Procuradoria quer que Eduardo Cunha devolva 300 milhões de reais ao estado

·         BRASIL

Requerimento tem como base supostos desvios de recursos cometidos pelo deputado federal

Eduardo Cunha no dia da renúncia à presidência da Câmara dos Deputados(José Cruz/AFP)

O deputado federal Eduardo Cunha, que renunciou na semana que passou à presidência da Câmara, terá que devolver 298,8 milhões de reais aos cofres públicos. O pedido foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, e tem como base o suposto envolvimento de Cunha no esquema de corrupção investigado na Operação Lava-Jato, com o igualmente suposto desvio de recursos públicos.

São três denúncias contra o deputado no Supremo, das quais duas já foram aceitas, o que significa que ele já se tornou réu. O valor de quase 300 milhões de reais tem como base a soma do que é requerido em cada uma das três denúncias, em que ele é acusado de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

O maior valor, de 80 milhões de dólares (cerca de 264 milhões de reais), refere-se à denúncia de desvio de recursos em que ele teria supostamente agido para viabilizar contratos de navios-sonda com a Petrobras.

A defesa do deputado nega que ele tenha recebido vantagens ou recursos indevidos e diz que ele é perseguido pela Procuradoria Geral da República.

'Corrupção em larga escala acabou na Petrobras', afirma diretor

Responsável por refazer as políticas de governança na Petrobras para tentar mitigar as irregularidades na estatal, o diretor João Elek Junior diz que a corrupção "em larga escala" acabou na empresa. Envolvida no maior escândalo de corrupção do País, a petroleira reorganizou estatuto e canais de auditoria e denúncia após a Operação Lava Jato, que revelou o esquema de desvio de pelo menos R$ 6 bilhões, segundo a própria estatal, que se diz vítima do esquema. Para o executivo, após a operação, houve avanço "institucional" e que já não há "pessoas intocáveis" na empresa e no País.

"É sofrido, mas a Lava Jato trouxe condições para a empresa se abrir. Em dimensão nacional, tivemos mudanças enormes no cenário institucional, pessoas que alguns anos atrás seriam intocáveis estão sendo questionadas como qualquer cidadão", afirmou.

O Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado apurou que, na última semana, a estatal demitiu o ex-diretor Antonio Sérgio Oliveira Santana por irregularidades na área de RH. Em nota, a Petrobras informou apenas o desligamento de três funcionários e a aplicação de sanções a outros 17, sem identificar os envolvidos.

Em seis meses, o novo canal de denúncias da estatal registrou mais de 1.400 casos. No período, foram aplicadas 98 advertências e 69 funcionários foram suspensos, ante um total de 84 em 2015. Demissões por justa causa já somam 20 desde janeiro - o mesmo patamar de todo o último ano. Desde o início do ano, a estatal apura irregularidades em contratos da reforma do Cenpes, alvo de operação da Polícia Federal na última semana.

"Não está no crachá da pessoa ‘eu faço parte do esquema’. Acho que em larga escala (a corrupção) acabou. Pode aparecer um ou outro caso? As delações sugerem que sim", afirmou o diretor. Segundo ele, sua preocupação é não disseminar entre os funcionários a percepção de que "todos são potencialmente culpados". "O número de envolvidos é pequeno, mas eles fizeram um belo estrago. É como procurar uma agulha no palheiro."

Até o momento, a companhia já recuperou R$ 309 milhões de recursos desviados, no âmbito da Lava Jato. A companhia move "dezenas" de processos contra empresas e ex-funcionários envolvidos no esquema. "O valor que queremos é o total que tivemos de perda", diz Elek. Até o momento, não houve conclusão dos processos. "É a evolução da Justiça", completa.

Internamente, entre as medidas adotadas para blindar a empresa, o executivo destaca a restrição às decisões individuais e a criação de comitês para avaliar a conformidade, estratégia e viabilidade de projetos. Além disso, o novo estatuto desenha um perfil "empresarial" para o conselho de administração e a realização de testes de integridade para executivos de carreira a cada promoção interna. O modelo adotado condiz com a nova Lei das Estatais.

"Será que a presença de pessoas muito ligadas ao governo, ao mundo político, desvirtua a empresa? Querer fazer política desenvolvimentista para o País é ótimo, mas será que a Petrobras neste momento pode fazer? Então tem de separar", diz Elek em tom de crítica à orientação da gestão petista.

Para o executivo, a medida pode "blindar" a empresa de novos casos como Pasadena. "As pessoas que vão tomar decisões estratégicas estão muito mais alinhadas com o perfil que a gente acha adequado. É assim que ao longo do tempo poderei dizer: encontramos portas abertas e fechamos."

Uendel Pinheiro comemora aniversário com show no Pagode do Coronel

Nesta sexta-feira (8), o cantor e compositor, Uendel Pinheiro, promove uma super festa no dia de seu aniversário, no Pagode do Coronel, a partir das 21h, Centro.

Conhecido por versar com Xandy de Pilares, durante um show de despedida do músico do Grupo Revelação, Uendel promete repertório bastante animado com músicas de seu CD e de grupos famosos como: Fundo de Quintal, Bom Gosto, Turma do Pagode. As canções “É o mundo girando”, “Me chama pra beber” e “Volta pra casa” estarão presentes no “set list” do cantor.

Uendel Pinheiro. Foto: Divulgação

O show contará com Loka Tentação e Cuka fresca e ainda com as participações especiais dos músicos Gui, Herlon, Ângelo Márcio e dos grupos Vem K Sambar e Cacildis. Serão oito horas de samba e pagode sem parar.

Durante os shows, haverá transmissão ao vivo pela rádio Difusora. Os ingressos custam R$20. Homem e mulher. Maiores informações: 99165-3111. 

Não é um juiz que está mudando a história do Brasil, é a sociedade, diz Toffoli

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Tofolli disse nesta quarta-feira (6), em Washington, que a Operação Lava Jato e o juiz federal Sérgio Moro estão fazendo um bom trabalho de combate à corrupção no Brasil, mas que o magistrado – responsável pelas ações penais da operação na primeira instância – não é o único condutor da “transformação” que vem ocorrendo no país. Segundo Toffoli, as mudanças refletem um processo apoiado por toda a sociedade brasileira no combate à corrupção.

“Não é um juiz sozinho que está mudando a história do Brasil, quem está mudando a história do Brasil é a sociedade civil”, disse o ministro em apresentação no Instituto Brasil do Wilson Center, entidade que apoia o diálogo democrático entre Brasil e Estados Unidos.

Segundo Tofolli, em meio ao apoio da sociedade brasileira, está o “papel tremendamente importante desempenhado pelo Estado de Direito e pelo sistema de Justiça”. O ministro falou sobre os esforços feitos pelo STF para dar transparência aos julgamentos e disse que, como parte desse esforço, a Corte permite que o público assista a todos as sessões, que também são transmitidas por rádio, TV e internet.

Ministros

De acordo com Tofolli, todo o esforço em favor da transparência colocou o STF no centro das atenções do país. “Atualmente, os cidadãos brasileiros podem até não se lembrar de todos os nomes dos 11 jogadores da seleção brasileira de futebol, mas certamente saberão o nome de cada um dos 11 Ministros do Supremo Tribunal”, disse.

Na avaliação do ministro, o combate à corrupção no Brasil só vem sendo possível graças à aprovação de leis que permitiram a delação premiada.

A base da transformação do cenário de combate à corrupção, segundo Toffoli, começou no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, com a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, a melhora na transparência dos negócios públicos e a liberdade obtida pelo Ministério Público para propor o nome do procurador-geral da República. A Ação Penal 470, o chamado mensalão, também contribuiu para fortalecer o Poder Judiciário, segundo o ministro.

Para Toffoli, o Supremo se tornou mais rigoroso em relação à separação das pessoas que têm ou não têm direito à jurisdição privilegiada e manteve sob sua jurisdição apenas os réus que tenham esse direito. Com isso, as investigações obtiveram “eficiência considerável”, com resultados como o afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e a prisão em flagrante do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS).

Wilson Center

A palestra de Toffoli fez parte de uma série de debates sobre o Brasil no Wilson Center. No próximo dia 14, segundo o diretor do Instituto Brasil do Wilson Center, Paulo Sotero, será a vez do juiz federal Sérgio Moro, que vai falar sobre como o Poder Judiciário vem lidando com os casos de corrupção no Brasil. 

Lula protocola pedido para que o juiz Moro se declare "suspeito" para julgá-lo

OPERAÇÃO LAVA JATO

Por Estadão Conteúdo | 05/07/2016 20:12

Defesa do ex-presidente afirma que Moro praticou "atos arbitrários" desde a deflagração da 24ª fase da Lava Jato

O ex-presidente nega todas as acusações contra ele e se diz vítima de perseguição política

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta terça-feira (5) um pedido para que o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, declare sua suspeição para julgar processos que envolvam o petista. Segundo os advogados de Lula, foi protocolada uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) por, de acordo com eles, haver "usurpação da competência daquela Corte por parte do juiz Moro".

No fim de junho, após receber sinal verde do STF, Sérgio Moro retomou investigações que envolvem o ex-presidente em supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na compra e reforma de imóveis, em recebimentos por palestras e em doações ao Instituto Lula.

Em liminar que acolheu pedido da defesa do ex-presidente, o Supremo, por ordem do ministro Teori Zavascki, havia decretado a suspensão da tramitação das investigações contra Lula sob tutela de Moro na Justiça Federal em Curitiba. Os advogados do petista questionaram a competência da força-tarefa da Lava Jato em primeiro grau judicial para conduzir os casos.

Alguns dos inquéritos, como o da compra do Sítio Santa Bárbara, em 2010, e da reforma executada no imóvel pela Odebrecht, OAS e pelo pecuarista José Carlos Bumlai, estão em fase final, prontos para serem transformados em denúncia formal.

Os criminalistas José Roberto Batochio, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, que defendem Lula, afirmam que ele “não teme ser investigado nem julgado por qualquer juiz: quer justiça e um julgamento imparcial, simplesmente". Eles ainda frisaram que esse não é um direito exclusivo do ex-presidente, mas de todo cidadão.

Juiz Sérgio Moro é o responsável pela condução da Operação Lava Jato na primeira instância

Para a defesa de Lula, o juiz federal praticou ‘atos arbitrários’ contra o ex-presidente. “A ‘exceção de suspeição’ baseia-se na prática de diversos atos arbitrários pelo juiz contra Lula, desde a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato (Alethéia), em 4 de março de 2016. São exemplos desses atos arbitrários citados na medida: (I) a privação da liberdade imposta ao ex-presidente sem qualquer previsão legal na mesma data de 04/03/2016, para forçá-lo a prestar depoimento no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, mesmo não tendo ele se recusado a atender a qualquer intimação anterior e, ainda, (IIi) o levantamento do sigilo de conversas interceptadas de Lula e de seus familiares, embora a lei imponha tal sigilo sem qualquer exceção (Lei 9.296/96, art. 8º) e estabeleça que a sua inobservância configura crime (Lei nº 9.296/96, art. 8º), além de poder, em tese, configurar abuso de autoridade”, apontam os defensores do petista.

PF cumpre mandados da 31ª fase Lava Jato em SP, RJ e Distrito Federal

Adriana Justi e Camila BonfimDo G1 PR e da TV Globo em Brasília

Policiais federais cumprem mandados referentes à 31ª fase da Operação Lava Jato em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal desde a manhã desta segunda-feira (4). Ao todo, foram expedidos 35 ordens judiciais, sendo quatro de prisão temporária, uma de prisão preventiva, 23 de busca e apreensão, além de sete conduções coercitivas, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento.

A ação foi batizada pela PF de "Abismo" e investiga crimes como organização criminosa, cartel, fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de contratos da Petrobras, em especial do contrato celebrado pelo Consórcio Novo Cenpes para a construção do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), no Ri de Janeiro.

O esquema no Cenpes envolve R$ 39 milhões em pagamentos de propina para empresa participante do certame, diretoria de Serviços da Petrobrase também para o PT, segundo as investigações.

Paulo Adalberto Alves Ferreira, ex-tesoureiro do PT, é alvo do mandado de prisão preventiva, mas ele já estava preso em São Paulo, desde o dia 24 de junho, quando foi alvo da Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato. 

A PF também cumpriu um mandado de busca e apreensão de bens de Ferreira, em Brasília.

O ex-tesoureiro é suspeito de ter iniciado as tratativas e recebido valores ilícitos oriundos da Consist, pivô do esquema descoberto na Custo Brasil que teria desviado R$ 100 milhões do crédito consignado de funcionários públicos.

Ferreira é marido da ex-ministra do Desenvolvimento Social no governo Dilma Tereza Campelo e próximo ao ex-ministro José Dirceu, já condenado na Lava Jato.

Edson Freire Coutinho, executivo da Schahin Engenharia, foi preso temporariamente no Rio de Janeiro, segundo a PF. Os outros presos são: Erastor Messias da Silva Jr e Genesio Schiavinatto Jr, ambos considerados foragidos, e Roberto Ribeiro Capobianco.

O G1 tenta contato com os advogados dos envolvidos.

Os presos temporários serão levados para a Superintendência da PF em Curitiba.

Investigações

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), também são alvos da atual fase grandes empresas construtoras, incluindo executivos e sócios.

"Em 2007, a Petrobras submeteu à licitação três grandes obras de construção civil: Sede Administrativa em Vitória/ES, Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD), no Rio de Janeiro/RJ, e o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), também no Rio de Janeiro/RJ", diz o MPF.

Ainda de acordo com o MPF, no caso específico da licitação para a obra do Cenpes, houve um imprevisto, pois a empresa WTorre Engenharia e Construção S/A (WTorre), que não havia participado dos ajustes, apresentou proposta de preço inferior.

"As empresas que formavam o Consórcio Novo Cenpes ajustaram, então, vantagem indevida de R$ 18 milhões para que a WTorre saísse do certame, permitindo que o Consórcio renegociasse o preço com a Petrobras", acrescenta o MPF. Depois de concretizado o acerto, o Consórcio Novo Cenpes celebrou, em 21 de janeiro de 2008, contrato no valor de R$ 849.981.400,13.

Além dos ajustes e fraude na licitação, ainda segundo as informações do MPF,  houve oferecimento, promessa e pagamento de propina a funcionários da Petrobras da diretoria de Serviços e a agente político vinculado ao PT.

"No período de 2007 a 2012, foram pagos aproximadamente R$ 18 milhões para que a empresa com melhor preço abandonasse a licitação e foram identificados pagamentos ilícitos de R$ 16 milhões transferidos a Adir Assad, R$ 3 milhões para Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, USD 711 mil para Mario Goes e R$ 1 milhão para Alexandre Romano", declarou o MPF.

As investigações da atual fase se deram graças ao acordo de leniência e de colaboração premiada com a empresa Carioca Engenharia e seus principais executivos, que indicaram que as empreiteiras participantes daquelas licitações que se ajustaram num grande cartel, fixando preços e a maximizar seus lucros. A Construtora OAS, Carioca Engenharia, Construbase Engenharia, Schahin Engenharia e Construcap CCPS Engenharia e Integrantes do consórcio Novo Cenpes, ficaram com a obra do Cenpes.

O nome da operação é uma referência utilizada para a identificação dentre outros aspectos, às tecnologias de exploração de gás e petróleo em águas profundas desenvolvidas no Cenpes, mas também à localização das instalações (Ilha do Fundão) e a demonstração que esquemas como estes identificados levaram a empresa aos recantos mais profundos da corrupção do dinheiro público, segundo a PF.

A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou até mesmo ser convertida para preventiva, que é quando o investigado não tem prazo determinado para deixar a prisão.

30ª fase 

A 30ª fase foi deflagrada no dia 24 de maio e prendeu Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo. Eles eram sócios da Credencial, uma construtora de Sumaré (SP) apontada pelo Ministério Público Federal (MPF) como empresa fachada, que servia como intermediária para pagamentos de propina aos beneficiários do esquema de corrupção.

Conforme o MPF, as empresas fornecedoras de tubos Apolo Tubulars, que tem sede em Lorena (SP), e Confab procuraram diretores da Petrobras para oferecer pagamento de vantagens indevidas em troca de serem contratadas pela estatal.

Os contratos celebrados pelas duas empresas somam mais de R$ 5 bilhões, o que resultou em pagamentos de propinas que passam de R$ 40 milhões.

Carlinhos Cachoeira é preso na Operação Saqueador

POR FAUSTO MACEDO E JULIA AFFONSO
São cumpridos mandados no Rio, em São Paulo e em Goiás; outros dois investigados também foram detidos

Carlinhos Cachoeira
Foto: Divulgação

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 30, nova Operação Saqueador que investiga lavagem de R$ 370 milhões. A Saqueador prendeu o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira em Goiânia e outros dois investigados. São alvos da ação a Delta Construções, o empresário Fernando Cavendish e o lobista Adir Assad.

São cumpridos cinco mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão no Rio, em São Paulo e em Goiás. Foi apreendido um cofre no apartamento de Fernando Cavendish no Rio. O empresário estaria fora do País.

As investigações da PF duraram cerca de 3 anos. Segundo a Federal, a apuração levou ao indiciamento de 29 pessoas suspeitas de desvios de recursos federais destinados para diversas obras públicas. Com base no Inquérito Policial da PF, 23 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF).

No decorrer das investigações, a PF já havia efetuado o cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão nos três Estados para a obtenção de prova.

Carlinhos Cachoeira chegou a ser preso em 2012 na Operação Monte Carlo acusado liderar uma quadrilha de jogos de azar em Goiás e no Distrito Federal. A ação desmontou uma quadrilha de jogos de azar liderada por Cachoeira, que mantinha contato e teria se beneficiado da relação com autoridades como o ex-senador Demóstenes Torres, que chegou a ser cassado devido ao seu envolvimento com o grupo. Cachoeira é alvo de diversos processos criminais na Justiça e já foi condenado a mais de 39 anos de prisão.