A presidente Dilma Rousseff (PT) foi afastada do cargo, na manhã desta quinta-feira (12), por 55 votos a 22 no Senado que aprovou o relatório da Comissão Especial do Impeachment e instaurou o processo de cassação do mandato da petista à frente do país.
Com a decisão, Dilma é afastada por 180 dias e o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), assume a presidência da República. Com o afastamento de Dilma, rompe-se um período de 14 anos do PT no comando do governo federal, desde a primeira eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002.
A presidente deve ser intimada oficialmente da decisão do Senado ainda na manhã desta quinta-feira. Logo após a comunicação à presidente, será a vez do vice-presidente Michel Temer receber a intimação para que assuma a Presidência da República, o que deve ocorrer ainda na tarde de hoje.
A aprovação do relatório da Comissão Especial, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), exigia a maioria simples dos senadores presentes, ou seja, metade mais um.
A sessão para discussão do relatório da comissão especial do impeachment iniciou às 10h (horário de Brasília), com uma hora de atraso, e a votação foi realizada no painel eletrônico, às 6h35 (horário de Brasília). A primeira senadora inscrita para discursar na sessão do impeachment no Senado, Ana Amélia (PP-RS), começou a falar na tribuna 2h18 depois do horário previsto para começar a sessão no Senado.
Com o atraso, o cronograma inicial estabelecido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ficou comprometido. Ao todo, dos 77 senadores presentes, 71 estavam inscritos para falar por até 15 minutos. A sessão foi dividada em três blocos: das 10h às 12h, das 13h às 18h e das 19h até o fim.
Votação dos amazonenses
Desde a manhã desta quarta-feira, os senadores do Amazonas davam como certo o afastamento deDilma da presidência.
Ao anunciar seu voto pela abertura do processo de impeachment, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou que a presidente Dilma Rousseff errou ao não falar a verdade para a população logo após a eleição de 2014. Na opinião do senador, se a presidente tivesse sido honesta com a população sobre a situação financeira do país naquele momento, não estaria enfrentando toda essa crise neste momento.
"O povo é bom, o povo é compreensivo, teria entendido", afirmou.
O ex-ministro de Minas e Energia, senador Eduardo Braga (PMDB), não participou da votação por estar afastado do cargo. Ele é presidente estadual do PMDB e contrariou a decisão do partido de, em março deste ano, deixar o Ministério. Braga foi aliado de Dilma Rousseff nas duas últimas eleições no Amazonas e a presidente chegou a pedir votos ao peemedebista para o governo do Estado e para o Senado.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) votou contra a aprovação do relatório e, consequentemente, ao afastamento da presidente. Desde o início da tramitação do pedido de impeachment, ainda na Câmara dos Deputados, Grazziotin tem dito que o processo é um “golpe a democracia” e a vontade popular.
Defesa diz que não houve ato ilícito
Após as declarações de todos os senadores inscritos, foi a vez do relator da Comissão do Impeachment no Senado, Antônio Anastasia (PSDB-MG) se manifestou afirmando que havia indícios suficientes para afastar a presidente e abrir a investigação.
Para Anastasia, o afastamento da presidenta não foi por vontade do Senado, mas sim em virtude da constituição.
Após o pronunciamento de Anastasia, o Advogado-Geral da União, José Eduardo Cardozo, falou em defesa da presidente Dilma. Ele alegou que não houve crime de responsabilidade e que o Senado estava condenando uma inocente. Ele afirmou, ainda, que todos os governos anteriores fizeram isso e que após o Tribunal de Contas da União proibir tal prática, o governo não mais editou decretos suplementares. "Está se cometendo uma injustiça histórica".
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