Brasília– A rede social Facebook poderá
ter que suspender o acesso dos usuários em todo o país por 24 horas por
descumprimento da legislação eleitoral. A decisão é do juiz da 13ª Zona
Eleitoral, de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuch. No final da tarde desta
sexta-feira (10), o Facebook apresentou a Schuch pedido de reconsideração da
decisão. O juiz ainda analisa o caso, que só deve ser decidido na próxima
segunda-feira (13).
Se a decisão do juiz for mantida, o
Facebook deverá interromper o acesso à rede social e apresentar a informação de
que o site está
fora do ar por descumprir a legislação eleitoral. Se essa determinação não for
atendida, a empresa terá que pagar multa diária de R$ 50 mil e o prazo de
suspensão do Facebook no país será duplicado.
De acordo com a decisão, o Facebook
descumpriu uma liminar anterior que determinou que fosse retirada do ar a
página “Reage Praia Mole”. A suspensão foi solicitada pelo vereador Dalmo
Deusdedit Menezes (PP), de Florianópolis, que concorre à reeleição. O parlamentar
argumentou que houve veiculação de "material depreciativo" contra
ele, feita de maneira anônima por um usuário. O juiz eleitoral também
determinou a identificação das pessoas que criaram a página no Facebook.
Segundo o TRE-SC, o Facebook poderá
recorrer ao tribunal regional ou ainda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A
assessoria de imprensa do Facebook no Brasil informou que ainda aguarda um
posicionamento oficial da sede, na Califórnia (Estados Unidos), para se
manifestar.
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