Ricardo Noblat
Se dependesse da Procuradoria Geral da República, Aécio a essa altura estaria preso
Da primeira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) inventou um truque para disfarçar que fora confrontado pelo Senado e que recuara.
Em 5 de dezembro último, o ministro Marco Aurélio Mello atendeu pedido da Rede de Sustentabilidade para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado sob o argumento de que um político réu não pode permanecer na linha sucessória da Presidência da República.
Renan recusou-se a cumprir a decisão do ministro. Dias depois, o plenário do STF, por maioria de votos, desautorizou Marco Aurélio. Renan continuou na presidência do Senado até o último dia do seu mandato. Só não poderia substituir Temer nas suas ausências. Quem substitui é o presidente da Câmara.
Agora, quase um mês depois do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, ter determinado o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo de senador, ele continua no cargo recebendo salário e podendo até votar. Por precaução, Aécio não tem aparecido por lá.
“Nem a Constituição Federal nem o Regimento da Casa preveem a figura do ‘afastamento do mandato de senador’ por decisão judicial”, afirmou o Senado em nota. E disse que aguarda com “serenidade” informações de como proceder.
Se dependesse da Procuradoria Geral da República, Aécio a essa altura estaria preso. Foi o que pediu a Fachin, e o ministro disse não.
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| O senador Aécio Neves (PSDB-MG) (Foto:/Agência Brasi) |
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