Pagode do Coronel encerra temporada com Uendel Pinheiro

A última sexta-feira do mês de setembro promete ser bem animada no Pagode do Coronel. O músico e compositor Uendel Pinheiro encerra sua temporada e afirma que a noite desta sexta (30), a partir das 21h será pra lá de animada. A boa programação oferecida pelo Pagode do Coronel não para por aí. Samba e Futebol e Amizade do Samba também irão abrilhantar a festa.

O músico e compositor Uendel Pinheiro encerra sua temporada no Pagode do Coronel

Segundo Uendel, a ideia é agradar a todos com uma boa música. “Esperamos que todos gostem das músicas escolhidas para o nosso repertório. Foi tudo feito com muito carinho”, ressaltou.

O Pagode do Coronel funciona  todas as sextas, sempre a partir das 21h, com três bandas fazendo o melhor do samba e pagode, em um local agradável e perfeito para reunir os amigos. O ingresso custa apenas R$20. Maiores informações: 99165-3111.

TERCETOS

Por Ronaldo Cunha Lima



NATUREZA MORTA

A fama do pintor, já não importa.

A natureza não existe morta:

o quadro é que parece não ter vida.

O MAR

O mar corteja a praia e, uma a uma,

as ondas pousam perolas de espuma

sobre seu ventre branco, umedecido.

A CARTA

Aquela carta, fiz bem em escondê-la.

Sinto , as vezes, vontade de retê-la

mas tenho medo de querer rasgá-la.

INDUÇÃO

A dúvida, afinal, esclarecida:

ela jamais se foi da minha vida.

Minha vida, sem ela, e que se foi.

DESPENHADEIRO

Porque eu te amei o quanto pude,

em dimensões de abismo e de altitude

o nosso amor se fez despenhadeiro.

MODORRA

Ancorado na barra de mar morto,

do navio um marujo espia o porto,

como quem se perdeu do horizonte.

AUSÊNCIA

Renasces, recompões e me retornas

paisagens mortas e lembranças mornas

mas tu mesma não vens para vivê-las.

O QUE RESTOU DE NÓS

Além do adeus, da lágrima velada,

do nosso amor se não restou mais nada,

fica, entretanto, o que restou de nós.

ALHEAMENTO

A vida não me alheie no absorto

enquanto eu não me encontre, vivo ou morto,

e, estando vivo, enquanto eu não me esqueça.

SONHOS

Se nas horas dos dias de crescer

eu sonhava com o que queria ser,

hoje sonho em ter sido o que não fui.

O JUIZ

Aplicando o direito a qualquer custo,

o juiz não se apega ao que é justo,

decide o que é legal e o que não e.

Pensamento da segunda-feira

O dinheiro faz homens ricos, o conhecimento faz homens sábios e a humildade faz grandes homens.

Mahatma Gandhi

Mistura de estilos agitam o Pagode do Coronel nesta sexta

Conhecido por interpretar canções de grandes músicos do samba e do choro e por representar um resgate às raízes do samba “autêntico” e tradicional, o grupo Fino do Samba se apresenta nesta sexta (23), a partir das 21h, no Pagode do Coronel. Logo em seguida, a casa localizada na Avenida Japurá, Centro de Manaus, recebe o cantor e compositor Uendel Pinheiro que irá promover o melhor do pagode.

O músico Uendel Pinheiro é uma das atrações do Pagode do Coronel

A programação inicia com o show do Fino da Bossa; Em seu repertório, a banda vai dar destaque a sucessos pautados nas obras de Chico Buarque, Chico da Silva, Cartola, Noel Rosa, Clara Nunes, Valdir Azevedo, Jacó do Bandolim, entre outros compositores.

Os ingressos custam R$ 15 preço único e as mulheres não pagam até 22h. Maiores informações: 99165-3111.

Pensamento da sexta-feira

Até cortar os próprios defeitos pode ser perigoso. Nunca se sabe qual é o defeito que sustenta nosso edifício inteiro.

Clarice Lispector

Quintal da Mildes volta com força total neste domingo

Os apreciadores do bom samba de roda têm motivos de sobra para festejar neste fim de semana. Neste domingo (25), a partir das 12h, o Quintal da Mildes volta com a sua tradicional roda de samba com feijoada. Os grupos Samba de Quintal, Amizade do Samba e Samba e Cevada, comandarão a festa.

O cantor Ângelo Márcio é um dos convidados da feijoada deste domingo

O evento contará com apresentações especiais de artistas e personalidades do Mundo do Samba, tais como: Ângelo Márcio, Cantor Gui, Paulo Kabessa, Prata Filho (D´Samba), Randerson Couto, Wilson Sucesso, Cosminho e muitos outros.

A tradicional feijoada do Quintal da Mildes acontece uma vez ao mês. A roda de samba acontece sempre todos os domingos, a partir das 17h. A entrada é liberada e a feijoada custa R$15. Maiores informações: 98466-6950. 

Terreno no porto da Ceasa está ocupado por pelo menos 200 famílias há oito anos

Mais de 200 famílias ocupam há oito meses um terreno da União nas proximidades do porto da Ceasa, na Zona Leste. Esta é mais uma das ocupações irregulares que cresce em Manaus. Como de costume o principal problema das ocupações irregulares está relacionado aos crimes ambientais, que vão desde os desmatamento, queimadas e poluição dos igarapés.

No caso desta invasão, conhecida como “Vila Nova”, os cupantes são antigos moradores da Vila da Felicidade, que fica do outro lado da avenida Ministro Mário Andreazza. Um dos ocupantes que preferiu não se identificar, comentou que essas famílias que ocupam o terreno, não tinham mais condições de pagar por aluguel de moradia e por isso se reuniram e decidiram organizar a ocupação.

“Estamos pelo menos oito meses nos organizando como vila. Diferente das demais ocupações que existem por Manaus, a nossa não houve venda de lotes e muito menos liderança. A paz reina na Vila Nova, não há brigas e muitos menos infrações criminosas, por isso que estamos dando certo”, disse o ocupante.

O desafio para urbanizar o local, no entanto,  é igual  das demais invasões da cidade. “Tivemos dificuldades de conseguir ligação de água e luz, até queríamos que fosse o processo regular, mas as concessionárias informam que não é possível por se tratar de um a invasão de terra. O jeito é foi puxarmos o famoso gato (ligações clandestinas), mas estamos ciente do risco”, contou o morador.

Quem segue na avenida Ministro Mário Andreazza em sentido porto da Ceasa, consegue avistar os barracos ao lado direito da via. Como nas demais ocupações irregulares da capital, o terreno tem marcas de devastação com o desmatamento e das queimadas. As moradias precárias são construídas com lonas e até papelão.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas)  informou que pelo fato da  área ocupada ser federal,  pertencente à antiga Siderama, não tem atribuição para atuar a menos que seja demandada para apoio no cumprimento de mandado de reintegração de posse. A reportagem não consegiu contato com a Secretaria de Patrimônio da União.

Semmas diz que não pode atuar
O Departamento de Fiscalização da  Semmas informou que a área ocupada é federal,  pertencente à antiga Siderama. “Por isso, o departamento não tem atribuição para atuar a menos que sejam demandados para apoio no cumprimento de mandado de reintegração de posse”.

Posse é contestada
O invasor deu uma outra versão sobre a posse do terreno. Disse  que o dono,  proprietário de uma empresa de contêineres que se encontra ao lado da ocupação, está ciente das moradias. “Ele sabe que estamos aqui e nunca fez questão que a gente fosse retirado. Ele nos pediu em troca que mantivéssemos a área em ordem”, disse.

Fonte: Portal A Crítica

Desvios na saúde bancavam ostentação de médico chefe de esquema, diz delegado

O superintendente da Polícia Federal no Amazonas, o delegado Marcelo Rezende afirmou, em entrevista coletiva realizada na manhã desta terça-feira, na sede da PF, em Manaus, que a Operação “Maus Caminhos” teve o objetivo de “estancar uma sangria que estava ocorrendo nos recursos públicos da saúde no Amazonas”.

As investigações da Operação, feitas em parceria com a Controladoria Geral da União e  a Receita Federal, detectaram um desvio de R$ 110 milhões nos recursos do Fundo Estadual de Saúde do Amazonas, quase metade do montante destinado ao fundo. Veículos de alto padrão, imóveis, jato e helicópteros estão entre os bens sequestrados pela operação.

“Fica muito claro que o grupo ostentava elevado padrão de luxo muito acima da realidade de qualquer brasileiro e brasileira. Quase que algo cinematográfico, hollywoodiano”, afirmou ele.

A investigação teve início em análise da CGU sobre concentração atípica de repasses do Fundo Estadual de Saúde à organização social Instituto Novos Caminhos (INC). Em dois anos, a entidade recebeu mais de R$ 276 milhões para administrar duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), em Manaus e Tabatinga, e um centro de reabilitação para dependentes químicos, no município de Rio Preto da Eva.

De acordo com as investigações, o montante de dinheiro destinado às unidades administradas pelo INC eram superior ao do próprio Hospital Pronto-Socorro 28 de Agosto, que tem uma capacidade muito maior de atendimento.

“O 28 de Agosto tem, sozinho, oito vezes mais leitos que as duas unidades médicas e hospitalares. No entanto, recebeu menos da metade dos recursos destinados a essas duas unidades”, completou o superintendente Marcelo Rezende.

De acordo com a CGU, todas as  empresas investigadas são comandadas direta ou indiretamente pelo médico e empresário Mouhamad Moustafa. Para o coordenador da operação, delegado Alexandre Teixeira,  o dinheiro desviado serviu para manter o padrão de vida elevado do chefe da organização. “Estes recursos públicos foram destinados a sustentar uma vida de luxo e ostentação de um profissional que deveria prestar bons serviços à população, que ficou sem ter direito a serviços básicos de saúde”, afirmou ele.

Marcelo Borges de Souza, chefe da CGU Amazonas, afirmou que parte dos desvios era feito na contratação de lavagem de roupa hospitalar das unidades. “O Estado contrata o quilo da lavagem de roupa hospitalar a R$ 2,77. O Novos Caminhos pagava R$ 14 por um quilo. Nós estamos falando de toneladas de roupa lavadas”, detalhou ele, dizendo também que o INC contratava serviços das empresas Salvare, Simea e Total que sequer foram executados.

Foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, quatro mandados de prisões temporárias, três mandados de condução coercitiva, 40 mandados de busca e apreensão, 24 de bloqueios de bens e 30 de sequestros de bens. As medidas aconteceram em residências e empresas nos municípios amazonenses de Manaus, Itacoatiara e Tabatinga, além das capitais Belo Horizonte, Brasília, Goiânia e São Paulo. Uma das empresas onde o dinheiro do rombo na saúde pública era lavado, segundo a PF, era a responsável por gerir a carreira de Wesley Safadão e outros astros da música popular.

Participaram da operação 185 policiais federais, 36 auditores da CGU e 50 auditores da Receita Federal.

Fonte: Portal A Crítica

Decisão de Moro sobre denúncia contra Lula deve ser publicada segunda-feira

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está com o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal, em Curitiba. Moro tem até cinco dias para decidir se acata a denúncia dos procuradores que integram a força-tarefa do MPF na Operação Lava Jato. A assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná informou que o despacho com a decisão deverá ser publicado na próxima segunda-feira (19).

Caso a denúncia seja acolhida por Moro, Lula se tornará réu no processo, bem como os outros denunciados: a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia da Silva; o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto; o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro; e quatro pessoas ligadas à empreiteira, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.

É a primeira vez que o ex-presidente é denunciado à Justiça Federal no âmbito da Lava Jato.

Denúncia

Apesar de o MPF acusar o ex-presidente de chefiar o esquema de corrupção identificado na Lava Jato, Lula não está sendo denunciado por formação de quadrilha. Os 13 procuradores da República que assinam o texto afirmam que a denúncia é por corrupção e lavagem de dinheiro.

O capítulo que trata disso ocupa mais de 40 das 149 páginas do documento. Nesse trecho, os procuradores dizem que o governo de Lula foi viável apenas por meio de “um esquema criminoso” envolvendo a compra de parlamentares com propina e distribuição de cargos públicos. De acordo com o texto, as irregularidades apontadas no mensalão e pela Lava Jato são “faces da mesma moeda” e têm como vértice o ex-presidente.

Em outras 40 páginas, os procuradores detalham as acusações direcionadas a Lula, Léo Pinheiro e Agenor Medeiros pelo crime de corrupção. Eles afirmam que o ex-presidente agiu de modo a facilitar contratos entre a Petrobras e os consórcios Conpar e Conest, dos quais a OAS fazia parte, para a realização de obras nas refinarias Repar e Rnest entre 2006 e 2012. Segundo a denúncia, o  consórcio garantiu o contrato com o pagamento de propina a diversos beneficiários, inclusive o ex-presidente.

O segundo crime denunciado pelo MPF, lavagem de dinheiro, ocupa quase 50 páginas do documento e está dividido em dois momentos. O primeiro trata do triplex no Condomínio Solaris, em Guarujá, no litoral paulista. Os procuradores afirmam que o imóvel foi adquirido, reformado e decorado pela OAS em benefício de Lula e de Marisa, como compensação pela atuação do ex-presidente no esquema da Petrobras. Além de Lula e da esposa, foram denunciados nessa etapa Léo Pinheiro, Paulo Gordilho e Fábio Yonamine.

Na denúncia por lavagem de dinheiro, os procuradores afirmam também que Lula recebia vantagens indevidas da OAS por meio de um contrato para armazenagem de bens pessoais do petista. Conforme o texto, a empreiteira fez pagamentos mensais por cinco anos à empresa Granero Transportes para que esta guardasse objetos pessoais do ex-presidente, depois que ele se mudou do Palácio da Alvorada. Essa parte da denúncia também inclui Paulo Okamotto e Léo Pinheiro.

Requerimentos

Os 13 procuradores que assinam o documento não pedem a prisão de Lula ou de qualquer outro denunciado. Deltan Dallagnol, líder da força-tarefa que produziu a denúncia, disse ontem que essa prática é um “padrão” para “não antecipar juízos ou avaliações”.

Os autores da denúncia pedem, no entanto, que o juiz Sérgio Moro ordene o ressarcimento de danos à Petrobras por parte do ex-presidente, na ordem de R$ 87,6 milhões. O texto também solicita que se implique aos denunciados a “perda, em favor da União, de todos os bens, direitos e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática dos crimes”.

Os procuradores indicaram, ainda, uma lista com 27 testemunhas para serem ouvidas, caso a denúncia seja acatada na Justiça Federal.

Pagode do Coronel promove “Especial Revelação” com Uendel Pinheiro

Os fãs do Grupo Revelação já têm encontro marcado neste final de semana.  Nesta sexta (16), a partir das 21h, no Pagode do Coronel, Av. Japurá, 676, Centro, o músico Uendel Pinheiro promove o “Especial Revelação”. O pré-show fica por conta de Lucinho do Samba. Os ingressos custam R$15, preço único. Mulheres têm entrada liberada até 22h.

De acordo com Amadeu Farias, um dos organizadores da casa, a proposta do “Especial Revelação”, idealizada pelo Pagode do Coronel, é reunir os maiores sucesso do grupo. Ainda segundo Amadeu, serão quase oito horas de sucessos. Os hits fazem parte da trajetória do grupo tem 25 anos de história, celebrado em 2016. 

O músico Uendel Pinheiro com Xandy de Pilares, ex-integrante do Grupo Revelação

Entre os sucessos do repertório de Uendel estão “Velocidade da Luz”, “Mulher Traída”, “Deixa Acontecer”, “Agora vi que perdeu e chora”, “Coração Blindado”, “Fala baixinho” e muitos mais. Maiores informações: 99165-3111. 

Teori arquiva pedido de prisão de Cunha e manda ação para Moro

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou as duas ações penais já abertas contra o deputado cassado, Eduardo Cunha (PMDB), para a justiça federal de primeira e segunda instância. Ele também decidiu arquivar o pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República em maio contra Cunha, por entender que houve perda do interesse no caso com a saída do peemedebista do Congresso.

Teori autorizou a remessa para a Justiça Federal no Paraná, para condução pelo juiz Sérgio Moro, a ação penal em que Cunha é acusado de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro por manter contas na Suíça com dinheiro oriundo de uma suposta operação envolvendo negócios da Petrobrás na África.

Moro já conduz investigações contra a esposa e a filha de Cunha, com relação às contas bancárias no exterior das quais a família é beneficiária. A remessa deste caso para Moro só tem efeito após a publicação do acórdão da decisão do plenário da Corte que recebeu a denúncia contra Cunha, o que deve acontecer nos próximos dias.

Já a primeira ação penal aberta contra o deputado cassado, referente a recebimento de US$ 5 milhões em propina oriunda de contrato da petrolífera para aquisição de navios-sonda, foi encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que abrange o Estado do Rio de Janeiro. O caso não foi remetido à Justiça do Paraná porque, além de Cunha, é ré no processo a prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida. Como chefe de executivo municipal, Solange tem foro privilegiado perante tribunal de segunda instância.

“A jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal é no sentido de não mais subsistir a sua competência penal originária se, no curso do inquérito ou da ação penal, sobrevém a cessação da investidura do investigado ou acusado no cargo, função ou mandato cuja titularidade justificava a outorga de prerrogativa de foro”, escreveu o ministro, sobre a decisão em que reconhece que o STF não é mais competente para analisar os casos relacionados a Cunha.

Cunha ainda é alvo de outros cinco inquéritos na Corte, sendo que quatro deles devem ser redistribuídos nos próximos dias. Uma das investigações deve ser mantida no Supremo, já que são investigados outras autoridades com foro privilegiado, como deputado André Moura (PSC-SE). A defesa de Cunha tem expectativa de que os demais inquéritos sejam redistribuídos a varas da primeira instância que não a de Curitiba, sob argumento de que não estão diretamente relacionados ao esquema de corrupção na Petrobrás. Audiências de testemunhas da defesa já marcadas para os próximos dias no curso desta ação penal foram canceladas pelo ministro. A partir de agora, a instrução do processo, que já está em fase avançada, passa a ser feita pelo TRF-2.

Prisão

No pedido de prisão de Cunha, a PGR argumentava que, mesmo afastado, o então deputado continuava a usar o seu poder político e mandato em benefício próprio, para interferir nas investigações. Teori Zavaski entendeu que, como o ex-deputado foi cassado na última segunda-feira, houve “perda do interesse” do requerimento do Ministério Público. “Não mais subsistem as premissas que sustentam o pedido, o que revela a perda superveniente de interesse do presente requerimento”, escreveu o ministro.

‘Ficha suja’ é segunda maior causa de impugnações no Amazonas

No Amazonas, 461 candidatos tiveram os registros de candidaturas negados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) até a última sexta-feira (09). Os principais motivos de não atendimento são ausência de requisito para registro de candidatura e candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

A ausência de requisito barrou 344 candidatos e a Lei da Ficha Limpa foi o motivo do indeferimento de 53 pedidos de registros, segundo dados do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Outros 27 candidatos foram barrados porque os partidos ou coligação aos quais fazem parte tiveram o registro negado.

No município de São Gabriel da Cachoeira, distante 851 quilômetros de Manaus, o candidato a vice-prefeito Alexandre Alemão Miranda (PRB) atuou na condição de servidor público, em 25 de julho, ou seja, dentro do período de três meses anteriores ao pleito, o que é vedado pela Lei das Inelegibilidades.

Na decisão, o juiz eleitoral Luiz Pires de Carvalho Neto citou que “o candidato, secretário municipal, embora tenha requerido formalmente o afastamento do cargo, continuou a frequentar a secretaria e a realizar reuniões relacionadas à pasta com servidores, o que evidenciaria a falta de desincompatibilização, mantendo, assim, sua influência”.

Em Iranduba, município distante a 27 quilômetros da capital, o candidato Carronildo Carioca Fernandes (PRB) teve o registro indeferido porque, segundo o Cartório Eleitoral na cidade, ele não foi escolhido em convenção partidária.

Segundo o juiz eleitoral Jorsenildo Dourado Do Nascimento, “o requerente não foi escolhido em convenção do Partido Republicano Brasileiro, conforme cópia da ata digitada juntada aos autos. A escolha em convenção é requisito indispensável à postulação de registro de candidatura”, citou o magistrado na sentença.

No último dia 4 de setembro, a juíza eleitoral em Boca do Acre, município distante a 1.023 quilômetros de Manaus, Joana Dos Santos Meirelles, negou o registro de candidatura da ex-prefeita de Boca do Acre Maria das Dores Oliveira Munhoz (PR), baseada na Lei de Ficha Limpa.

Em junho do ano passado, a ex-prefeita teve as contas anuais de 2012 julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ela foi condenada a devolver ao erário cerca de R$ 3,8 milhões. No acórdão, o TCE citou irregularidades como não execução de serviços contratados e superfaturamento na locação de uma caminhonete.

Em todas as decisões de indeferimento de candidaturas, os candidatos podem ingressar com recursos no Tribunal Regional Eleitoral para tentar reverter as decisões.

Pagode do Coronel abre temporada com Uendel Pinheiro todas as sextas

O músico e compositor Uendel Pinheiro irá se apresentar durante todas as sextas-feiras de setembro, no Pagode do Coronel, na Avenida Japurá, Centro. Além de cantar canções de sua autoria, Uendel fará um repertório com sucessos do samba-pagode, que são interpretados por artistas consagrados do ritmo.

Nesta sexta (9), o evento contará com a participação do grupo Amizade do Samba que animará a noite cantando os sucessos do momento. Sob o comando de Onércio Torres, a festa começa a partir das 20h e o ingresso custa R$ 15, preço único. Mulheres tem entrada liberada até às 22h. Maiores informações: 99165-3111.

O músico e compositor Uendel Pinheiro abre temporada no Pagode do Coronel

Supremo nega recurso de Eduardo Cunha para suspender processo de cassação

Por dez votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (8) recurso do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para suspender o processo de cassação aberto contra ele na Câmara dos Deputados. A votação definitiva no plenário da Casa está prevista para segunda-feira (12), às 19h.

Seguindo voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, a Corte rejeitou o recurso por entender que não houve ilegalidades durante o processo. Para Barroso, a matéria cabe tratamento interno da Câmara, sem intervenções do Judiciário.

“Se a interpretação dada pela Casa Legislativa for razoável, não for absurda, o STF não interfere em miudezas de votação nominal ou eletrônica”, disse Barroso. 

Acompanharam o relator os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski.

O ministro Marco Aurélio foi o único a concordar com a defesa. Segundo o ministro, Cunha não pode ser cassado porque não está no exercício do mandato. Em maio, o deputado foi afastado do cargo pelo Supremo por interferir nas investigações da Operação Lava Jato.

No mês passado, o mandado de segurança foi rejeitado liminarmente pelo relator, que levou o recurso para julgamento na Corte após recurso da defesa.

A defesa alegou que houve irregularidades na tramitação do processo de cassação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.

Para os advogados, o relator do processo, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), estava impedido de fazer o parecer, por integrar o mesmo bloco parlamentar de Cunha.  O aditamento feito pelo PSOL no processo e o processo nominal de votação também foi questionado.

Segundo o advogado Marcelo Nobre, o deputado afastado teve direitos violados e está sendo julgado pelo “nome e não pelo direito. ” Segundo ele, contra Cunha “vale tudo”.

Votação

Líderes partidários na Câmara apostam em quórum de mais de 400 parlamentares na próxima segunda-feira para a votação que vai decidir o futuro político do deputado. 

Para evitar a cassação. Cunha busca ampliar seu apoio e enviou cartas reafirmando sua inocência a diversos aliados. O deputado afastado contextualiza todo o processo iniciado desde sua eleição para presidência da Câmara. Apesar da iniciativa, a aposta nos corredores da Casa é que Cunha não conseguirá salvar seu mandato.

Histórico

Desde outubro do ano passado, Cunha responde a um processo por quebra de decoro parlamentar por ter mentido sobre a titularidade de contas no exterior. Depois da tramitação por quase oito meses, o Conselho de Ética da Câmara aprovou, em junho, a cassação do mandato do peemedebista por 11 votos a nove.

O parlamentar, que nega ser o titular dessas contas e argumenta que é apenas usufrutuário de um trust, tentou recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para reverter o resultado, mas não teve sucesso.

O parecer sobre o mandato do peemedebista, que renunciou à presidência da Câmara apenas em julho, está pronto para o plenário desde o fim do primeiro semestre.

Teori nega liminar para anular sessão do Senado que aprovou impeachment de Dilma

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (8) liminar para anular a sessão do Senado em que foi aprovada a cassação do mandato presidencial de Dilma Rousseff. O pedido havia sido protocolado por José Eduardo Cardozo, advogado da petista, na manhã de 1° de setembro, horas após os senadores encerrarem a votação.

Na decisão, Teori Zavascki, a quem coube por sorteio a relatoria do mandado de segurança em que foi solicitada a liminar, afirmou que “falta plausibilidade jurídica” ao pedido.

Dilma foi destituída do cargo pelos senadores por 61 votos a 20, sob a acusação de que cometeu crime de responsabilidade fiscal ao emitir três decretos de crédito suplementar sem a autorização do Congresso e também pelas chamadas pedaladas fiscais, atrasos em pagamentos a bancos públicos no âmbito do Plano Safra. A votação se encerrou na tarde de 31 de agosto.

No dia seguinte pela manhã, Cardozo entrou com pedido no STF para que a sessão fosse anulada. Na peça, ele não questionou o mérito da decisão dos senadores, mas sim a constitucionalidade do processo deimpeachment e erros em sua condução.

No pedido, Cardozo usou como argumentos a inconstitucionalidade de dois artigos da Lei de Impeachment, de 1950, e a inclusão, no parecer favorável ao impeachment aprovado no Senado, de acusações que não constavam no relatório votado anteriormente na Câmara, o que teria prejudicado a ampla defesa.

Sobre o primeiro argumento, Zavascki escreveu que, mesmo no caso de os referidos artigos serem considerados inconstitucionais, isso não seria bastante para concessão da liminar, pois não retiraria a tipificação de todos os crimes pelos quais Dilma foi condenada.

“Mesmo que se pudesse atribuir relevância ao argumento de inconstitucionalidade do tipo previsto no art. 10, item 4, da Lei 1.079/50 (Lei do Impeachment), isso não seria suficiente para determinar a concessão da cautelar, uma vez a condenação da impetrante está amparada na configuração de outros delitos”, escreveu o ministro do STF.

A respeito da presença, no parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), de acusações que não constavam no relatório aprovado pela Câmara, Zavascki respondeu que tal acréscimo não prejudicou a defesa, tendo sido feito para demonstrar que os atos pelos quais Dilma foi condenada, realizados em 2015, representaram o “clímax” de práticas condenáveis anteriores, que remontam a 2008. Para o ministro, tal discrepância também não prejudicou a ampla defesa.

“No mais, cumpre consignar que a defesa da impetrante teve iterativas oportunidades para contradizer as teses da acusação”, escreveu Zavascki, acrescentando que “durante a fase de interrogatório, que teve mais de 11 horas de duração, a acusada respondeu a 48 perguntas de Senadores, muitas das quais abordaram a análise dos atos imputados em sua relação com a política fiscal do país”.

Marcos e Mancini é a atração nacional do Boteco Hora Extra

A dupla sertaneja paranaense Marcos e Mancini, será a atração nacional do Boteco Hora Extra, localizado na Rua Tapajós, Centro, nesta quarta (7), a partir das 17h30. O pré-show fica por conta de Allan Giorgio.

Os músicos são donos do sucesso ‘Fusquinha do Papai’, uma das músicas mais tocadas nas rádios e que revelou a dupla para todo o país.  Marcos e Mancini prometem animar o público presente com músicas autorais  e o melhor do sertanejo nacional.

Marcos e Mancini irão se apresentar no Boteco Hora Extra pela primeira vez

A expectativa é grande para Luciana Santos, proprietária da casa. “Estamos com muitas expectativas para esse show. Para gente é um prazer, e estamos felizes por conseguir trazer para a nossa casa uma dupla sertaneja que toca em todo o Brasil”, diz Luciana.

Serão mais 10 horas de festa. O couvert custa R$10, preço único. Maiores informações: 99616-2250.

Sabadão no Hora Extra

Todos os sábados, a casa funciona a partir das 17h, com o melhor do samba e pagode e os grupos Samba de Quintal e Amizade do Samba. O couvert custa R$5 e tem caipirinha liberada para as mulheres até às 21h. Maiores informações: 99616-2250. 

Abono 2016/2017 para nascidos em setembro será pago no dia 15

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)  do calendário 2016/2017, para os nascidos no mês de setembro, começa a ser pago a partir de 15 de setembro.

Os saques poderão ser feitos nas agências da Caixa Econômica Federal (Caixa)  do Banco do Brasil (BB), de casas lotéricas ou, se estiverem com o cadastro em dia, os trabalhadores poderão receber em conta-corrente, a partir de 16 de setembro, informou o Ministério do Trabalho. O PIS é pago pela Caixa para os trabalhadores da iniciativa privada, e o Pasep é pago para os servidores públicos.

No total, R$ 14,8 bilhões estão disponíveis dentro do novo calendário, ano-base 2015 e, segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o governo manterá o esforço para que todos os trabalhadores efetuem o saque, preferencialmente dentro do respectivo mês de pagamento. De acordo com o ministro, o abono é um direito do trabalhador e 22,3 milhões de pessoas deverão receber dentro do novo calendário. O recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.

Será a primeira vez que o benefício será pago proporcionalmente ao tempo de serviço, como o 13º salário. Assim, quem trabalhou um mês em 2015, recebera 1/12 do valor do salário mínimo que estiver em vigor na data do pagamento. O salário mínimo é dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados. A fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será contada como mês integral.

Podem receber o benefício pessoas que trabalharam com vínculo empregatício por, pelo menos, 30 dias em 2015, ganhando, em média, até dois salários mínimos e que estejam inscritos no PIS ou Pasep há cinco anos, ou seja, pelo menos, desde 2010.

Tradicionalmente, o abono era pago de julho a outubro para todos os trabalhadores, mas, desde 2015, o governo dividiu o pagamento em duas etapas, como forma de diluir o custo. Nascidos de julho a dezembro vão receber ainda este ano. Quem nasceu de janeiro a junho, terá direito ao saque somente em 2017.

Tem direito ao abono salarial quem recebeu, em média, até dois salários-mínimos mensais, com carteira assinada e exerceu atividade remunerada durante, pelo menos, 30 dias em 2015, e que tenham sido informados corretamente na Relação Anual de Informação Social (Rais).

Prorrogado

Do exercício 2015/2016, ano-base 2014, 990 mil trabalhadores ainda têm direito a saque. O prazo foi prorrogado duas vezes.

O primeiro vencimento foi no dia 30 de junho e o governo prorrogou até 30 de agosto, de forma excepcional. Novamente, a data foi prorrogada até 30 de dezembro de 2016.

Jorjão Pampolha estreia na Banda Super Size com o melhor do Samba Rock

O músico e compositor amazonense Jorjão Pampolha, estreia como vocalista da Banda Super Size. O cantor que também é músico do Grupo Ases do Pagode, fará apresentação com os melhores sucessos do samba rock. O evento está marcado para este sábado, a partir das às 20h, no Bar Chopp Brahma, localizado na Av. André Araújo, Aleixo.

Jorjão Pampolha estreia como vocalista da Super Size

Segundo Jorjão, a proposta da Super Size é  trazer o autêntico samba rock e também grandes músicas em versões de samba rock, a exemplo do que faz a banda Sambô. No set list, músicas de seu Jorge,  Tim Maia, Jorge Aragão entre outros grandes nomes além de trazer músicas de autoria própria. “Minha expectativa sobre a entrada na banda é apresentar um trabalho com qualidade nunca vista em Manaus dentro das bandas do gênero”, destacou.

A super size já recebeu, recentemente, sondagem para tocar em uma casa no Rio de Janeiro, uma casa de samba rock na Lappa. Os ingressos custam R$15, preço único. Maiores informações: 3632-0202.

PMDB subscreve ação para que Dilma perca direito a exercer função pública

O PMDB decidiu apoiar e subscrever a ação que será protocolada nesta sexta-feira (2) pelos advogados do PSDB no Supremo Tribunal Federal pedindo que seja anulada a segunda parte do julgamento da presidenta Dilma Rousseff. O mandado de segurança a ser impetrado argumenta que ao ser condenada pelo Senado e perder o mandato, Dilma também deve ficar automaticamente inabilitada para assumir funções públicas por oito anos.

Na quinta (1), os senadores do PT apresentaram um destaque para que essa decisão sobre a perda dos direitos da ex-presidente fosse votada separadamente e ela foi absolvida na segunda votação.

A ação é assinada por PSDB, DEM, PPS e agora também pelo PMDB - que teve boa parte da bancada no Senado votando a favor de Dilma neste quesito. Segundo a assessoria do presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), a decisão de subscrever a ação é do partido e não tem relação com o governo de Michel Temer.

Ângelo Márcio e Cantor Gui agitam Pagodão da Zona Norte

Com a proposta de ser um ambiente familiar e com o melhor do samba e pagode, o Pagodão da Zona Norte vem com tudo. Prestes a abrir as portas, a casa que vai funcionar na quadra do Grêmio Recreativo Escola de Samba Sem Compromisso, irá contar com as melhores bandas da cidade. O Pagodão da Zona Norte inaugura no próximo dia 04 de setembro (véspera de feriado), a partir das 16h, na Avenida Margarita, Nova Cidade.

Ãngelo Márcio irá participar do Pagodão da Zona Norte

De acordo com o empresário responsável pela casa, Onércio Torres, a programação musical deste domingo começa com Toque de Samba, Cantor Gui e Ângelo Márcio. “A zona norte merecia um espaço assim. Agora todos os domingos será mais uma opção para curtir o bom e velho samba”, destacou.

Os ingressos custam R$10, preço único. Maiores informações: 99165-3111. 

Dilma entregará chaves do Alvorada ainda nesta semana

Dilma Rousseff entrega as chaves do Palácio da Alvorada ainda nesta semana, segundo informações do Estadão. Ela tem 30 dias para deixar a residência oficial, mas disse a interlocutores que não quer ficar nem mais um segundo por lá.

A defesa da ex-presidente informou que ingressará com, pelo menos, duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o processo de impeachment, concluído pelo Senado.

Segundo o advogado de defesa de Dilma, ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, não há justa causa para o impeachment e houve cerceamento de defesa em várias fases do processo.