O ministro do Supremo alegou que indícios
apresentados pelo procurador-geral da República são insuficientes para
justificar a medida.
Marcelo CosmeBrasília, DF
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal,
negou o pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, do
senador Romero Jucá e
do ex-presidente José Sarney. Ele não considerou os indícios apresentados pelo
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, suficientes para justificar
a medida.
Na decisão, o ministro Teori Zavascki afirma que o
diálogo, por si só, não justifica a prisão de Renan Calheiros, Romero Jucá e do
ex-presidente da República, José Sarney, como pediu oMinistério Público Federal.
"É fato que as gravações realizadas pelo
colaborador, revelam diálogos que aparentemente não se mostram à altura de
agentes públicos, titulares dos mais elevados mandatos de representação
popular”, afirma o ministro, para concluir que "o teor das conversas
gravadas, por si só, não constituem motivo suficiente para a decretação da
prisão preventiva".
O procuraror-geral da República também tinha pedido
buscas em endereços de Renan Calheiros, Romero Jucá e José Sarney. Ao negá-lo, o ministro
afirma que o objeto da busca e apreensão deve ser preciso, determinado e
circunscrito aos fatos que se pretende esclarecer, não podendo servir par
assegurar outras investigações, ou descobrir a prática de crimes dispersos.
Diferente do que decidiu sobre Renan, Jucá e
Sarney, o ministro não se pronunciou sobre o pedido de prisão do presidente
afastado da Câmara, Eduardo Cunha. O
Ministério Público alega que Cunha descumpriu a decisão que o afastou da
Câmara, porque continuou tentando atrapalhar as investigações na Lava Jato e no
Conselho de Ética.
Teori deu cinco dias para Eduardo Cunha se
manifestar. Somente depois, vai decidir sobre o pedido de prisão.
Eduardo Cunha, Romero Jucá, Renan Calheiros e
José Sarney não quiseram se manifestar.
Nenhum comentário:
Postar um comentário