O ministro Luiz Edson
Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF),
determinou nesta quinta-feira (21) o arquivamento de um dos inquéritos abertos
para investigar o ex-senador Edison Lobão, do MDB do Maranhão.
No caso, ele era suspeito de
recebimento de R$ 5,5 milhões da Odebrecht para interferir no
projeto de usinas hidrelétricas no Rio Madeira.
Lobão ainda é alvo de mais seis
inquéritos no âmbito da Lava Jato e seus desdobramentos sendo que em um deles
foi denunciado pela Procuradoria Geral da República por crimes, mas a acusação
ainda não foi analisada pelo STF.
Fachin arquivou o caso a pedido
da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que afirmou que, após coleta
de provas e depoimentos, não encontrou provas que justificassem a continuidade
do caso ou uma denúncia.
Conforme o ministro, caso surjam
novos indícios, a apuração poderá ser reaberta. “Destaco que a determinação de
arquivamento, atendida em razão da ausência de provas suficientes de prática
delitiva, não impede a retomada das apurações caso futuramente surjam novas
evidências”, frisou.
O inquérito foi aberto em abril
de 2017 após as delações da Odebrecht. O ex-dirigente Henrique Valladares
revelou pagamentos que teriam sido registrados no sistema de pagamentos de
propina da empresa, o Droysus, no qual Lobão era identificado como “Esquálido”.
Valores teriam sido entregues na casa do filho do senador, segundo o delator.
Fachin relatou que autorizou as
investigações solicitadas, mas que a PGR argumentou que “o único elemento que
converge para o declarado pelo colaborador foi o laudo de perícia criminal
contábil financeira, onde foram identificados registros de pagamento vinculados
ao beneficiário de nome Esquálido”. Mas que a própria Procuradoria ressaltou
que esses elementos não seriam suficientes para continuidade do caso.
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