SENADO APROVA EXIGÊNCIA DE DIPLOMA PRA JORNALISTA

Na contramão de decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, o plenário do Senado aprovou ontem em segundo turno, por 60 a 4, Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que retoma a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista. O entendimento do STF é que a obrigatoriedade do certificado de nível superior é um atentado à liberdade de expressão. A matéria vai para a Câmara dos Deputados.

O único que discursou contra a proposta foi o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Ele lembrou que o decreto-lei que regulamentou a profissão, e a exigência do diploma, foi instituído pela ditadura militar. Além dele, votaram contra os senadores Cyro Miranda (PSDB-GO), Kátia Abreu (PSD-TO) e Jader Barbalho (PMDB-PA).