Carolina Brígido, O Globo
Dois dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux (foto abaixo) e o presidente, Joaquim Barbosa, votaram nesta quarta-feira pela proibição de doações de empresas a partidos políticos e candidatos em campanhas eleitorais. Na sessão de amanhã, Dias Toffoli deve votar da mesma forma. Se a maioria dos ministros concordar com a ideia, é provável que, já nas eleições de 2014, os candidatos sejam financiados apenas por pessoas físicas e pelo Fundo Partidário – uma medida que enxugará ao extremo dos gastos de campanha.
Como houve pedido de vista, o mais provável é que a decisão só seja tomada no próximo ano.
A discussão foi motivada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que em 2011 entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra a regra atual, que permite a empresas doar até 2% do faturamento bruto do ano anterior ao da eleição. A lei também autoriza a doação por pessoas físicas em até 10% do rendimento.
A discussão foi motivada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que em 2011 entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra a regra atual, que permite a empresas doar até 2% do faturamento bruto do ano anterior ao da eleição. A lei também autoriza a doação por pessoas físicas em até 10% do rendimento.
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