,72 pessoas deram entrada para fazer exame de corpo de delito e 15 foram assassinadas, sendo 11 por arma de fogo e 4 por over dose e acidente de trânsito. 

84% dos brasileiros – e 74% dos eleitores de Dilma – acham que ela sabia do petrolão, mostra pesquisa

Entre os ouvidos pelo Datafolha, 61% acreditam que Dilma tinha conhecimento da corrupção na estatal e “deixou” os crimes acontecerem

Eleitores de Dilma ou de Aécio, não importa: a grande maioria dos brasileiros acha que a presidente sabia do gigantesco esquema de corrupção que acontecia dentro da Petrobras. É o que mostra pesquisa realizada pelo instituto Datafolha e publicada no jornal Folha de S.Paulo neste domingo. De cada dez brasileiros, oito (84%) acreditam que a presidente Dilma Rousseff tinha conhecimento da corrupção que acontecia na maior empresa estatal do país.

Os dados mostram ainda que a maioria dos entrevistados (61%) acredita que Dilma não apenas tinha conhecimento da corrupção como "deixou" que os crimes ocorressem na Petrobras. Outros 23% dizem que, apesar de saber, Dilma "não poderia fazer nada" para impedir.

Entre os eleitores que declararam voto na petista no segundo turno das eleições presidenciais, em outubro do ano passado, 74% acham que ela sabia do esquema - outros 19% acreditam que ela não tinha conhecimento e 8% não souberam responder.

Justiça mais ágil com o novo Código de Processo Civil

Lei adota mecanismos que dão mais celeridade ao andamento de ações nos tribunais, passo essencial para reduzir estoque de processos à espera de sentença final

Editorial O Globo

O Brasil tem um acúmulo de quase cem milhões de processos na Justiça à espera de julgamento final. E é um acervo que não para de crescer. Nos últimos quatro anos, o índice de ingresso de novas ações nos tribunais do país chegou a 8,9%. Um relatório divulgado em setembro do ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrava que, em 2013, do total de 95,14 milhões de ações em trâmite em todas as instâncias do Judiciário, 66,8 milhões já estavam pendentes no início de 2013. As demais representavam casos novos que chegaram aos magistrados durante aquele ano.

Segundo o CNJ, a produtividade dos juízes tem melhorado, e os gastos com pessoal e modernização do aparelho judicial apresentam curvas ascendentes. Mas o número de processos pendentes, à espera de sentença — não raro por períodos que parecem intermináveis —, e os novos ingressos são empecilhos para que a Justiça dê conta de baixar de forma significativa seu estoque de demandas. Outros, são a existência no Código de Processo Civil, em vigor desde 1973, de um cipoal de mecanismos de postergação de resultados, como recursos e embargos. E um outro, exógeno e subjetivo, foi o aprofundamento de uma cultura do litígio, principalmente a partir da democratização do país, quando se ampliou o leque de opções judicantes à disposição dos cidadãos — este, de toda forma, um pressuposto da democracia.

São particularidades que se juntam para tornar a Justiça brasileira morosa e ineficiente. O Judiciário é uma das bases sobre a qual se alicerça todo o arcabouço da democracia — portanto, quando suas funções de proteção a direitos da sociedade não se realizam em prazo razoável e de forma eficaz fica em risco o equilíbrio do Estado Democrático de Direito.

Este é o sentido mais amplo do novo Código de Processo Civil, sancionado no meio da semana pela presidente Dilma Rousseff e cuja elaboração foi coordenada pelo ministro do STF Luiz Fux. O CPC normatiza a tramitação das ações civis nos tribunais, estipulando prazos, tipos de recursos lhes cabem, competências etc. Com a adoção dessa lei, que entrará em vigor dentro de um ano, a Justiça brasileira ganha um instrumental para agilizar o andamento de processos. Por conseguinte, para, enfim, enfrentar demandas, muitas das quais se estendem nos corredores dos tribunais por infindáveis décadas e, não raro, sobrevivem a seus autores.

Entre as principais mudanças do Código está a determinação de que os processos sejam julgados por ordem cronológica de entrada na corte. Reduzem-se os espaços para chicanas judiciais, como recursos e embargos, procedimento que, quase sempre, visa a adiar a decisão final sobre processos. Instituem-se, ainda, a repercussão de sentenças sobre demandas repetitivas e outros dispositivos, com o mesmo espírito de, assegurado o princípio da ampla defesa e aumentando a produtividade dos tribunais, dotar o país de uma Justiça que de fato se realiza, um direito do cidadão.

Renê Levy deixa Secretaria da Região Metropolitana e assume a Fapeam

O então responsável pela Secretaria da Região Metropolitana de Manaus (SRMM), Renê Levy, assumirá o comando da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), no lugar da então diretora-presidenta, Maria Olívia Simão. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação da Fapeam no início da tarde de hoje. Renê Levy é geólogo com doutorado em Engenharia Civil e desde 2008 era secretário da RMM.

A mudança no comando da Fapeam faz parte da reforma administrativa anunciada pelo governador do Estado, José Melo (PROS). Esta é a segunda alteração no sistema estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. A primeira mudança foi a fusão das Secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (Semgrh) à Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) que passou a ser a Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti).

Na última semana, José Melo confirmou a saída do então secretário de planejamento, Airton Claudino, e a nomeação do ex-superintendente da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Thomaz Nogueira, para a Seplancti.

Na reforma administrativa, anunciada em fevereiro deste ano, Melo disse que a SRMM será responsável pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), que vai gerir as demais unidades gestoras do Estado, com exceção da estrutura referente à Cidade Universitária, que está sendo construída em Iranduba. De acordo com a Agência de Comunicação do Estado (Agecom), ainda não há definições quanto ao novo gestor da UGPE.

Secretariado

As mudanças no secretariado começaram, em janeiro deste ano, pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), com a nomeação do ex-superintendente da Polícia Federal Sérgio Fontes, do delegado-geral da Polícia Civil, delegado Orlando Amaral, e do Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel PM Gilberto Gouvêa.

Ontem, Melo disse que o atual presidente do Ipaam, Antônio Stroski, assumirá como secretário estadual de Meio Ambiente, no lugar de Kamila Amaral. Em seu lugar, assume Ana Aleixo, procuradora autárquica do Estado.

Até o início da tarde de hoje foram confirmados, segundo a Agecom, a permanência dos secretários da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Waldívia Alencar; de Educação (Seduc), Rossieli Soares; de Saúde (Susam), Wilson Alecrim; da Fazenda (Sefaz), Afonso Lobo; de Cultura (Sec), Robério Braga; de Assistência Social, Regina Fernandes; além do chefe da Casa Civil, Raul Zaidan, e do procurador geral do Estado, Clóvis Smith.

A nova secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania será comandada, segundo a Agecom, por Graça Prola, que era subsecretária de Assistência Social. Na Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), o secretário é o deputado estadual licenciado, Sidney Leite (PROS).

De acordo com a Agecom, a primeira reunião entre o governador, os secretários e os gestores da administração indireta ocorrerá neste sábado, na sede do governo. 

Sidney Leite deixa a ALE para assumir comando da Sepror e gera troca na CMM

Nomeado secretário de Estado, o deputado estadual Sidney Leite (PROS), se licenciou do cargo na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), nesta quarta-feira (18), para assumir a Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), após nomeação publicada na última terça-feira no Diário Oficial do Estado (DOE).

O vereador Dr. Gomes (PSD), 1º suplente na coligação ‘Fazendo mais por Nossa Gente’, assume, nesta quinta-feira, a vaga deixada por Leite na ALE. Na próxima segunda-feira, a Pastora Luciana (PP) assume a vaga de Gomes como vereadora na Câmara Municipal de Manaus (CMM).

Sidney se despediu da ALE durante a sessão na manhã de quarta. Ele pretende ir hoje a Sepror para conhecer a estrutura da secretaria, mas será empossado apenas na segunda-feira. “Amanhã já estou na Sepror e segunda-feira tomo posse. Amanhã já quero tomar conhecimento de toda a situação. Vamos mudar a política dentro do setor para tirar essa ideia de competição das estruturas na secretaria”, disse.

Questionado se ficaria na Sepror em todo o governo de José Melo (PROS), Sidney não garantiu, dizendo que daqui a dois anos pode deixar a secretaria para assumir a presidência da ALE ou disputar as eleições municipais de 2016. “É possível, eu não posso dizer que eu não tenho a pretensão de ser presidente da Assembleia, senão eu estaria mentindo. Além dessa situação, tem a situação de eleição daqui a dois anos”, afirmou.

O vereador Dr. Gomes também se despediu da Câmara Municipal. Ele anunciou que amanhã tomará posse como deputado estadual, após cinco mandatos consecutivos como vereador. Ele disse que pretende usar a experiência adquirida na CMM na Assembleia. “Estarei levando toda a minha experiência de 18 anos como vereador e também o pouco da minha experiência como deputado federal (em 2001 e 2002) para a Assembleia e pretendo defender as famílias, assim como fiz na CMM”, declarou.

A Pastora Luciana, que foi detida nas eleições em 2014 por suspeita de compra de votos, afirmou através de sua assessoria de imprensa, que na próxima segunda-feira será empossada vereadora. A pastora promete defender a construção de um centro de reabilitação municipal para mulheres com dependência química.

Esse Eduardo Cunha é muito folgado

Ricardo Noblat

Em meio à confusão que inaugura seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff assistiu em silêncio à demissão do coordenador político do governo, o deputado Pepe Vargas (PMDB-RS), ministro das Relações Institucionais.

(Pode chamá-lo de Pepe Legal, aquele personagem simpático e atrapalhado de uma série de televisão dos anos 70 do século passado.)

Quem demitiu Pepe foi Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados. Eduardo derrotou Arlindo Chinaglia (PT-SP), candidato do PT a presidente da Câmara, e, de cambulhada, Pepe e quem mais apareceu na sua frente.

Em sucessivas entrevistas nos últimos 10 dias, Eduardo destila seu mau humor com Pepe, a quem acusa de ter jogado sujo para eleger Chinaglia. E avisou aos interessados: com Pepe não tem diálogo. Não tem mesmo.

Como poderá se manter no cargo um ministro incompatibilizado com o presidente da Câmara, o terceiro na linha de sucessão direta do presidente da República?

Esperem para ver.